ORDEM DO DIA - 1ª Sessão EXTRAORDINÁRIA - SLE de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 06/07/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Ordem do dia | 05/07/2023 | 418,8 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023, Altera o art. 13 do Projeto, que “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 66/2023, Altera o art. 7º do Projeto, que “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 66/2023, Suprime o § 4º e todos os seus incisos, e o § 5ª, ambos do art. 3º, renumerando o parágrafo seguinte do Projeto, que “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”. Autoria: ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, MAYR, MÔNICA MORANDI; (dependente de pareceres)
Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 66/2023, Altera o § 3º do Art. 3º e o § 5º do Art. 3º do do Projeto, que “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;
Projeto de Lei nº 66/2023, Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências. (Mens. 18/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emendas nº 01, nº 02 e nº 03) (dependente de pareceres)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2023, Altera o art. 2º e anexo único, e acrescenta o parágrafo único ao art. 4º e o art. 13, renumerando-se os artigos subsequentes do Projeto, que “Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Direta em razão da transformação do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, em Empresa Pública, e sobre o quadro pessoal da DAEV S.A., na forma que especifica.". Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 67/2023, Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Direta em razão da transformação do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, em Empresa Pública, e sobre o quadro pessoal da DAEV S.A., na forma que específica. (Mens. 19/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01) (dependente de pareceres)