ORDEM DO DIA - 20ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 27/06/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 23/06/2023 | 144,5 KB | |
| Ordem do dia | 23/06/2023 | 284,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 68/2023, Altera dispositivos da Lei nº 5.525/17, que institui o Corpo Musical do Município de Valinhos. (Mens. 20/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 73/2023, Altera os anexos II e III da Lei nº 6.204/21, que trata do Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025. (Mens. 23/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 74/2023, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. (Mens. 24/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 80/2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 749.802,40. (Mens. 27/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 82/2023, Autoriza o Poder Executivo a promover a execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, em conformidade com o estabelecido na Medida Provisória nº 1.162/23, e altera a Lei nº 4.426/09, a fim de possibilitar a efetivação do referido programa no âmbito do Município de Valinhos. (Mens. 28/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Projeto de Resolução nº 5/2023, Altera a Resolução nº 3, de 8 de março de 2022 que “revisa o vale refeição ao servidor público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica”. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024; (dependente de pareceres)
Projeto de Decreto Legislativo nº 39/2023, Dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 178/2022, Dispõe sobre a revogação dos incisos II, do artigo 190, e IX, do artigo 191, ambos da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município de Valinhos), na forma que especifica. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022, Substitutivo ao Projeto, que "Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica." Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, MAYR, SIMONE BELLINI, VEIGA, TUNICO; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 52/2023, Dispõe sobre a criação, organização e realização da Feira do Brechó de Vestuários no município de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 62/2023, Fornecer, gratuitamente, passagem no serviço de transporte coletivo rodoviário municipal às gestantes e mães e/ou pais usuários do serviço, desde a data em que a gestação é confirmada até 03 (três) meses após o parto. Autoria: THIAGO SAMASSO; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2023, Suspende os efeitos da Portaria nº 007-2011-SF. Autoria: FRANKLIN, EDINHO GARCIA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2023, Concede Diploma de Honra ao Mérito Jornalístico “Tom Santos” ao llmo. Sr. Aelton Aquino. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2023, Concede Diploma de Honra ao Mérito Profissional de Engenharia “Engenheiro Renato Luiz de Camargo Penteado” ao llmo. Sr. Denison Cristian Ferrari. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2023, Concede Diploma de Honra ao Mérito Literário “José Spadaccia” ao llmo. Sr. Dr. Luís de Almeida. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 19/2023, Concede Diploma de Honra ao Mérito Médico “Doutor Carlos Hermenegildo Bissoto” ao llmo. Sr. Dr. Nelson Simões. Autoria: VEIGA;
Moção nº 134/2023, Moção de Louvor e Congratulações a senhora Williamara Lemes Gomes por toda sua trajetória de atuação na segurança pública do município e junto à comunidade de Valinhos. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 146/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para fresar e recapear trechos das Ruas Elso Previtalle e Carlos Orsi, Bairro Alto da Colina. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 147/2023, Moção de Louvor e Congratulações ao senhor César Fernando Braghetto, fundador do projeto social ACOVIDAS acolhimento sem fronteiras, que acolhe imigrantes e refugiados. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 148/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em providenciar locais e profissionais necessários para atendimentos aos portadores de Transtorno do Espectro Autista. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 149/2023, Moção de Louvor e Congratulações ao dia do Policial Militar. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, TOLOI;
Moção nº 150/2023, Moção de Aplausos às curadoras Maria Aparecida Crevelari Reis, Maria Teresa Pinheiro e aos artistas e escritores pela I Mostra de Artes e Letras de Valinhos no Museu e Acervo Cultural Fotógrafo Haroldo Ângelo Pazinatto. Autoria: HENRIQUE CONTI, FRANKLIN, SIMONE BELLINI;
Moção nº 151/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevar a referência salarial dos Farmacêuticos, Técnicos de Farmácia e Auxiliares de Farmácia. Autoria: SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 152/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que com urgência empenhem esforços para intensificação na segurança e aumento da ronda policial nos bairros entre a Av. dos Esportes e Av. Paulista. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 153/2023, Moção de Apoio a Prefeitura Municipal para que empenhe esforços e realize a troca de toda iluminação da Praça Zumbi dos Palmares. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ALÉCIO CAU;
Moção nº 154/2023, Moção de Apoio a Prefeitura Municipal para que empenhe esforços juntamente com a secretaria competente, para a colocação de iluminação da nova pista de skate no Parque Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 155/2023, Moção de Apoio a Prefeitura Municipal para que empenhe esforços para implantação de vagas em 45 graus na Avenida Tancredo Neves. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 156/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no sentido de realizar as devidas manutenções no asfalto das ruas do Jardim Maracanã e do Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU;
Moção nº 157/2023, Moção de Congratulações ao Ilmo. Sr. José Carlos dos Santos, conhecido como Carlinhos, em razão dos 52 anos do Mercadinho São Luiz em nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 158/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevar a referência salarial do cargo de Merendeira. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 159/2023, Moção de Congratulações ao Clube "Country Club Valinhos” pela realização da Festa Junina. Autoria: FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA", MAYR;