ORDEM DO DIA - 19ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 20/06/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 16/06/2023 | 143 KB | |
| Ordem do dia | 16/06/2023 | 280,8 KB |
Matérias
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. Autoria: EDINHO GARCIA; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 49/2023, Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.581/01, que instituiu a Planta de Valores Genéricos - PVG no Município de Valinhos. (Mens. 15/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 68/2023, Altera dispositivos da Lei nº 5.525/17, que institui o Corpo Musical do Município de Valinhos. (Mens. 20/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023, Altera o anexo IV do art. 3º do Projeto, que “Altera a Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), cria opções de carga horária dos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.". Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 72/2023, Altera a Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), cria opções de carga horária dos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. (Mens. 22/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 78/2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 30.000,00. (Mens. 26/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2023, Suprime as expressões do parágrafo único do art. 1º, do inciso I do art. 5º e do art. 7º; e suprime os arts. 4º e 6º do Projeto, que cria o "Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais." Autoria: THIAGO SAMASSO;
Projeto de Lei nº 44/2023, Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais. Autoria: THIAGO SAMASSO; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 59/2023, Denomina "Adriano Geléia - Adriano Guilherme Mamprin Brunello" o prédio municipal na Rua José Milani, número 15, Centro. (antiga Câmara Municipal de Valinhos). Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 178/2022, Dispõe sobre a revogação dos incisos II, do artigo 190, e IX, do artigo 191, ambos da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município de Valinhos), na forma que especifica. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;
Requerimento nº 665/2023, Informações referentes ao reajuste na tarifa de água. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 791/2023, Informações referentes à utilização do veículo oficial tipo van. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 134/2023, Moção de Louvor e Congratulações a senhora Williamara Lemes Gomes por toda sua trajetória de atuação na segurança pública do município e junto à comunidade de Valinhos. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 136/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no sentido de realizar as manutenções necessárias na quadra poliesportiva do Bairro Parque Portugal. Autoria: FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 137/2023, Moção de Apoio ao Diretor Presidente da Rota das Bandeiras, ao Diretor Geral da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, à Prefeita Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, objetivando a competente iluminação do trecho da Rodovia dos Agricultores. Autoria: VEIGA, SIMONE BELLINI;
Moção nº 138/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que revise e amplie o auxílio-funeral em prol dos servidores públicos municipais ativos e inativos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 139/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que promova a elevação salarial para o cargo de Monitor Desportivo. Autoria: SIMONE BELLINI, ALÉCIO CAU;
Moção nº 140/2023, Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas para que, através do Departamento competente determine que o DER – Departamento de Estradas e Rodagem, implante radar de velocidade para contenção de velocidade para evitar acidentes. Autoria: ALÉCIO CAU, SIMONE BELLINI;
Moção nº 142/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para qur retorne a Farmácia Popular e de Alto Custo para o CEV. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 143/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que promova uma mudança de referência e elevação salarial para o cargo de Técnico Desportivo. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 144/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em retomar o pagamento das licenças prêmio dos servidores públicos. Autoria: THIAGO SAMASSO, ALÉCIO CAU, SIMONE BELLINI, TOLOI;
Moção nº 145/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, para que com urgência empenhem esforços para intensificação na segurança e aumento da ronda policial. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", SIMONE BELLINI;