LEITURA DE PARECERES - 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 13/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Leitura de Pareceres | .doc | 13/06/2023 | 24 KB |
Matérias
- Parecer CONTRÁRIO Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 178/2022, que ASSSSDispõe sobre a revogação dos incisos II, do artigo 190, e IX, do artigo 191, ambos da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município de Valinhos), na forma que especifica.., de autoria de VEIGA, FRANKLIN.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2023, que ASSSSSuprime as expressões do parágrafo único do art. 1º, do inciso I do art. 5º e do art. 7º; e suprime os arts. 4º e 6º do Projeto, que cria o "Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais."., de autoria de THIAGO SAMASSO.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2023, que ASSSSSuprime as expressões do parágrafo único do art. 1º, do inciso I do art. 5º e do art. 7º; e suprime os arts. 4º e 6º do Projeto, que cria o "Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais."., de autoria de THIAGO SAMASSO.
- Parecer FAVORÁVEL COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2023, que ASSSSSuprime as expressões do parágrafo único do art. 1º, do inciso I do art. 5º e do art. 7º; e suprime os arts. 4º e 6º do Projeto, que cria o "Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais."., de autoria de THIAGO SAMASSO.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 44/2023, que ASSSSPrograma Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais.., de autoria de THIAGO SAMASSO.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 44/2023, que ASSSSPrograma Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais.., de autoria de THIAGO SAMASSO.
- Parecer FAVORÁVEL COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 44/2023, que ASSSSPrograma Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais.., de autoria de THIAGO SAMASSO.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2023, que ASSSSAcrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.581/01, que instituiu a Planta de Valores Genéricos - PVG no Município de Valinhos. (Mens. 15/23)., de autoria de LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2023, que ASSSSAcrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.581/01, que instituiu a Planta de Valores Genéricos - PVG no Município de Valinhos. (Mens. 15/23)., de autoria de LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2023, que ASSSSSuprime as expressões do parágrafo único do art. 1º, do inciso I do art. 5º e do art. 7º; e suprime os arts. 4º e 6º do Projeto, que cria o "Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais."., de autoria de THIAGO SAMASSO.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2023, que ASSSSSuprime as expressões do parágrafo único do art. 1º, do inciso I do art. 5º e do art. 7º; e suprime os arts. 4º e 6º do Projeto, que cria o "Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais."., de autoria de THIAGO SAMASSO.
- Parecer FAVORÁVEL COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 44/2023, que ASSSSSuprime as expressões do parágrafo único do art. 1º, do inciso I do art. 5º e do art. 7º; e suprime os arts. 4º e 6º do Projeto, que cria o "Programa Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais."., de autoria de THIAGO SAMASSO.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 44/2023, que ASSSSPrograma Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais.., de autoria de THIAGO SAMASSO.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 44/2023, que ASSSSPrograma Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais.., de autoria de THIAGO SAMASSO.
- Parecer FAVORÁVEL COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 44/2023, que ASSSSPrograma Escola Segura, voltado a capacitação de servidores da rede escolar municipal para a proteção pessoal, de alunos e/ou outros indivíduos presentes no local, em situações de invasão e risco de vida, por meio de aulas de defesa pessoal aos profissionais.., de autoria de THIAGO SAMASSO.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2023, que ASSSSAcrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.581/01, que instituiu a Planta de Valores Genéricos - PVG no Município de Valinhos. (Mens. 15/23)., de autoria de LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 49/2023, que ASSSSAcrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.581/01, que instituiu a Planta de Valores Genéricos - PVG no Município de Valinhos. (Mens. 15/23)., de autoria de LUCIMARA ROSSI DE GODOY.