EXPEDIENTE - 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 13/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 13/06/2023 | 27,6 KB | |
| Resumo 18 | .docx | 15/06/2023 | 143,4 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 78/2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 30.000,00. (Mens. 26/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 66/2023, Altera o art. 13 do Projeto, que “Dispõe sobre a transformação do Departamento de Água e Esgoto de Valinhos – DAEV, em empresa pública, a autorização para a outorga dos serviços públicos de saneamento básico, e dá outras providências.”. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 67/2023, Altera o art. 2º e anexo único, e acrescenta o parágrafo único ao art. 4º e o art. 13, renumerando-se os artigos subsequentes do Projeto, que “Dispõe sobre a reorganização da Administração Pública Direta em razão da transformação do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos, em Empresa Pública, e sobre o quadro pessoal da DAEV S.A., na forma que especifica.". Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 72/2023, Altera o anexo IV do art. 3º do Projeto, que “Altera a Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), cria opções de carga horária dos profissionais médicos da Rede Municipal de Saúde e dá outras providências.". Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 44/2023, Justificativa de ausência do Vereador Antônio Soares Gomes Filho (Tunico) na Sessão Ordinária do dia 13 de Junho de 2023. Autoria: TUNICO.
- Ofício nº 45/2023, Justificativa de ausência da vereadora Mônica Morandi na Sessão Ordinária de 13 de junho de 2023. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Moção nº 127/2023, Moção de Apoio às reivindicações por melhores condições de trabalho aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), responsável pelas ETECs e FATECs de SP. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 128/2023, Moção de Louvor ao senhor João José de Alencar pela sua extensa e proficiente trajetória de relevantes serviços prestados em prol do nosso Município. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 129/2023, Moção de aplausos e congratulações a atletas e comissão técnica de atletismo de nossa Cidade. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 130/2023, Moção de Aplausos e Reconhecimento aos pesquisadores Sara dos Santos Souza, William Sallun Filho, Henrique Albuquerque Fernandes, Tom Dias Motta Morita, Silvio Roberto Farias Vlach, Marcos Vaqueiro, Heros Augusto Santos pela pesquisa científica - GEOLOGIA E ESPELEOCLIMA DE UMA GRUTA EM GRANITO NA SERRA DOS COCAIS, VALINHOS (SP), publicada na Revista Geociências - UNESP e ao senhor Bryan Gouveia, Diretor Social e pesquisador da Associação de Preservação Histórica de Valinhos – APHV. Autoria: HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL.
- Moção nº 131/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente, para que proceda a troca da Iluminação pública por LED em toda extensão da praça situada no Jardim das Figueiras na Avenida Thereza Pogetti. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 132/2023, Moção de Congratulações à Fisiculturista Andreia Lopes de Matos. Autoria: TOLOI.
- Moção nº 133/2023, Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Pe. Eduardo Dougherty, SJ, pela comemoração de seus 53 anos de sacerdócio, celebrado em 5 de junho de 2023 Autoria: VEIGA.
- Moção nº 135/2023, Moção de Louvor e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Pe. Carlos José Nascimento, pelos seus 29 anos de Ordenação Presbiteral. Autoria: GABRIEL BUENO, VEIGA, TOLOI.
- Requerimento nº 820/2023, Informações sobre local para denominação no Jardim Jurema. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 821/2023, Informações sobre software. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 822/2023, Informações sobre merenda. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 831/2023, Informações referente às despesas da Festa do Figo. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 834/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Segismundo Romano José Celani. Autoria: FRANKLIN, FÁBIO DAMASCENO, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA.
- Requerimento nº 840/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Herminio Gomes da Silva. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 841/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Adriana Edi Tasca de Salles. Autoria: FRANKLIN, MAYR.
- Requerimento nº 842/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Adriana Edi Tasca de Salles. Autoria: MAYR, EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 843/2023, Voto de Louvor e Congratulações à Orquestra de Violas Cultura Caipira de Valinhos pela apresentação no 21º Arraial de Santo Antônio da cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 846/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Altamir Evangelista. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 847/2023, Informações sobre estado fitossanitário de indivíduo arbóreo na Rua Cosmópolis, altura do nº 64. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 849/2023, Informações sobre furtos no Cemitério São João Batista. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 850/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Geison Meneguim de Campos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 851/2023, Informações sobre a operação tapa-buracos no Bairro Bosques dos Eucaliptos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 852/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Andreia Cristina Rodrigues. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 853/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Hélio Galheta. Autoria: TOLOI, EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 854/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Angelo Fiorese. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 855/2023, Informações referentes à sinalização de trânsito na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 856/2023, Informações sobre a revitalização de viadutos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 857/2023, Informações sobre processo administrativo. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 2467/2023, Conserto de brinquedos do playgroud acessível instalado no CLT (Centro de Lazer do Trabalhador) Ayrton Senna da Silva. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2468/2023, Realizar reparo de via pública do Bairro Parque Cecap. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2469/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Frederico Juliato, Jardim Santa Marina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2470/2023, Realizar limpeza de canteiro central da Rua Frederico Juliato, Jardim Santa Marina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2471/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Antonio Juliato, Jardim Santa Marina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2472/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua João de Oliveira Campos, Jardim São Jorge. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2473/2023, Realizar melhoraria na iluminação pública em frente e no entorno da Igreja Matriz. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2475/2023, Executar serviço de correção tapa buraco no Morro das Pedras. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2476/2023, Realizar manutenção asfáltica na Avenida Invernada em frente ao Supermercado Spasso Sabores. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2477/2023, Realizar reparo asfáltico na Rua Miguel Busato no Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2478/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Silvio Alcântara no Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2479/2023, Realizar reparo asfáltico na Rua Pedro Favrin no Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2480/2023, Realizar revitalização de iluminação e poda de árvores na praça da Rua Olimpio Folegatti, Bairro Ponte Alta. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2481/2023, Executar serviços de corte de mato e limpeza na praça na Rua Luiz Zanivan esquina com a Rua Professora Alice Nonato, Vila Progresso. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2482/2023, Executar serviços de corte de mato, poda de árvores e limpeza no ponto de ônibus na Alameda Itaipava esquina com a Alameda Itaipu, Bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2483/2023, Realizar execução de calçada em toda volta da praça na Rua Serafim Simões Salgueiro esquina com a Rua Amadeu Barchesi, Jardim Bom Retiro I. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2484/2023, Executar serviços de limpeza e corte de mato em calçada e área pública na Rua Atílio Sales Arcuri, defronte ao nº 234, Jardim Santa Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2485/2023, Executar serviços de manutenção em buraco na vaga de estacionamento na Alameda Maria Tereza, defronte ao nº 4.266, Bairro Dois Córregos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2486/2023, Realizar substituição de placas de identificação de logradouro público em toda a extensão na Alameda Itaipu, Bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2487/2023, Executar serviços de poda de árvores na praça da Rua Luiz Zanivan esquina com a Rua Professora Alice Nonato, Vila Progresso. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2488/2023, Executar serviços de poda de árvores na calçada da Rua Paraná, no trecho entre a Avenida dos Estados e a Rua Joaquim Betti, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2489/2023, Executar serviços de reparo da calçada e no afundamento do asfalto ocasionada após a obra na caixa de inspeção da rede de esgoto do DAEV na Avenida Independência esquina com a Rua Luiz Zanivan, Vila Progresso. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2490/2023, Realizar reposicionamento de poste na Alameda Itatuba esquina com a Alameda Itahim, Bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2491/2023, Executar serviços de sinalização do solo em toda a extensão da Alameda Itatinga, Bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2492/2023, Executar serviços de substituição da placa de sinalização de velocidade e lombada instalada na Alameda Itajubá, defronte ao nº 1.300, Bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2493/2023, Executar serviços de tapa buracos em toda a extensão na Rua Luiz Zanivan, Vila Progresso. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2494/2023, Realizar o corte de mato e limpeza geral da Estrada Municipal do Clube de Campo Valinhos no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2495/2023, Realizar o corte de mato e limpeza geral da Estrada do Jequitibá no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2496/2023, Realizar o corte de mato e limpeza geral da Rua Itaicira, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2497/2023, Realizar o corte de mato e limpeza geral da Estrada Vicinal Adolpho Pecorari, Bairro Chácaras Alpina. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2498/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Alberto Moscardi, Jardim Bom Retiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2499/2023, Realizar a remoção da árvore na Rua Silvio Natalino Spiandorelli, Jardim Samambaia. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2500/2023, Realizar a pintura de sinalização de solo na lombada na Rua Braziliano Previtale. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 2501/2023, Realizar reparo asfáltico no cruzamento entre a Rua Campos Salles e a Rua Humberto Frediane. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 2502/2023, Realizar operação tapa-buracos na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 2503/2023, Realizar recapeamento da Rua das Azaleias. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2504/2023, Fazer pintura de solo em todo o Jardim Bom Retiro. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2505/2023, Recapear a Rua Alberto Moscardi no Jardim Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2506/2023, Recapear a Rua Pedro Favin no Bairro Jurema. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2507/2023, Podar galhos de árvores em toda extensão na Rua Angelo Capelatto, Bairro Bela Vista. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2508/2023, Realizar melhoria na iluminação pública na Estrada Municipal do Clube de Campo Valinhos, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2509/2023, Reparar via pública na Vila Pagano. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2511/2023, Revitalizar quadra na Rua Jacomo Bersan. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2512/2023, Realizar a operação tapa-buracos na Rua Doutor Mauro Pereira da Silva, Bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2513/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Jacomo Bersan. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2514/2023, Realizar troca de lâmpadas por LED e colocar um braço no poste na Rua Washington Luiz de Castro Barros, Parque das Figueiras. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2515/2023, Intensificar a ronda da GCM em torno do Cemitério São João Batista na Vila Pagano. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2516/2023, Revitalizar campo de futebol na Avenida Dois. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2517/2023, Revitalizar ponto de ônibus na Rua Antonio Trento no Bairro Morada do Sol. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2518/2023, Proceder com a manutenção da calçada na Rua Vinte e Um de Dezembro, defronte ao nº 129, Centro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2519/2023, Cortar mato alto na escada que dá acesso a Rua Jácomo Bersan, Jardim Maracanã. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2520/2023, Cortar mato alto no canteiro na entrada do Bairro Morada do Sol na Rua Dr. Alfredo Zacarias. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2521/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Antenor Bergamo, Parque dos Cocais. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2522/2023, Recapear trecho na Rua Dr. Alfredo Zacarias, Vila Pagano. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2523/2023, Reformar ponto de ônibus na Avenida Dois, Jardim do Lago. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2524/2023, Reformar bancos da praça na Rua Felício Perseghetti, Jardim do Lago. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2525/2023, Reformar lombada na Avenida Dois, Jardim do Lago. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2526/2023, Realizar estudo de caso para melhoria no trânsito e tráfego de veículo e pessoas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.