ORDEM DO DIA - 18ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 13/06/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 07/06/2023 | 141,5 KB | |
| Ordem do dia | 07/06/2023 | 277,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 34/2023, Torna obrigatória a instalação de porta/portão eletrônico com detector de metal nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA; (em 2ª discussão)
Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto, que "dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024;
Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, Dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024; (em 2ª discussão)
Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Altera o art. 1º do Substitutivo ao Projeto, que "torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais”. Autoria: EDINHO GARCIA;
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. Autoria: EDINHO GARCIA; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 163/2022, Revoga a hipótese de incidência do ITBI previsto no artigo 191 da Lei Municipal 3.915/2005 na forma que especifica. Autoria: FRANKLIN; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 33/2023, Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Ademir Sacoman. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 665/2023, Informações referentes ao reajuste na tarifa de água. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 791/2023, Informações referentes à utilização do veículo oficial tipo van. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 127/2023, Moção de Apoio às reivindicações por melhores condições de trabalho aos servidores do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), responsável pelas ETECs e FATECs de SP. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 128/2023, Moção de Louvor ao senhor João José de Alencar pela sua extensa e proficiente trajetória de relevantes serviços prestados em prol do nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 129/2023, Moção de aplausos e congratulações a atletas e comissão técnica de atletismo de nossa Cidade. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 130/2023, Moção de Aplausos e Reconhecimento aos pesquisadores Sara dos Santos Souza, William Sallun Filho, Henrique Albuquerque Fernandes, Tom Dias Motta Morita, Silvio Roberto Farias Vlach, Marcos Vaqueiro, Heros Augusto Santos pela pesquisa científica - GEOLOGIA E ESPELEOCLIMA DE UMA GRUTA EM GRANITO NA SERRA DOS COCAIS, VALINHOS (SP), publicada na Revista Geociências - UNESP e ao senhor Bryan Gouveia, Diretor Social e pesquisador da Associação de Preservação Histórica de Valinhos – APHV. Autoria: HENRIQUE CONTI, ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 131/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente, para que proceda a troca da Iluminação pública por LED em toda extensão da praça situada no Jardim das Figueiras na Avenida Thereza Pogetti. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 132/2023, Moção de Congratulações à Fisiculturista Andreia Lopes de Matos. Autoria: TOLOI;
Moção nº 133/2023, Moção de Congratulações ao Reverendíssimo Pe. Eduardo Dougherty, SJ, pela comemoração de seus 53 anos de sacerdócio, celebrado em 5 de junho de 2023 Autoria: VEIGA;
Moção nº 135/2023, Moção de Louvor e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Pe. Carlos José Nascimento, pelos seus 29 anos de Ordenação Presbiteral. Autoria: GABRIEL BUENO, VEIGA, TOLOI;