EXPEDIENTE - 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 06/06/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 06/06/2023 | 30 KB |
Matérias
- Ofício nº 41/2023, Solicita prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Sistematização destinada a análise do Projeto de Lei que institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos (PL 185/2022) e Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos (PL 186/2022). Autoria: GABRIEL BUENO.
- Ofício nº 42/2023, Justificativa de ausência do vereador Edinho Garcia na sessão ordinária do dia 06 de junho de 2023. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Projeto de Lei nº 73/2023, Altera os anexos II e III da Lei nº 6.204/21, que trata do Plano Plurianual do Município de Valinhos para o período de 2022 a 2025. (Mens. 23/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 74/2023, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2024. (Mens. 24/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 76/2023, Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e dá outras providências. (Mens. 25/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 75/2023, Altera o artigo 7º da Lei nº 5.418, de 13 de abril de 2017, que ‘institui programa de recuperação financeira do Município e dispõe sobre o parcelamento de débitos de natureza tributária e não tributária’ na forma que especifica. Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, TOLOI, TUNICO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Deputado Federal Carlão Sampaio. Autoria: FRANKLIN.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2023, Concede Título de Cidadã Honorário de Valinhos à llma. Sra. Maria Celina de Lauro Silva. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2022, Altera o parágrafo único do art. 2º do Projeto, que "cria a Medalha Flávio de Carvalho aos profissionais e empresas privadas que atuem no segmento artístico cultural da cidade de Valinhos na forma que especifica." Autoria: FRANKLIN.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2023, Acrescenta parágrafo único ao artigo 1º do Projeto, que "dispõe sobre a decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nos processos e-TC-015316/989/16-9 e 016760/989/16-0." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024.
- Moção nº 122/2023, Moção de apoio à Prefeita Municipal para que adeque a competência da CIPA no Município para incluir prevenção e combate ao assédio, conforme determinação legal. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 123/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no sentido de aumentar as coberturas dos pontos de ônibus das linhas intermunicipais localizados dentro do terminal rodoviário e também aumentar a frota do transporte público coletivo nos horários de pico. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 124/2023, Moção de Louvor às Guardas Civis Municipais, a Subinspetora Rose Santos e a Sra. Marli Santos, pela realização do evento no dia 31 de maio de 2023, em que se comemorou 1 ano do Projeto Guardiã Maria da Penha e pela a formatura de 18 participantes da 5ª turma do Curso de Noções Básicas de Defesa Pessoal. Autoria: VEIGA, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 125/2023, Moção de Louvor ao senhor Antônio Moura pela sua marcante trajetória profissional em nosso Município. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 126/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que promova a elevação salarial para o cargo de Inspetor de Alunos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 794/2023, Voto de Louvor e Congratulações à Lídia Marigo Luizão pela participação na 25ª edição dos Jogos da Melhor Idade (JOMI) em Itapira. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 795/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Helena Maria Botelho de Andrade. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 796/2023, Informações sobre áreas declaradas de utilidade pública. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 799/2023, Realizar Audiência Pública referentes aos Projetos de Leis nº 66/23 e nº 67/23. (Privatização do Daev) Autoria: ANDRÉ AMARAL, MAYR.
- Requerimento nº 800/2023, Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Miquelina Ramos Amaral. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 801/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Paulo Silva. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 802/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Willian Baron. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 803/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Roberto Evaristo da Costa. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 804/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Orlanda Cândido Cassado. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 805/2023, Requer cópia de inteiro teor do Processo nº 12819-2023. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 806/2023, Informações acerca da criação do Centro Comunitário do bairro Chácaras Alpinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 807/2023, Informações acerca do saneamento básico do bairro Chácaras Alpinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 808/2023, Informações acerca do contrato de compra de água da Sanasa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 809/2023, Reitera Requerimento nº 586/2023 – redutor de velocidade na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 810/2023, Informações acerca da Rua Tereza Vechiatti Trigo, Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 811/2023, Reitera Requerimento nº 584/2023 – instalação de câmeras nas escolas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 812/2023, Informações sobre remoção de exemplar arbóreo na Rua Mariano Antonio Fartorati Polidoro, Jardim Jurema. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 813/2023, Informações referentes ao itinerário do transporte público coletivo da linha 527 que atende Santa Casa-Hospital Galileo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 814/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Yolanda Muniz Sartori. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 815/2023, Informações sobre as Indicações ns 284/2023, 286/2023 e 290/2023. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 816/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Anaurelino Borges Machado, carinhosamente conhecido como Nelo. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 817/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marilene Canele Furlan. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 818/2023, Informações quanto a instalação de playground e academia na Avenida Tancredo Neves no Bairro Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 823/2023, Informações sobre local passível de denominação. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 824/2023, Informações sobre remoção ou poda da árvore na Rua Jaguariúna, altura do nº 332, Vila Ramaciotti. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 825/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Marilda Neli Botke Marques da Silva. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 826/2023, Informações referentes ao novo Laboratório Municipal. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 827/2023, Informações referentes a logradouro ou próprio municipal sem denominação. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 828/2023, Informações sobre limpeza na Rua Eunice Aparecida Baroni. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 829/2023, Retirada da Tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2023 que “Concede Título de Cidadã Honorária de Valinhos”. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 830/2023, Informações sobre obras de terraplenagem e depósito de terras do empreendimento "The Gardens". Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 832/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Marilene Canale Furlan. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 833/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Francisco de Araujo. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2398/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua do Ouro, Jardim Nova Palmares. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2399/2023, Realizar estudo para implementar mais ônibus na linha 506, ou alteração de outras linhas para melhor atender os munícipes na região do Paiquerê, com ênfase no período da manhã. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2400/2023, Realizar serviços de revitalização da sinalização das lombadas na Rua Diógenes Pedroso de Oliveira, Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2401/2023, Realizar operação tapa-buracos na Rua Alberto Moscardi, em toda sua extensão, Jardim Bom Retiro. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2402/2023, Realizar corte de mato e limpeza do canteiro entre as Ruas Salim Pedro e Armando Pedro, Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2403/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua das Acácias, entre os ns 805 e 1229, Jardim dos Manacás. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2404/2023, Realizar serviços de revitalização da sinalização da lombada na Rua Carlos Ormenese, altura do nº 375, Bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2405/2023, Realizar corte de mato e limpeza do canteiro entre as Ruas das Acácias e das Azaléias, Jardim dos Manacás. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2406/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Atílio Sales Arcuri, altura do nº 194, Jardim Santa Rosa. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2407/2023, Realizar corte de mato e limpeza na Rua Leonor Falsarella Olivo, Estância Recreativa San Fernando. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2408/2023, Realizar retirada de descarte irregular de entulho da Rua Mariana Piton Andreoli, Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2409/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Gervásio Manoel Candido, Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2410/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Júlio Spiandorelli, Jardim Santa Marina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2411/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Pedro Alves Pego, Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2412/2023, Colocar grade de proteção no bueiro da Rua Pedro Alves Pego, Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2413/2023, Realizar manutenção asfáltica e troca de placa de denominação de logradouro na Rua Caetano Olivo, Estância Recreativa San Fernando. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2414/2023, Realizar o corte de mato e limpeza geral na Avenida Gessy Lever no Bairro Lenheiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2415/2023, Realizar a poda e extração das árvores na Avenida Gessy Lever no Bairro Lenheiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2416/2023, Requer revitalização do piso do bebedouro do Terminal Rodoviário. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2417/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua das Amarílis no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2418/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua das Avencas no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2419/2023, Realizar operação tapa-buraco na Estrada do Roncáglia. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2420/2023, Podar árvore e fazer limpeza geral na Avenida Victor Antonio Capovila no Bairro Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2421/2023, Podar as árvores em toda extensão do canteiro da Avenida Tancredo Neves no Bairro Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2422/2023, Realizar a remoção da árvore na Rua Aldino Bartolo no Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2423/2023, Executar serviço de correção tapa buraco em toda extensão na Rua das Azaléias, Jardim Novo Mundo. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2424/2023, Executar serviço de correção tapa buraco próxima a lombada na Rua dos Manacás, Jardim Novo Mundo, em frente a EMEB Vereador Penho Conte. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2425/2023, Executar serviço de correção tapa buraco na Rua dos Lírios,nº 18 Parque Cecap. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2426/2023, Implantar um banheiro acessível no pavilhão do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2427/2023, Realizar operação tapa-buraco na Alameda Itatinga, altura do nº 1820, Bairro Joapiranga. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2428/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Madre Maria do Calvário, altura do nº 344, Jardim Jurema. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2429/2023, Realizar operação tapa-buracos na Rua José de Salles Pupo, no cruzamento com a Rua Vicente Ângelo Bissoto, Jardim Jurema. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2430/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Doutor Alfredo Zacarias localizada na Vila Pagano. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2431/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Krebsfer no bairro Macuco. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2432/2023, Executar calçada em área pública na Rua Patrulheira Silvia Helena Verdo com a Rua Carlos Penteado Stevenson, Jardim Recanto. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2433/2023, Executar manutenção asfáltica na ciclofaixa em toda a extensão na Rodovia Municipal dos Andradas, Bairro Ponte Alta. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2434/2023, Executar serviços de manutenção completa da escada que interliga a Rodovia Francisco Von Zubem com a Rua Kamekichi Ohnuma, Vila Faustina II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2435/2023, Executar serviços de manutenção dos alambrados em toda a extensão na Rodovia Municipal dos Andradas às margens da ciclofaixa, Ponte Alta. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2436/2023, Executar serviços de manutenção e nivelamento de bueiro (boca de lobo) na Avenida Arquiteto Clayton Alves Corrêa esquina com a Avenida Alcindo Marcon, Bairro Vale Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2437/2023, Realizar substituição de placas de identificação de logradouro público na Rua Gervásio Manoel Cândido, Chácaras São Bento. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2438/2023, Executar serviços de poda de árvore de grande porte na Rua Francisco Glicério, defronte ao nº 1.561, Vila Santo Antônio. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2439/2023, Executar serviços de poda de árvores no canteiro central da Avenida Onze de Agosto, defronte ao nº 481, Vila Clayton. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2440/2023, Realizar o corte de mato e limpeza geral de praça na Avenida das Margaridas, Jardim Novo Mundo. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2441/2023, Executar serviços de sinalização do solo no cruzamento da Rua Patrulheira Silvia Helena Verdo com a Rua Carlos Penteado Stevenson, Jardim Recanto. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2442/2023, Executar serviço de tapa buraco na Avenida Onze de Agosto, defronte ao nº 2.545, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2443/2023, Executar serviço de tapa buraco na Rua Ângelo Antônio Schiavinato, defronte ao nº 57, Residencial São Luiz. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2444/2023, Executar serviços de tapa buracos em toda a extensão na Rua Kamekichi Onhuma, Vila Faustina II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2445/2023, Executar serviços de tapa buracos no cruzamento da Rua Abolição com a Rua Paulo Setúbal, Vila Angeli. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2446/2023, Realizar limpeza na área pública e fiscalização de focos de dengue nas residências da Rua Agostinho Capovilla, Bairro Bom Retiro. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2447/2023, Instalar lombo-faixa na Avenida Remo Oscar Bessegio, altura do nº 565, próximo ao pronto de ônibus. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2448/2023, Disponibilizar imóvel para instalação do projeto “Casa Lilás”. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2449/2023, Fazer reforma geral no Centro Comunitário do Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2450/2023, Realizar pintura de solo em todo bairro do Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2451/2023, Verificar aterro clandestino próximo ao córrego da Ponte Alta. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2452/2023, Reparar via pública no Jardim Bom Retiro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2453/2023, Reparar via pública no Jardim Nova Palmares II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2454/2023, Revitalizar Praça APAE na Vila Moletta. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2455/2023, Reparar via pública no Jardim Nova Palmares II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2456/2023, Instalar playground no Jardim Nova Palmares II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2457/2023, Proceder com operação tapa-buraco por toda a extensão da Rua Antenor Bergamo, Parque dos Cocais. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2458/2023, Consertar afundamento asfáltico da guia na Avenida Rosa Belmiro Ramos, defronte a Academia Tozi, Bairro Ortizes. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2459/2023, Realizar operação tapa-buracos e conserto do asfalto na Rua Dr. Alfredo Zacharias, altura do nº 1803, Vila Pagano. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2460/2023, Proceder com operação tapa-buraco na Rua dos Gerânios, defronte nº 118, Parque Cecap. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2461/2023, Realizar roçagem e limpeza da praça pública na Rua Antonio Bissoto, Loteamento Residencial Fonte Nova. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2462/2023, Proceder com a revitalização da quadra de areia na Rua Alberto de Melo Figueiredo, Jardim dos Manacás. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2463/2023, Notificar proprietário do terreno na Rua Antenor Bergamo, ao lado do nº 868, Parque dos Cocais, para que proceda com a roçagem e limpeza. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2464/2023, Colocar placa de “Proibido Descarte de Entulhos” no final da Rua Antenor Bergamo no Bairro Parque dos Cocais. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2465/2023, Realizar estudos para pavimentar a Rua Túlio João Turcheto, Bairro Vale Verde. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2466/2023, Proceder com a manutenção da calçada na Rua Vinte e Um de Dezembro, defronte ao nº 129, Centro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.