ORDEM DO DIA - 17ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 06/06/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 01/06/2023 | 141 KB | |
| Ordem do dia | 02/06/2023 | 277,1 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 34/2023, Torna obrigatória a instalação de porta/portão eletrônico com detector de metal nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 51/2023, Denomina Altair Antonio da Silva o Sistema de Lazer 1 no Jardim Universo II - Bairro Santa Escolástica. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Ademir Sacoman. Autoria: EDINHO GARCIA;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 56/2023, Altera a redação do caput e inciso I do Art. 4º do Projeto, que "dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, TOLOI, TUNICO, SIMONE BELLINI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 56/2023, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 16/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01) (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 70/2023, Denomina "Ponte José Pedro Bueno Milani" a ponte que liga Valinhos à Joaquim Egídio. Autoria: TOLOI;
Projeto de Lei nº 50/2023, Amplia o prazo para regularização da faixa de viela sanitária fixado no § 1º do artigo 2º da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que "dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências". Autoria: VEIGA, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO; (leitura de pareceres)
Projeto de Lei nº 57/2023, Autoriza a Administração Pública Direta e Autárquica a celebrar convênio com instituições de ensino superior para a realização de estágios curriculares obrigatórios, não remunerados, na forma que especifica. (Mens. 17/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (leitura de pareceres)
Requerimento nº 665/2023, Informações referentes ao reajuste na tarifa de água. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 791/2023, Informações referentes à utilização do veículo oficial tipo van. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 122/2023, Moção de apoio à Prefeita Municipal para que adeque a competência da CIPA no Município para incluir prevenção e combate ao assédio, conforme determinação legal. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 123/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no sentido de aumentar as coberturas dos pontos de ônibus das linhas intermunicipais localizados dentro do terminal rodoviário e também aumentar a frota do transporte público coletivo nos horários de pico. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 124/2023, Moção de Louvor às Guardas Civis Municipais, a Subinspetora Rose Santos e a Sra. Marli Santos, pela realização do evento no dia 31 de maio de 2023, em que se comemorou 1 ano do Projeto Guardiã Maria da Penha e pela a formatura de 18 participantes da 5ª turma do Curso de Noções Básicas de Defesa Pessoal. Autoria: VEIGA, GABRIEL BUENO, SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 125/2023, Moção de Louvor ao senhor Antônio Moura pela sua marcante trajetória profissional em nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 126/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que promova a elevação salarial para o cargo de Inspetor de Alunos. Autoria: SIMONE BELLINI;