ORDEM DO DIA - 16ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 30/05/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 25/05/2023 | 141,5 KB | |
| Ordem do dia | 25/05/2023 | 277,5 KB |
Matérias
Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2022, Suprime o item 2 da Emenda nº 1 ao Projeto, que "dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos". Autoria: SIMONE BELLINI;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 236/2022, Altera o art. 21 e o anexo VI do Projeto, que “dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos, na forma que especifica”, nos seguintes termos. Autoria: SIMONE BELLINI;
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 236/2022, Altera-se o caput do art. 10, inciso II, e o art. 198; e acrescenta-se o inciso IX ao art. 10 e o § 4º ao art. 32 do Projeto, que “dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos, na forma que especifica.”. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 236/2022, Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 90/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 56/2023, Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 16/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01) (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 64/2023, Autoriza a revisão dos vencimentos e proventos dos servidores da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024; (Dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 69/2023, Revoga a Lei nº 6.299, de 02 de junho de 2022, na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024; (Dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 71/2023, Revisa os vencimentos e proventos dos agentes públicos municipais, mediante a reposição da perda inflacionária do período de maio de 2022 a abril de 2023, altera o Anexo Único da Lei nº 5.033/14 e o art. 4º da Lei nº 5.410/17, na forma que especifica. (Mens. 21/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (Dependente de pareceres)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 234/2022, Dá nova redação ao Art. 1º e suprime o Art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza." Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 234/2022, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. Autoria: GABRIEL BUENO; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 25/2023, Altera a redação do art. 1º e de seu parágrafo único e suprime o art. 3º do Projeto, que "cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais". Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 25/2023, Cria o Programa de Estímulo à Cultura, de seleção, contratação e custeio de projetos culturais. Autoria: VEIGA; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 43/2023, Dispõe sobre a isenção do pagamento de direitos autorais (ECAD) nas execuções de obras musicais realizadas sem fins lucrativos. Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Renato Dirnei Florencio, o “Renatinho do Santos”. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2023, Concede o Título de Cidadã Honorária de Valinhos ao llma. Sra. Marilene Aparecida dos Santos. Autoria: MAYR, ANDRÉ AMARAL, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, FRANKLIN, TUNICO, HENRIQUE CONTI, ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 665/2023, Informações referentes ao reajuste na tarifa de água. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 115/2023, Moção de Congratulações a tenda de Umbanda Unidos em Oxalá, pelos seus 15 anos de serviços religiosos prestados à sociedade valinhense. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 117/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na implementação de um espaço público Pet no Centro de Lazer do Trabalhador Ayrton Senna da Silva. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 118/2023, Moção de Congratulações a senhora Isa Pagnota pelo desempenho profissional em sua carreira de cantora, atriz, dubladora, compositora e dançarina, elevando o nome do município por onde passa. Autoria: VEIGA;
Moção nº 119/2023, Moção de apoio para estudo do trânsito junto ao cruzamento da Avenida Joaquim Alves Corrêa com a Rua Antônio Geraldo Capovilla. Autoria: VEIGA;
Moção nº 120/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevação salarial para os cargos de Encarregado de Turma I e II e Ajudante Geral. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 121/2023, Moção de Aplausos e Reconhecimento às Policiais Militares Femininas pelo dia 12 de Maio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, TOLOI;
Requerimento nº 791/2023, Informações referentes à utilização do veículo oficial tipo van. Autoria: FRANKLIN;