ORDEM DO DIA - 15ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 23/05/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 18/05/2023 | 143,5 KB | |
| Ordem do dia | 18/05/2023 | 281,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 38/2023, Autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (Mens. 13/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 60/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 30.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;
Projeto de Lei nº 178/2022, Dispõe sobre a revogação dos incisos II, do artigo 190, e IX, do artigo 191, ambos da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município de Valinhos), na forma que especifica. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 29/2023, Altera o art. 28 da Lei nº 2977, de 16 de julho de 1996, o inciso II, do § 4º, do art. 213 e o art. 218 da Lei nº 3.915 de 29 de setembro de 2005, na forma que especifica. Autoria: MAYR;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 30/2023, Suprime o artigo 2º do Projeto, que "institui o Dia do Orquidófilo no Calendário Oficial do Município de Valinhos." Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 30/2023, Institui o Dia do Orquidófilo no Calendário Oficial do Município de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 34/2023, Torna obrigatória a instalação de porta/portão eletrônico com detector de metal nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023, Altera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos." Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 39/2023, Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 42/2023, Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos. Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Antônio Roberto do Valle. Autoria: HENRIQUE CONTI, FRANKLIN;
Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Dr. Júlio Cesar Brugnoli. Autoria: VEIGA;
Requerimento nº 665/2023, Informações referentes ao reajuste na tarifa de água. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 102/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevar a referência salarial das funções de Eletricista, Ajudante de Eletricista, Eletricista de Manutenção, Encanador, Ajudante de Encanador, Pedreiro I e Pedreiro II. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 103/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que adote as medidas de segurança sugeridas evitando acidentes na passagem de trem na Avenida Paulista. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 104/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na celeridade do processo de contratação de professores de ginástica artística no Município. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Requerimento nº 705/2023, Informações sobre extravasamento de esgoto na Avenida Presidente Tancredo Neves, Parque das Colinas. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 720/2023, Informações sobre obras realizadas pela Comgás na Rua Leonora Armstrong, Bairro Chácara São Bento. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 105/2023, Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 752/2021, de autoria do Tribunal de Justiça de São Paulo, que pretende ampla reforma da lei paulista sobre custas judiciais, aumentando significativa e desproporcionalmente a taxa judiciária e demais custas, impondo uma barreira econômica à população mais vulnerável, que enfrentam maiores dificuldades para acessar os tribunais. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 106/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na viabilização da adequação salarial do cargo de Jornalista da Prefeitura Municipal de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 107/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar entendimentos com a Secretaria de Esportes do Governo do Estado de São Paulo para realizar oficinas de Breaking no Município de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 109/2023, Moção de Apoio para que o Município volte a ter a Base Móvel da Guarda Municipal operando no Centro da Cidade. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 110/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretario de Esporte, para que o Campeonato Municipal de Amador de Valinhos, seja em homenagem ao Sr. Lucio Antonio Evangelista, Esportista, Professor e Funcionário da Secretaria de Esportes, falecido no dia 18 de maio de 2023. Autoria: TUNICO;
Moção nº 111/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na divulgação e para colocar em prática as disposições da Lei Municipal nº 5.852/2019, que dispõe sobre a instituição de placas de nomenclatura de logradouros, denominado “Adote uma Placa”. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 112/2023, Moção de Aplausos e Congratulações ao Secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, à Diretora de Turismo, e aos apoiadores do evento, Márcia Francisco e Denilson Almeida, pela reinauguração da “casinha de madeira” no Bairro Reforma Agrária, e pela realização do 1º Cicloturismo Rota do Figo. Autoria: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 113/2023, Moção de Congratulações à Secretária de Cultura e Secretária de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, pela realização do evento Arte na Paulista. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 114/2023, Moção de Louvor à Guarda Civil Municipal pela atuação contra as violações de direitos humanos perante a sociedade valinhense. Autoria: MARCELO YOSHIDA;