Câmara Municipal de Valinhos

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• mensagem011.23 - denomina centro de artes marciais
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 36/2023, Denomina Prof. Bartolomeu Ramos de Andrade o Centro de Artes Marciais no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini, na forma que especifica. (Mens. 11/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

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• Emenda 02 - PL 38-2023 - Abertura crédito especial previamente ao contrato (2)

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023, Inclui o parágrafo único ao art. 6º do Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". Autoria: MAYR; (dependente de pareceres)

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• Emenda 01 - PL 38-2023 - Condições autorização operação de crédito

Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 38/2023, Altera o art. 2º do Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências." Autoria: FRANKLIN; (dependente de pareceres)

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• Emenda 03 ao PL nº 38_2023

Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 38/2023, Inclui o parágrafo único ao art. 1º do Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". Autoria: FRANKLIN; (dependente de pareceres)

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• EMENDA ao PL nº 38 2023 (2)

Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 38/2023, Acrescenta o Parágrafo único ao Art. 1º do Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". Autoria: ANDRÉ AMARAL; (dependente de pareceres)

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Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 38/2023, Inclui o art. 6º ao Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". Autoria: FRANKLIN;

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• mensagem013.23 - Operação de Crédito - Desenvolve SP
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 38/2023, Autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (Mens. 13/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (em 2ª discussão)

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• PL cessao de direito ITBI art 190 e 191 CTM
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 178/2022, Dispõe sobre a revogação dos incisos II, do artigo 190, e IX, do artigo 191, ambos da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município de Valinhos), na forma que especifica. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;

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• Projeto de Lei 12-2023 - Renovação Licença de Obra
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 29/2023, Altera o art. 28 da Lei nº 2977, de 16 de julho de 1996, o inciso II, do § 4º, do art. 213 e o art. 218 da Lei nº 3.915 de 29 de setembro de 2005, na forma que especifica. Autoria: MAYR;

• Projeto de Lei que Torna obrigatória a instalação de porta ou portão eletrônico com detector de metal nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
• Projeto de Lei que Torna obrigatória a instalação de porta ou portão eletrônico com detector de metal nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 34/2023, Torna obrigatória a instalação de porta/portão eletrônico com detector de metal nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências. Autoria: CÉSAR ROCHA; (em 2ª discussão)

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• Emenda 1 ao Projeto de Lei 392023

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023, Altera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos." Autoria: ALÉCIO CAU;

• Projeto de Lei botão do panico
• Projeto de Lei botão do panico
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 39/2023, Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU; (com emenda nº 01)

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• Processo Completo

Requerimento nº 665/2023, Informações referentes ao reajuste na tarifa de água. Autoria: FRANKLIN;

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• Processo Completo

Moção nº 102/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para elevar a referência salarial das funções de Eletricista, Ajudante de Eletricista, Eletricista de Manutenção, Encanador, Ajudante de Encanador, Pedreiro I e Pedreiro II. Autoria: SIMONE BELLINI;

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• Processo Completo

Moção nº 103/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que adote as medidas de segurança sugeridas evitando acidentes na passagem de trem na Avenida Paulista. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;

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• Processo Completo

Moção nº 104/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na celeridade do processo de contratação de professores de ginástica artística no Município. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";

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Requerimento nº 705/2023, Informações sobre extravasamento de esgoto na Avenida Presidente Tancredo Neves, Parque das Colinas. Autoria: HENRIQUE CONTI;