LEITURA DE PARECERES - 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: LEITURA DE PARECERES
Data: 09/05/2023
Matérias
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2021/2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 ao Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSModifica os art. 2º e art. 3º da Emenda nº 01 ao Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da COSP 2021/2022, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022 ao Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSModifica os art. 2º e art. 3º da Emenda nº 01 ao Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022.
- Parecer CONTRÁRIO Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 ao Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSInclui dispositivo ao art. 2º da Emenda nº 01 ao Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA.
- Parecer CONTRÁRIO Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSInclui dispositivo ao art. 2º da Emenda nº 01 ao Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA.
- Parecer CONTRÁRIO COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 ao Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSInclui dispositivo ao art. 2º da Emenda nº 01 ao Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSModifica a redação dos artigos 2º, 7º e modifica a redação e acrescenta os incisos I e II ao artigo 19 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2021/2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSModifica a redação dos artigos 2º, 7º e modifica a redação e acrescenta os incisos I e II ao artigo 19 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da COSP 2021/2022, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSModifica a redação dos artigos 2º, 7º e modifica a redação e acrescenta os incisos I e II ao artigo 19 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL.
- Parecer CONTRÁRIO Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 ao Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSAcrescenta o § 2º ao artigo 1º, renumerando o parágrafo único para § 1º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI.
- Parecer CONTRÁRIO Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSAcrescenta o § 2º ao artigo 1º, renumerando o parágrafo único para § 1º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI.
- Parecer CONTRÁRIO COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 ao Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSAcrescenta o § 2º ao artigo 1º, renumerando o parágrafo único para § 1º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSInclui os §§ 1º e 2º ao art. 12 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de MAYR.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSInclui os §§ 1º e 2º ao art. 12 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de MAYR.
- Parecer FAVORÁVEL COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 ao Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSInclui os §§ 1º e 2º ao art. 12 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de MAYR.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 29/2023, que ASSSSAltera o art. 28 da Lei nº 2977, de 16 de julho de 1996, o inciso II, do § 4º, do art. 213 e o art. 218 da Lei nº 3.915 de 29 de setembro de 2005, na forma que especifica.., de autoria de MAYR.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 29/2023, que ASSSSAltera o art. 28 da Lei nº 2977, de 16 de julho de 1996, o inciso II, do § 4º, do art. 213 e o art. 218 da Lei nº 3.915 de 29 de setembro de 2005, na forma que especifica.., de autoria de MAYR.
- Parecer FAVORÁVEL COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 29/2023, que ASSSSAltera o art. 28 da Lei nº 2977, de 16 de julho de 1996, o inciso II, do § 4º, do art. 213 e o art. 218 da Lei nº 3.915 de 29 de setembro de 2005, na forma que especifica.., de autoria de MAYR.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 34/2023, que ASSSSTorna obrigatória a instalação de porta/portão eletrônico com detector de metal nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 34/2023, que ASSSSTorna obrigatória a instalação de porta/portão eletrônico com detector de metal nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer FAVORÁVEL COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 34/2023, que ASSSSTorna obrigatória a instalação de porta/portão eletrônico com detector de metal nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023, que ASSSSAltera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos."., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023, que ASSSSAltera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos."., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer FAVORÁVEL COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023, que ASSSSAltera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos."., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 39/2023, que ASSSSDispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 39/2023, que ASSSSDispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 39/2023, que ASSSSDispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer FAVORÁVEL COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 39/2023, que ASSSSDispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 47/2023, que ASSSSDispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 500.000,00 na forma que especifica.., de autoria de Mesa Diretora 2023/2024.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 47/2023, que ASSSSDispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 500.000,00 na forma que especifica.., de autoria de Mesa Diretora 2023/2024.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da COSP 2021/2022, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022 ao Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSModifica os art. 2º e art. 3º da Emenda nº 01 ao Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022.
- Parecer CONTRÁRIO Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 ao Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSInclui dispositivo ao art. 2º da Emenda nº 01 ao Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA.
- Parecer CONTRÁRIO Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSInclui dispositivo ao art. 2º da Emenda nº 01 ao Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA.
- Parecer CONTRÁRIO COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 ao Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSInclui dispositivo ao art. 2º da Emenda nº 01 ao Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSModifica a redação dos artigos 2º, 7º e modifica a redação e acrescenta os incisos I e II ao artigo 19 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2021/2022, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSModifica a redação dos artigos 2º, 7º e modifica a redação e acrescenta os incisos I e II ao artigo 19 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da COSP 2021/2022, COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2021/2022 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSModifica a redação dos artigos 2º, 7º e modifica a redação e acrescenta os incisos I e II ao artigo 19 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL.
- Parecer CONTRÁRIO Presidência da CJR 2021/2022, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022 ao Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSAcrescenta o § 2º ao artigo 1º, renumerando o parágrafo único para § 1º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI.
- Parecer CONTRÁRIO Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSAcrescenta o § 2º ao artigo 1º, renumerando o parágrafo único para § 1º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI.
- Parecer CONTRÁRIO COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 ao Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSAcrescenta o § 2º ao artigo 1º, renumerando o parágrafo único para § 1º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSInclui os §§ 1º e 2º ao art. 12 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de MAYR.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSInclui os §§ 1º e 2º ao art. 12 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de MAYR.
- Parecer FAVORÁVEL COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 ao Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 54/2022, que ASSSSInclui os §§ 1º e 2º ao art. 12 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências."., de autoria de MAYR.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 29/2023, que ASSSSAltera o art. 28 da Lei nº 2977, de 16 de julho de 1996, o inciso II, do § 4º, do art. 213 e o art. 218 da Lei nº 3.915 de 29 de setembro de 2005, na forma que especifica.., de autoria de MAYR.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 29/2023, que ASSSSAltera o art. 28 da Lei nº 2977, de 16 de julho de 1996, o inciso II, do § 4º, do art. 213 e o art. 218 da Lei nº 3.915 de 29 de setembro de 2005, na forma que especifica.., de autoria de MAYR.
- Parecer FAVORÁVEL COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 29/2023, que ASSSSAltera o art. 28 da Lei nº 2977, de 16 de julho de 1996, o inciso II, do § 4º, do art. 213 e o art. 218 da Lei nº 3.915 de 29 de setembro de 2005, na forma que especifica.., de autoria de MAYR.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 34/2023, que ASSSSTorna obrigatória a instalação de porta/portão eletrônico com detector de metal nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 34/2023, que ASSSSTorna obrigatória a instalação de porta/portão eletrônico com detector de metal nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer FAVORÁVEL COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 34/2023, que ASSSSTorna obrigatória a instalação de porta/portão eletrônico com detector de metal nas escolas públicas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.., de autoria de CÉSAR ROCHA.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023, que ASSSSAltera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos."., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023, que ASSSSAltera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos."., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer FAVORÁVEL COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 ao Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 39/2023, que ASSSSAltera o § 2º do art. 1º e suprime o art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos."., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 39/2023, que ASSSSDispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 39/2023, que ASSSSDispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 39/2023, que ASSSSDispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer FAVORÁVEL COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 39/2023, que ASSSSDispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos.., de autoria de ALÉCIO CAU.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CJR 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 47/2023, que ASSSSDispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 500.000,00 na forma que especifica.., de autoria de Mesa Diretora 2023/2024.
- Parecer FAVORÁVEL Presidência da CFO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024 ao Projeto de Lei nº 47/2023, que ASSSSDispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 500.000,00 na forma que especifica.., de autoria de Mesa Diretora 2023/2024.