ORDEM DO DIA - 13ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 09/05/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 04/05/2023 | 140,5 KB | |
| Ordem do dia | 05/05/2023 | 275,8 KB |
Matérias
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 238/2022, Suprime o art. 2º do Projeto, que "Institui a Semana Municipal de Conscientização das Doenças da Tireoide a ser realizada anualmente, na semana do dia 25 de maio (Dia Internacional da Tireoide), nos seguintes termos.", para sanar incoerência na forma do artigo 172 do Regimento Interno. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;
Projeto de Lei nº 224/2022, Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Valinhos – COMPIRV e o respectivo Fundo Municipal, na forma que especifica. (Mens. 82/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 47/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 500.000,00 na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024; (dependente de pareceres)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 233/2022, Altera dispositivos do Projeto, que “dispõe sobre a criação e organização do Programa VALITEC – Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica de Valinhos, e dá outras providências”. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 233/2022, Dispõe sobre a criação e organização do Programa VALITEC – Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: VEIGA; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 43/2023, Dispõe sobre a isenção do pagamento de direitos autorais (ECAD) nas execuções de obras musicais realizadas sem fins lucrativos. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 94/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para a criação de uma base do Grupo Ambiental (GAM) da Guarda Civil Municipal. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 95/2023, Moção de Repúdio aos ataques e depredação sofridos pela Capela Nossa Senhora da Piedade em Araras/SP. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 96/2023, Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 219/2023 em tramitação na Câmara dos Deputados. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 97/2023, Moção de Apoio ao Congresso Nacional para aumento da punição para os casos de acidentes de trânsito com vítimas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 98/2023, Moção de Congratulações a ELECAMP (Escola do Legislativo de Campinas). Autoria: TOLOI;
Moção nº 99/2023, Moção de Congratulações à Associação Buddha-Dharma, de Valinhos, pela representação do nosso país no maior evento sobre budismo já feito no mundo, a 1ª Cúpula Budista Global. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 100/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente, para que proceda a troca da Iluminação pública por LED em toda extensão da praça situada no Parque das Colinas. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 101/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que inscreva o município de Valinhos no Novo Programa Brasil Sorridente. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 665/2023, Informações referentes ao reajuste na tarifa de água. Autoria: FRANKLIN;