EXPEDIENTE - 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 02/05/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 02/05/2023 | 28 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 48/2023, Altera o Anexo Único da Lei nº 4.641/10 e estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação no âmbito municipal de Valinhos. (Mens. 14/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 49/2023, Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 3.581/01, que instituiu a Planta de Valores Genéricos - PVG no Município de Valinhos. (Mens. 15/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 46/2023, Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 6432/23, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, os informes da Lei nº 10.948/2001 que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual." Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Projeto de Lei nº 47/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 500.000,00 na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 41/2023, Altera os artigos 2º e 5º do Projeto, que "institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 91/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para criação Escola de Governo e Desenvolvimento dos Servidores e Servidoras de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 92/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que entre em contato com a empresa responsável pelo transporte público para que a mesma aumente o número de viagens e altere os horários de ônibus para o Bairro Macuco. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Moção nº 93/2023, Moção de Louvor ao senhor Eduardo Aparecido Ferrari. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 578/2023, Informações sobre processo administrativo. Autoria: ANDRÉ AMARAL, MAYR.
- Requerimento nº 581/2023, Reitera Requerimento nº 351/2023 – Recolha de mobiliário. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 582/2023, Reitera Requerimento nº 410/2023 – Semáforo na Rua Campos Sales. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 583/2023, Informações acerca do Pregão Eletrônico nº 117/2022. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 584/2023, Informações acerca da instalação de câmeras nas escolas integradas ao Centro de Operações e Inteligência. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 585/2023, Reitera Requerimento nº 405/2023 – Processo de Compras 30250/2022. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 586/2023, Informações acerca da Indicação nº 1.376/2023 – Redutor de velocidade na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 587/2023, Informações acerca da Indicação nº 1.643/2023 – Bueiro na Avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 588/2023, Informações sobre a retirada de carros abandonados na rua Luiz Ferrari Trento, Jardim Universo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 589/2023, Reitera informações sobre a retirada de carros abandonados na Rua Luiz Ferrari Trento, Jardim Universo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 590/2023, Informações sobre poda de árvores as margens da Rodovia Flávio de Carvalho, Vila Capuava. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 591/2023, Informação sobre construção clandestina as margens do Rio Pinheiro. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 592/2023, Solicita cópia de inteiro teor do Processo nº 1384/2020. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 593/2023, Informação de melhorias no asfalto na Rua Guerino Canavassi, Bairro Residencial Água Nova. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 594/2023, Informações acerca da Notificação nº 04/2023 (CBEA). Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 595/2023, Voto de Louvor e Congratulações ao valinhense Dáris Roberto Meggiato. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 596/2023, Informações sobre poda, limpeza e regularização de iluminação na Estrada do Roncáglia. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 597/2023, Votos de Pesar pelo falecimento do senhor Joaci Araujo Brandão. Autoria: MAYR, FRANKLIN.
- Requerimento nº 598/2023, Informações sobre falta de medicamentos no Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 599/2023, Informações sobre poda do indivíduo arbóreo na Avenida Dom Nery, altura do nº 534. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 600/2023, Informações sobre troca de iluminação pública por lâmpadas LED. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 601/2023, Informações sobre vazamento de esgoto na Rua Dr. Alfredo Zacharias, altura do nº 842. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 602/2023, Informações sobre ruas disponíveis para nomeação. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 603/2023, Informações sobre rampa de acesso ao Hospital Galileo. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 604/2023, Informações sobre risco de queda de um poste de energia na Rua Dr. Alfredo Zacarias, altura do nº 842. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 605/2023, Encaminhar ofício à Agência Reguladora dos Serviços dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – (ARES-PCJ). Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 606/2023, Encaminhar ofício à Agência Reguladora dos Serviços dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí – (ARES-PCJ), referente a tarifa de água. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 607/2023, Informações sobre os rateios do Fundeb no Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 608/2023, Informações sobre a sobra Fundeb no Município. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 609/2023, Informações referentes ao reajuste na tarifa de água. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 612/2023, Informações sobre verbas vinculadas ao CAPSi Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 617/2023, Voto de Louvor e Congratulações à Associação dos Clubes de Mães de Valinhos pelo lançamento da Revista “Capacitando Vidas”. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 618/2023, Informações sobre verbas vinculadas ao CAPS. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1917/2023, Executar serviço de correção tapa buraco, em toda extensão Rua Germano Ferrari, Jardim dos Manacás. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1918/2023, Realizar melhorias no sistema de iluminação da quadra de esportes da Praça Zumbi dos Palmares, Jardim Bom Retiro II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1919/2023, Realizar melhorias no horário do transporte público coletivo que atende o Bairro Macuco. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1920/2023, Realizar o corte de mato e limpeza em toda extensão da Rua Krebsfer no Bairro Macuco. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1921/2023, Efetuar a pintura e a instalação de placas de sinalização de trânsito horizontal e vertical no Bairro Macuco. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1922/2023, Instalar ponto de ônibus coberto na Estrada do Jequitibá, em frente ao nº 1750. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1923/2023, Executar serviço de correção tapa buraco em toda extensão Rua Mercídio Pazelli, Jardim São Luiz. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1924/2023, Realizar conserto e melhora da iluminação na Praça 500 Anos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1925/2023, Realizar análise sobre condições e necessidade de retirada de árvore na Rodovia Flávio de Carvalho, nº 1856, Vila Capuava. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1926/2023, Requer manutenção asfáltica na Rua Sidnei Colleto, Parque Florence. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1927/2023, Colocar placa de proibido estacionar em um dos lados da Rua José de Oliveira. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 1928/2023, Verificar o afundamento do asfalto na Rua Antônio Ulisses Filigoi no Bairro Lenheiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1929/2023, Realizar a poda da árvore na Rua Luiz Barbisan, Jardim do Lago. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1930/2023, Realizar a poda das árvores as margens da Rodovia Flávio de Carvalho, Vila Capuava. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1931/2023, Realizar a manutenção e reparo do alambrado na quadra do Jardim do Lago. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1932/2023, Realizar poda de galhos no Bairro Parque Cecap. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1933/2023, Realizar instalação de iluminação na área externa do Centro Comunitário do Parque Cecap. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1934/2023, Realizar reparos na ponte do Ribeirão Pinheiro na Rua Agostinho Ramos. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 1935/2023, Realizar operação recapeamento na Rua Dom João VI, Jardim São Cristovão. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1937/2023, Realizar poda e limpeza na Rua Dom João VI, Jardim São Cristovão. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1938/2023, Designar ao órgão competente para que realize a poda da árvore no cruzamento entre a Avenida Invernada com a Rua Doze de Outubro. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 1939/2023, Realizar poda e limpeza na Rua Ana Fachineli Fabrini, Jardim Jurema. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1940/2023, Realizar manutenção asfáltica entre as Ruas Antônio Fernandes Juliato e Mario Luiz Ferraro, Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1941/2023, Executar serviço de correção tapa buraco em toda extensão Rua Elso Previtale, Bairro Alto da Colina. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1942/2023, Instalar grade de proteção em bueiro na Rua Antônio F. Juliato, Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1943/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Dezoito, Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1944/2023, Realizar manutenção asfáltica e limpeza da Rua Luiz Picolo, Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1945/2023, Realizar verificação de boca de lobo na Rua Tereza Vechiatti Trigo, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 1946/2023, Realizar corte de mato e limpeza em toda extensão do canteiro central da Avenida Arq. Clayton Alves Corrêa, Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1947/2023, Realizar manutenção asfáltica na Avenida Arq. Clayton Alves Corrêa, Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1948/2023, Realizar manutenção dos bueiros em toda extensão da Avenida Arquiteto Clayton Alves Corrêa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1949/2023, Executar o serviço de corte de mato revitalização e instalação de academia ao ar livre na praça da Rua Humberto Antoniazzi, Bairro Boa Esperança. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1950/2023, Realizar a extração total da árvore na Rua José Ezequiel da Silva, Vila São Jorge. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1951/2023, Realizar manutenção na rua da Escola Municipal Vale Verde, Rua Minoro Toyoda. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1952/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua 42, na altura do nº 399, Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1953/2023, Realizar reparo urgente em toda extensão da Rua Hélio Pires de Camargo no Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1954/2023, Realizar reparo asfáltico em toda extensão da Avenida Alcindo Marcon, Bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1955/2023, Executar estudo por parte da Secretaria competente para a pintura de faixa para travessia de pedestres na Rua Campos Salles, defronte ao nº 2.188, Jardim América II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1956/2023, Realizar estudo para a remoção da árvore na calçada da Rua Aldino Bartholo, defronte ao nº 401, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1957/2023, Revitalizar lombada na Rua Diógenes Pedroso de Oliveira, defronte nº 163, Colina dos Pinheiros. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1958/2023, Realizar instalação de placa de sinalização de lombada na Rua José Von Zuben, defronte ao nº 40, Residencial São Luiz. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1959/2023, Executar serviços de limpeza de calçada na Avenida Lino Buzatto, ao lado do nº 510, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1960/2023, Executar serviços de limpeza de sarjetas e do bueiro na Rua Ezequiel Benedito Silva esquina com a Rua Orozimbo Maia, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1961/2023, Executar serviços de limpeza e revitalização de toda a praça na Rua José Ezequiel da Silva esquina com a Rua Itália, Vila São José. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1962/2023, Realizar manutenção e revitalização da pintura da lombada na Rua José Von Zuben, defronte ao nº 40, Residencial São Luiz. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1963/2023, Executar serviços de limpeza, corte de mato, poda de árvores e revitalização de toda a Praça localizada na Rua Tereza Von Zuben Angarten esquina com a Rua Francisco Glicério, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1964/2023, Substituir placas de identificação de logradouro público na Rua José Fávero, Jardim América II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1965/2023, Revitalizar rotatória entre a Rua José Ezequiel da Silva com a Rua Itália, Vila São José. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1966/2023, Executar serviços de revitalização da sinalização do solo na Rua Antônio Antoniazzi esquina com a Rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho, Residencial São Luiz. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1967/2023, Executar serviços de tapa buracos em toda a extensão na Rua Maria Bertuzzi Pedroso, Jardim Lorena. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1968/2023, Realizar compra dos medicamentos faltantes no Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1969/2023, Realizar estudos para implantar sinalização de solo no cruzamento das Ruas Dyonizio Capovila e Carlos Ormeneze, Colina dos Pinheiros. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1970/2023, Realizar operação tapa-buraco por toda a extensão da Rua Niquinho Agesse, Colina dos Pinheiros. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1971/2023, Intensificar patrulhamento da Guarda Civil Municipal no Bairro Fonte Mécia. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1972/2023, Revitalizar sinalização de solo entre as Ruas Mário Vieira Braga e Rubens Baron, Colina dos Pinheiros. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1973/2023, Substituir lâmpadas queimadas da praça pública na Rua Vico Levrero, Jardim dos Manacás. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1974/2023, Realizar operação tapa-buracos na Alameda das Azaléias, em toda sua extensão, Parque Cecap. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1975/2023, Realizar operação tapa-buracos na Rua Angelina Lacava Bonanni, em toda sua extensão, Parque das Colinas. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1976/2023, Realizar roçagem e limpeza da academia ao ar livre na Rua Vico Levrero, Jardim dos Manacás. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1977/2023, Substituir o parquinho da praça pública na Rua Vico Levrero, Jardim dos Manacás. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1978/2023, Proceder com operação tapa-buraco na Rua Carlos Alberto Bianchim, defronte nº 290, Jardim das Palmeiras. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1979/2023, Pintar lombada na Rua Carlos Alberto Bianchim, defronte nº 214, Jardim das Palmeiras. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1980/2023, Proceder com a operação tapa-buraco por toda a extensão da Rua Carlos Alberto Bianchim, Jardim das Palmeiras. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1981/2023, Revitalizar sinalização de solo da Rua das Azaléias, defronte nº 5, Parque Cecap. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1983/2023, Realizar corte de mato no CREAPS, Jardim Nova Palmares II Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1985/2023, Notificar proprietário para que proceda com a roçagem e limpeza do terreno localizado na Rua Eng. Antônio Mayer, ao lado do nº 132, Jardim Panorama Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1986/2023, Notificar proprietário para que proceda com a roçagem e limpeza do terreno localizado na Rua Eng. Antônio Mayer, ao lado do nº 98, Jardim Panorama. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1987/2023, Realizar recapeamento asfáltico na Rua João de Oliveira Campos, Jardim São Jorge Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1989/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Eng. Antônio Mayer, Jardim Panorama. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1990/2023, Realizar operação tapa-buraco em toda a extensão dos bairros Jardim Nova Palmares I e II. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1991/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Paulo Prado, Jardim Panorama. Autoria: MARCELO YOSHIDA.