ORDEM DO DIA - 12ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 02/05/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ordem do dia | .doc | 27/04/2023 | 142 KB | |
Ordem do dia | 28/04/2023 | 280,6 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 133/2021, Altera o art. 1º do Projeto, que "Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos." Autoria: ANDRÉ AMARAL, ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO;
Projeto de Lei nº 133/2021, Declara os cultos e liturgias de religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do município de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (em 2ª discussão)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 225/2022, Modifica a redação do art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para outorgar concessão de serviço público referente a prestação de serviço de administração, gerenciamento, controle e operação de pátio municipal de retenção de veículos objeto de infração de trânsito, e dá outras providências." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022;
Projeto de Lei nº 225/2022, Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para outorgar concessão de serviço público referente a prestação de serviço de administração, gerenciamento, controle e operação de pátio municipal de retenção de veículos objeto de infração de trânsito, e dá outras providências. (Mens. 83/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 18/2023, Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - COMTER e o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FUMTER, nos termos da Lei Federal nº 13.667/18, e dá outras providências. (Mens. 05/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 37/2023, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 3.558.000,00. (Mens. 12/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 38/2023, Inclui o parágrafo único ao art. 6º do Projeto, que "autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências". Autoria: MAYR; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 38/2023, Autoriza o município de Valinhos a contratar com a DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. (Mens. 13/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (em 2ª discussão)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. Autoria: EDINHO GARCIA; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 178/2022, Dispõe sobre a revogação dos incisos II, do artigo 190, e IX, do artigo 191, ambos da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município de Valinhos), na forma que especifica. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 163/2022, Revoga a hipótese de incidência do ITBI previsto no artigo 191 da Lei Municipal 3.915/2005 na forma que especifica. Autoria: FRANKLIN; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 15/2023, Altera o art. 2º e o art. 5º, § 4º, inciso III do Projeto, que "dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos." Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 15/2023, Dispõe sobre a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público denominada parklet no Município de Valinhos. Autoria: VEIGA; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 35/2023, Declara de Utilidade Pública a Associação da Terceira Idade de Valinhos. Autoria: FRANKLIN, MAYR, VEIGA;
Moção nº 91/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para criação Escola de Governo e Desenvolvimento dos Servidores e Servidoras de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 92/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que entre em contato com a empresa responsável pelo transporte público para que a mesma aumente o número de viagens e altere os horários de ônibus para o Bairro Macuco. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 93/2023, Moção de Louvor ao senhor Eduardo Aparecido Ferrari. Autoria: VEIGA;
Requerimento nº 617/2023, Voto de Louvor e Congratulações à Associação dos Clubes de Mães de Valinhos pelo lançamento da Revista “Capacitando Vidas”. Autoria: MAYR;