ORDEM DO DIA - 10ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 18/04/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 13/04/2023 | 140 KB | |
| Ordem do dia | 13/04/2023 | 275,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 168/2022, Institui a Academia de Formação e Aperfeiçoamento Profissional da Guarda Civil Municipal de Valinhos. (Mens. 53/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (dependente de pareceres)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 156/2022, Torna obrigatória a instalação de elevadores de maca em edifícios públicos, residenciais e comerciais. Autoria: EDINHO GARCIA; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 7/2023, Inclui o parágrafo único ao art. 124 da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário Municipal), nos termos que especifica. Autoria: MAYR;
Projeto de Resolução nº 3/2023, Autoriza a Câmara Municipal de Valinhos a celebrar convênio com a ABEL- associação brasileira de escolas do legislativo e de contas. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;
Moção nº 76/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para retomar o atendimento do CRAS no Bairro São Bento do Recreio. Autoria: SIMONE BELLINI, FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 77/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no sentido de realizar a operação Cata Bagulho. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 78/2023, Moção de Louvor ao senhor Edson Romualdo Stela, pelos 43 anos de relevantes serviços públicos prestados em prol do nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 79/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para contratação de convênio médico UNIMED ou outro compatível, e/ou que aumente o valor do auxílio saúde aos servidores públicos municipais. Autoria: THIAGO SAMASSO, HENRIQUE CONTI, EDINHO GARCIA, MARCELO YOSHIDA, GABRIEL BUENO, FÁBIO DAMASCENO, ALEXANDRE "JAPA", SIMONE BELLINI, ANDRÉ AMARAL, MÔNICA MORANDI, FRANKLIN, ALÉCIO CAU, VEIGA, CÉSAR ROCHA, MAYR, TOLOI, TUNICO;
Moção nº 80/2023, Moção de Congratulações à Secretaria da Cultura pela realização do espetáculo Paixão de Cristo. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;
Moção nº 81/2023, Moção de Congratulações pela realização do 2º Festival Valinhos Artesanal. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, SIMONE BELLINI, TOLOI;
Moção nº 82/2023, Moção de Apoio a Prefeita Municipal para que empenhe esforços e realize a instalação de iluminação pública na Avenida Remo Oscar Beseggio. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 83/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para alterar a referência salarial e carga horária dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Autoria: SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA";
Requerimento nº 543/2023, Informações sobre corte de mato invadindo o passeio público e limpeza de terreno da Avenida dos Estados, esquina com a Rua Paraná. Autoria: HENRIQUE CONTI;