EXPEDIENTE - 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 11/04/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 11/04/2023 | 30,1 KB |
Matérias
- Ofício nº 27/2023, Pedido de retirada da Comissão de Sistematização que discute o Plano Diretor, constituída pelo Ato nº 15, de 1º de novembro de 2022. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Projeto de Lei nº 39/2023, Dispõe sobre a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo botão de pânico nas escolas públicas da rede de ensino da cidade de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Projeto de Lei nº 40/2023, Cria o Programa "Escola Protegida" no Município de Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO, TOLOI.
- Projeto de Lei nº 41/2023, Institui o Programa de Cultura de Paz e Combate à Violência em Ambientes Públicos e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Projeto de Lei nº 42/2023, Dispõe sobre a campanha de combate aos golpes financeiros praticados contra os idosos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Moção nº 69/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para realizar a manutenção das ruas do Bairro Dois Córregos. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 70/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na implantação de uma Usina de Compostagem de Resíduos Sólidos no município de Valinhos. Autoria: TUNICO.
- Moção nº 71/2023, Moção de Louvor e Congratulações à Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos, pela comemoração de seus 52 (cinquenta e dois) anos de atuação em nosso município, celebrada na data de 11 de abril de 2023. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 72/2023, Moção de Repúdio à CPFL, empresas e concessionárias de telecomunicação que utilizam cabeamento para transmissão de dados, tv e correlatas pelo não cumprimento da Lei nº 187/2021, aprovado por essa Casa de Leis. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 73/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, para que empenhem esforços na adesão do município ao Programa "Nossa Casa", programa habitacional que já contempla 30 cidades do Estado de São Paulo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 74/2023, Moção de Apoio à comunidade escolar da Creche Cantinho Bom Pastor, de Blumenau/SC. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 75/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para implementação e divulgação de ações para colocar em prática as disposições da Lei Federal nº 11.541/2023. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 441/2023, Requer cópia de inteiro do teor dos processos de aprovação dos Loteamentos Joapiranga I e II. Autoria: GABRIEL BUENO, ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 446/2023, Informações sobre árvores de grande altitude e com risco de queda na Praça Geraldo de Salles Filho na Rua João Lourencatto, Jardim Jurema. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 455/2023, Informações sobre logradouros sem denominação. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 461/2023, Informações sobre a região do Morro da Pedra Grande, Chácara Alpinas, Bairro Alpinas. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 462/2023, Solicita cópias de Processo de Compras e Processo Administrativo. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 463/2023, Informações sobre o serviço de "cata bagulho" na Cidade. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 464/2023, Informações sobre vagas estacionamento ao redor Escola Franco Montoro, Bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 465/2023, Uso da Tribuna à Psicóloga Miriam Lucia Gasch Pereira, para o dia 23 de maio, para explanação sobre o relevante tema de conscientização ao combate, abuso e exploração da criança e do adolescente. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 466/2023, Informações sobre o Jardim Miriam divisa com a fronteira do municipio de Vinhedo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 468/2023, Votos de Louvor e Congratulações a cidade de Vinhedo pela comemoração do seu 74º aniversário. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 469/2023, Voto de Louvor e Congratulações ao Prefeito Municipal de Vinhedo, Dr. Dário Pacheco, a Associação Italiana de Vinhedo, às Paróquias Nossa Senhora de Lourdes, São Sebastião, São Francisco, Santana e às secretarias envolvidas, pela excelente organização e programação da 59ª edição da Festa da Uva e 11ª Festa do Vinho. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 470/2023, Informações sobre o recapeamento asfaltico da Rua Luiz de Campos Serra, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 471/2023, Informações acerca de fiscalização sanitária nos comércios de gênero alimentício. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 472/2023, Informações acerca do processo de compras referente à cobertura de quadra poliesportiva. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 473/2023, Informações sobre remoção de exemplar arbóreo no Residencial Santa Gertrudes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 474/2023, Informações sobre Projetos de remodelação e melhorias apresentados pelo D.E.R (Departamento de Estradas e Rodagem) na Rodovia Visconde de Porto Seguro x Rua Martinho Leardine. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 475/2023, Informações sobre o contrato de locação de computadores. Autoria: ANDRÉ AMARAL, MAYR.
- Requerimento nº 476/2023, Informações sobre Processo de Compras nº 34/2023. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 477/2023, Informações sobre ecoponto. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 478/2023, Informações sobre Paixão de Cristo. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 479/2023, Informações sobre realização de reformas contra transbordamento do Ribeirão Pinheiros que atinge a Estação Ferroviária em períodos de chuvas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 480/2023, Voto de Louvor e Congratulações à Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu pela realização da 11ª Olimpíadas das Guardas Civis do Estado de São Paulo. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 481/2023, Informações acerca das famílias da região do Pinheirinho. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 482/2023, Informações sobre o Centro Infantil Tia Nair. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 483/2023, Informações sobre empresas. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 484/2023, Informações sobre o CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 485/2023, Informações sobre reativação do Projeto Peixe e Cia na Barragem das Figueiras. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 486/2023, Informações sobre eventual subsídio ao transporte público coletivo. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 487/2023, Informações sobre o sistema informatizado de tributação do município. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 488/2023, Informações sobre demandas solicitadas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 489/2023, Informações sobre novo laudo técnico da Rua Casemiro de Abreu. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 490/2023, Informações quanto ao recolhimento de entulhos no Município. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 491/2023, Informações sobre modificação de área, Chácaras Alpinas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 492/2023, Informações acerca de despejo de material e possível empreendimento industrial em área da Rua Krebsfer, Bairro Macuco. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 493/2023, Informações sobre aquisição e a distribuição de aparelhos auditivos para pacientes necessitados e lista de espera de pacientes desde 2018. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 494/2023, Informações acerca do playground da praça do Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 495/2023, Informações sobre a falta de medicamentos no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 496/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Martha Bonin. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 498/2023, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Wilma de Castro Gomes. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 500/2023, Voto de Louvor e Congratulações à Secretaria da Cultura e aos Integrantes do espetáculo teatral “Paixão de Cristo.” Autoria: ALEXANDRE "JAPA", THIAGO SAMASSO, TOLOI.
- Requerimento nº 501/2023, Voto de Pesar pelo falecimento do jovem Phillipe Pereira dos Santos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1605/2023, Realizar reparos urgentes em ponte que cruza o Rio Capivari na Estrada Bartolomeu Bueno da Silva, Bairro Capivari. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1606/2023, Realizar serviço de roçagem, limpeza e poda de galhos na EMEB Prefeito Vicente José Marchiori, Jardim Bom Retiro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1607/2023, Realizar corte de mato e limpeza de área pública na Rua Antônio de Castro Prado Neto, Jardim Alto da Colina. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1609/2023, Realizar a extração total da árvore e manutenção geral da iluminação pública na Rua Itapema, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1610/2023, Realizar o corte de mato e limpeza do passeio público, na rua Adelino Venturine, Jardim Lorena. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1611/2023, Realizar o corte de mato e limpeza do passeio público no Bairro Jardim Lorena. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1612/2023, Realizar o corte de mato e limpeza no entorno e na área interna da quadra poliesportiva, Bairro Bom Retiro I. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1613/2023, Realizar o corte de mato e limpeza no entorno da academia ao ar livre, Bairro Bom Retiro I. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1614/2023, Realizar o corte de mato e limpeza geral na Rua Mirandela, Bairro Parque Portugal. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1615/2023, Retirar árvore no Bairro Parque Florence. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1616/2023, Realizar corte de mato e limpeza de praça na Rua João Dal Bianco, Vila Boa Esperança. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1617/2023, Realizar reparo asfáltico na Rua João Dal Bianco, Vila Boa Esperança. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1618/2023, Realizar manutenção asfáltica na Rua Rio de Janeiro, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1619/2023, Realizar revitalização, corte de mato e limpeza na praça da Rua Ulysses P. Oliveira Filho, Vila Boa Esperança. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1620/2023, Realizar nivelamento de paralelepípedos no Jardim Imperial. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1621/2023, Realizar estudo e, caso necessário, retirada de árvore na Rua José Stênico, nº 48. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1622/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Tereza Von Zuben Angarten, Vila São José. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1623/2023, Realizar operação tapa-buracos na Rua Dezessete, em toda sua extensão, Jardim Nova Palmares II. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1624/2023, Realizar operação tapa-buracos na Rua Paraná, altura do nº 115, Jardim Celani. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1625/2023, Realizar operação tapa-buracos nas Ruas Raul Getúlio Bortolozo e José Antônio Gemi, ambas na Vila São Cristóvão. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1626/2023, Realizar operação tapa-buracos na Alameda Itatuba, em toda sua extensão, Bairro Joapiranga. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1627/2023, Realizar operação tapa-buracos na Rua dos Vinhais, altura do nº 17, Parque Portugal. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1628/2023, Construir calçada defronte ao campo do Jupa, na Rua Antonio Geraldo Capovilla., Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 1629/2023, Realizar corte de mato nos canteiros centrais da Avenida João Antunes dos Santos, em toda sua extensão, Jardim Pinheiros. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1630/2023, Realizar operação tapa-buracos na Avenida Rosa Belmiro Ramos, altura do nº 848, Bairro Ortizes. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1631/2023, Realizar corte de mato, manutenção e limpeza das áreas de lazer na Praça da Paz, na Avenida João Antunes do Santos, Jardim Pinheiros. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1632/2023, Realizar corte de mato, manutenção e limpeza das áreas de lazer na praça da Rua Horácio Salles Cunha com a Rua Luiz Angeli, Jardim Pinheiros. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1633/2023, Realizar corte de mato, manutenção e limpeza do campo de futebol, das áreas de lazer e da academia ao ar livre na praça da Rua Serafim Simões Salgueiro, Jardim Bom Retiro. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1634/2023, Realizar corte de mato na praça entre a Rua da Criança e Rua Amadeu Barchesi, Jardim Bom Retiro. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1635/2023, Tapa buracos na Rua Marlene Piato Conte, nº 853, Parque Residencial Colina do Sol. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 1636/2023, Podar galhos no Jardim das Figueiras. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1637/2023, Reparar via pública no Jardim das Figueiras. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1638/2023, Realizar operação tapa-buracos na Rua João de Andréa, cruzamento com Rodovia Visconde de Porto Seguro, Bairro Chácaras São Bento. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1639/2023, Realizar limpeza dos bueiros na Rua Doze de Outubro, próximo ao cruzamento com a Rua Orozimbo Maia, Vila Santana. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 1640/2023, Realizar manutenção asfáltica, corte de mato e melhorias na Rua Pastor Ceccon, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1641/2023, Realizar poda de árvore e retirada de materiais inservíveis na Rua Sintra, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1642/2023, Revitalizar sinalização terrestre na Rua Valpaço, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1643/2023, Requer à construção de bueiro na Avenida Joaquim Alves Corrêa, na altura do número 2570. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1644/2023, Revitalizar banheiro do terminal rodoviário. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1645/2023, Realizar manutenção na Praça Monteiro Lobato, Jardim Imperial. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1646/2023, Consertar tampa de bueiro na Rua Luiz Natale Medeia, Jardim Bela Vista. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1647/2023, Realizar serviço de roçagem e limpeza na EMEB Prof. Waldomiro Mayr, Bairro Country Club. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 1648/2023, Executar rampa de acesso na calçada na Rua Dom Nery, defronte ao nº 605, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1649/2023, Executar serviços de manutenção das guias e sarjetas na Rua Orozimbo Maia, ao lado do nº 230, Vila Sônia. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1650/2023, Realizar substituição de placas de identificação de logradouro público na Rua Olívia Brunelli de Gaspari, Bairro Santa Cruz. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1651/2023, Executar serviços de poda de árvore de grande porte na Rua Maria Justo Ormenese esquina com a Rua Constantino Olivo, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1652/2023, Executar serviços de poda de árvores na Rua Maria Justo Ormenese esquina com a Rua Constantino Olivo, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1653/2023, Executar serviço de remoção de tronco de árvore de grande porte na Rua Antônio Nicolau esquina com a Rua Atílio Tordin, Jardim Bom Retiro II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1654/2023, Executar serviços de remoção dos troncos de árvores de grande porte na Rua André Rubens Ferrari, Jardim Pacaembú. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1655/2023, Realizar reposicionamento de placa de sinalização de trânsito na Rua João Previtale esquina com a Rua Ismael Evangelista, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1656/2023, Executar serviços de revitalização e manutenção geral da Praça Rotary Club, na Rua Ignácio Spadaccia esquina com Rua Francisco Glicério, Parque Residencial Colina do Sol. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1657/2023, Realizar revitalização da pintura da lombada na Rua Humberto Barbin, defronte ao nº 108, Jardim São Paulo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1658/2023, Executar serviços de tapa buracos na Rua Maria Justo Ormenese, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 1659/2023, Realizar corte de mato na Praça Monteiro Lobato, Bairro São Cristóvão. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1660/2023, Realizar corte de mato na praça da Avenida 11 de Agosto, ao lado do mercado Caetano. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1661/2023, Realizar corte de mato e desassoreamento do córrego Mathias, altura do CEV I. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1662/2023, Realizar a troca da tampa de concreto da tubulação do DAEV na Rua Domingos Tordin, altura do nº 600. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1663/2023, Realizar adequação nos paralelepípedos do cruzamento da Avenida 11 de Agosto com a Avenida Rigesa. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 1664/2023, Realizar a poda da árvore na Rua Humberto Biscardi, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 1665/2023, Realizar conserto de trechos do asfalto defronte a Escola Estadual Prof. Americo Belluomini. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1666/2023, Encaminha minuta de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a implementação, no direito ambiental do Município, as regras decorrentes do Acordo de Escazú firmado pelo Brasil perante a Comissão econômica da América Latina e o Caribe e dá outras providências”. Autoria: MÔNICA MORANDI, HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 1667/2023, Realizar manutenção e limpeza na Rua Santarén, Bairro Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1668/2023, Realizar revitalização na sinalização terrestre, manutenção asfáltica e limpeza de bueiro na Rua Coimbra, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1669/2023, Revitalizar sinalização terrestre da Rua Cascais, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1670/2023, Realizar corte de mato e limpeza na Rua Abrantes, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 1671/2023, Executar o serviço de corte de mato na Rua Três ao lado da casa 121, Bairro Bosque Dos Eucaliptos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 1672/2023, Revitalizar sinalização de solo na esquina da Avenida Presidente Tancredo Neves com a Rua Angelina Bonani, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1673/2023, Realizar revitalização de solo na esquina da Rua Augusto Tassi com a Rua Sivio César Ciotto, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1674/2023, Realizar roçagem e limpeza do campinho de futebol na Rua Santo Milanese, Jardim Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1675/2023, Realizar roçagem e limpeza do campinho de futebol na Rua Vitório Gobato, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1676/2023, Realizar operação tapa-buracos na Rua Funcionário Álvaro Ribeiro, esquina com Avenida Presidente Tancredo Neves, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1677/2023, Realizar operação tapa-buraco na Rua Angelina L. Bonani próximo nº 20, Parque das Colinas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1678/2023, Realizar roçagem e limpeza no canteiro na Rua João Damásio e Rua Jorge Niedo, Residencial Ana Carolina. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1679/2023, Realizar roçagem e limpeza da calçada na Rua Campos Salles, defronte nº1800, Vila Faustina II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1680/2023, Realizar roçagem e limpeza no canteiro entre as Ruas Dr. Alfredo Zacarias e Baptista Canavassi, Bairro Morada do Sol. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1681/2023, Realizar roçagem e limpeza na Praça Amélio Olívio na Rua Dom João VI, Jardim Santo Antônio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1682/2023, Realizar roçagem e limpeza do canteiro central na Avenida dos Estados, Jardim Pinheiros. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 1683/2023, Realizar roçagem e limpeza no ponto de ônibus na Rua João Catellan, Jardim Morada do Sol. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.