ORDEM DO DIA - 9ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 11/04/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 05/04/2023 | 140,5 KB | |
| Ordem do dia | 06/04/2023 | 276,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 163/2022, Revoga a hipótese de incidência do ITBI previsto no artigo 191 da Lei Municipal 3.915/2005 na forma que especifica. Autoria: FRANKLIN; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 178/2022, Dispõe sobre a revogação dos incisos II, do artigo 190, e IX, do artigo 191, ambos da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município de Valinhos), na forma que especifica. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;
Requerimento nº 456/2023, Informações referentes ao recapeamento realizado na Avenida Doutor Altino Gouveia, Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 69/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para realizar a manutenção das ruas do Bairro Dois Córregos. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 70/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na implantação de uma Usina de Compostagem de Resíduos Sólidos no município de Valinhos. Autoria: TUNICO;
Moção nº 71/2023, Moção de Louvor e Congratulações à Apae – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Valinhos, pela comemoração de seus 52 (cinquenta e dois) anos de atuação em nosso município, celebrada na data de 11 de abril de 2023. Autoria: VEIGA;
Moção nº 72/2023, Moção de Repúdio à CPFL, empresas e concessionárias de telecomunicação que utilizam cabeamento para transmissão de dados, tv e correlatas pelo não cumprimento da Lei nº 187/2021, aprovado por essa Casa de Leis. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 73/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, para que empenhem esforços na adesão do município ao Programa "Nossa Casa", programa habitacional que já contempla 30 cidades do Estado de São Paulo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 74/2023, Moção de Apoio à comunidade escolar da Creche Cantinho Bom Pastor, de Blumenau/SC. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 75/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para implementação e divulgação de ações para colocar em prática as disposições da Lei Federal nº 11.541/2023. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Requerimento nº 489/2023, Informações sobre novo laudo técnico da Rua Casemiro de Abreu. Autoria: MAYR;