ORDEM DO DIA - 8ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 04/04/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 30/03/2023 | 143 KB | |
| Ordem do dia | 31/03/2023 | 280,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 23/2023, Autoriza o Poder Executivo destinar área institucional para sistema de lazer, visando a construção de uma praça, sem alteração da natureza jurídica do bem público de uso comum do povo. (Mens. 09/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 220/2021, Suprime o art. 3º do projeto, que "institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta." Autoria: TOLOI;
Projeto de Lei nº 220/2021, Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta. Autoria: CÉSAR ROCHA; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 161/2022, Altera o art. 2º do Projeto, que "cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer e a considera pessoa com deficiência para todos os efeitos." Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 161/2022, Cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Câncer e dá outras providências. Autoria: SIMONE BELLINI; (com emenda nº 01)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 210/2022, Altera o artigo 1º e ementa da Lei nº 5.757, de 7 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os supermercados e congêneres no Município de Valinhos, adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida", na forma que especifica. Autoria: VEIGA, MÔNICA MORANDI;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022, Modifica a redação do § 2º art. 23 e do art. 29 do Projeto, que "dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022;
Projeto de Lei nº 222/2022, Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 80/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 10/2023, Suprime o art. 4º e o art. 5º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Valinhos, nos seguintes termos". Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 10/2023, Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, eventos culturais e similares no município de Valinhos, nos seguintes termos. Autoria: SIMONE BELLINI; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 16/2023, Institui o “Selo Escola Amiga do Autismo” no âmbito do Município e dá outras providências. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pe. Luiz Carlos de Araújo. Autoria: VEIGA, TUNICO, ANDRÉ AMARAL;
Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Alceu Bento Petenuci Junior. Autoria: MAYR;
Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pe. Carlos José Nascimento. Autoria: VEIGA;
Moção nº 63/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário da Fazenda objetivando a realização dos competentes estudos para fins da aplicação de repasse as áreas no IPTU. Autoria: VEIGA;
Moção nº 64/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para adesão ao FECOP. Autoria: EDINHO GARCIA, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, MAYR, MÔNICA MORANDI, TOLOI, HENRIQUE CONTI;
Moção nº 65/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para adesão do Programa Mais Médicos para o Brasil. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 66/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto a Secretaria competente, para que seja criado no município de Valinhos o Centro de Referência do Autismo. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 68/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário Mobilidade Urbana, para que sejam realizados estudos para melhorar o fluxo do trânsito na Rua João Previtale. Autoria: VEIGA;
Requerimento nº 456/2023, Informações referentes ao recapeamento realizado na Avenida Doutor Altino Gouveia, Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 458/2023, Informações sobre supressão de indivíduos arbóreos no Centro de Lazer do Trabalhador "Ayrton Senna". Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 467/2023, Voto de Louvor e Congratulações ao Senhor Robson Polizelli 2° Sgt. PM, completado no dia 03 de Abril de 2023, seus 22 anos de serviços prestados à gloriosa Polícia Militar do Estado de São Paulo. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";