ORDEM DO DIA - 7ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 28/03/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 23/03/2023 | 141,5 KB | |
| Ordem do dia | 23/03/2023 | 280,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 27/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 65.321,53. (Mens. 10/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 169/2022, Altera o art. 1º do Projeto, que "altera o art. 86 da Lei nº 2.953/96, que instituiu o Código de Posturas do Município de Valinhos, com posteriores alterações, na forma que especifica." Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 169/2022, Altera o art. 86 da Lei nº 2.953/96, que instituiu o Código de Posturas do Município de Valinhos, com posteriores alterações, na forma que especifica. (Mens. 54/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 3/2023, Suprime os artigos 3º e 5º do Projeto, que "Institui no município de Valinhos a 'Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde'". Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 3/2023, Institui no município de Valinhos a “Lei do Atendimento Humanizado na área da Saúde”. Autoria: GABRIEL BUENO;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 9/2023, Suprime o inciso II do art. 2º do Projeto, que "institui a Semana Municipal da Conscientização do Uso da Internet para Crianças e Jovens". Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Projeto de Lei nº 9/2023, Institui a Semana Municipal da Conscientização do Uso da Internet para Crianças e Jovens. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Projeto de Lei nº 151/2022, Institui o Programa de Acolhimento e Reabilitação de Pacientes pós Covid-19 no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. André Augusto Sampaio. Autoria: VEIGA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pe. Maurício Inácio da Silva. Autoria: MAYR, FRANKLIN, VEIGA, ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 48/2023, Moção de Louvor e Congratulações à Guarda Civil Municipal Sandra Luiz Magalhães Miranda por se tornar a primeira GCM Feminina a ocupar o cargo de Comandante da Guarda Civil Municipal de Valinhos. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 55/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, ao Secretário de Assistência Social e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, para que empenhem esforços para a devida realização de estudos para seja implantado programa habitacional de interesse social junto à área institucional da Praça São Luiz. Autoria: VEIGA;
Moção nº 56/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, ao Secretário da Fazenda e ao Secretário de Tecnologia e Qualidade, objetivando a disponibilização no sítio virtual da Prefeitura e em outros meios de divulgação a possibilidade de doação do Imposto de Renda Pessoa Física para os fundos municipais do Idoso e/ou da Criança e do Adolescente diretamente no ato da entrega da declaração anual. Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL, MAYR, TOLOI;
Moção nº 57/2023, Moção de Apoio para adesão ao FECOP. Autoria: EDINHO GARCIA, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, VEIGA, TOLOI; Nova redação dada pela Moção nº 64/2023.
Moção nº 58/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforço através da sua secretaria competente, para a instalação de um totem e de uma tenda na Unidade de Pronto Atendimento Materno Infantil. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 59/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana para interceder junto à Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e à Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, para que sejam realizados estudos no sentido de que a Avenida Joaquim Alves Corrêa seja favorecida com itinerário(s) de ônibus que atenda o transporte de passageiros entre Vinhedo e Campinas. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 60/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços quanto a possibilidade de construção de praça com área de lazer para as crianças e espaço para prática de esportes no Bairro Reforma Agrária. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 61/2023, Moção de Apoio às vitimas e comunidade da Escola Estadual Thomazia Montoro. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 62/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Assistência Social para que deem continuidade ao Programa Famílias Fortes no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, MAYR, THIAGO SAMASSO, ALEXANDRE "JAPA", SIMONE BELLINI;