ORDEM DO DIA - 6ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 21/03/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 17/03/2023 | 143 KB | |
| Ordem do dia | 17/03/2023 | 281,5 KB | ||
| Inclusão OD 21-03-23 | .docx | 20/03/2023 | 143,5 KB | |
| Inclusão OD 21-03-23 | 20/03/2023 | 304 KB |
Matérias
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2023, Outorga Medalha Sarah Kubitschek, na forma do Decreto Legislativo nº 02, de 07 de março de 2017, a senhora Silene de Souza Gianechini. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 138/2021, Altera a ementa e a redação do art. 2º e o inciso III do art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo com os informes da Lei 10.948/2001, que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual e Identidade de Gênero." Autoria: FÁBIO DAMASCENO, ANDRÉ AMARAL;
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 138/2021, Suprime o art. 4º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo com os informes da Lei 10.948/2001, que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual e Identidade de Gênero." Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 138/2021, Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo com os informes da Lei 10.948/2001, que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual e Identidade de Gênero. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com emendas nº 01 e nº 02)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 193/2022, Suprime o parágrafo único do art. 2º do Projeto, que "institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Projeto de Lei nº 193/2022, Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com emenda nº 01)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022, Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana, do saneamento e de proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: GABRIEL BUENO; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 217/2022, Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Projeto de Lei nº 5/2023, Denomina Antonio Carlos Postal o Campeonato Amador da 1ª Divisão de 2023 de Valinhos. Autoria: MAYR, VEIGA;
Projeto de Lei nº 11/2023, Denomina "Luizão do Maraca" o futebol de salão adulto 1ª, 2ª e 3ª divisão edição 2023. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 14/2023, Dispõe sobre a transmissão ao vivo, via internet, de todas as licitações no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Wellington da Silva Oliveira. Autoria: VEIGA;
Projeto de Resolução nº 2/2023, Altera a Resolução nº 08, de 26 de setembro de 2017, que “institui o Auxílio à Saúde do Servidor Público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica”, na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;
Moção nº 47/2023, Moção de Aplausos e Congratulações a OMEV - Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos, tendo como presidente o Pastor Hiran A. Pimentel e com a participação do Pastor William Robert Fernandes da Silva pela Campanha de socorro às vitimas das fortes chuvas no litoral norte de São Paulo. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN;
Moção nº 49/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as secretarias competentes para liberação de estágios assistidos não remunerados no Município. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 50/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana, para que sejam realizados estudos para implantação de sinalização semafórica na interseção das Ruas Luiz Bissoto e Domingos Tordin no Bairro Bom Retiro. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 51/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, que, através da Secretaria de Mobilidade Urbana faça a adesão ao Sistema Nacional Eletrônico, SNE, com isso concedendo 40% de desconto nas multas aplicadas pelos agentes de trânsito. Autoria: EDINHO GARCIA, ANDRÉ AMARAL, HENRIQUE CONTI, MAYR, MÔNICA MORANDI, FRANKLIN, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", CÉSAR ROCHA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA;
Moção nº 52/2023, Moção de Louvor à Senhora Eva Aparecida Cassoli, pela sua trajetória de empenho no voluntariado de Valinhos e pelo seu trabalho enquanto presidente do Fundo Social de Solidariedade Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 53/2023, Moção de Louvor a senhora Dilce Ferreira dos Santos Costa. Autoria: VEIGA;
Moção nº 54/2023, Moção de Apoio à Prefeita do Município, ao Secretário da Fazenda, ao Secretário de Assistência Social e ao senhor Presidente do CMDI, para que envidem esforços objetivando regularizar a situação cadastral do respectivo Fundo do Idoso junto à RFB – Receita Federal do Brasil. Autoria: VEIGA;