ORDEM DO DIA - 5ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 14/03/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 10/03/2023 | 143 KB | |
| Ordem do dia | 10/03/2023 | 280,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 212/2021, Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo no município de Valinhos. Autoria: TUNICO;
Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022, Altera o artigo 3º do Substitutivo, que "dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana, do saneamento e de proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos, na forma que especifica". Autoria: EDINHO GARCIA; (com pareceres contrários das Comissões de Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos)
Emenda nº 2 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022, Altera o art. 4º do Substitutivo, que "dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana, do saneamento e de proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos, na forma que especifica". Autoria: EDINHO GARCIA; (com pareceres contrários das Comissões de Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022, Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana, do saneamento e de proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: GABRIEL BUENO; (em 2ª discussão)
Projeto de Lei nº 208/2022, Denomina Professora Nair Bovo Cabral a sede da CEPM – Coordenadoria Especial das Políticas para as Mulheres do Município de Valinhos. Autoria: VEIGA;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 212/2022, Modifica a redação do caput do art. 2º do Projeto, que "institui o Pedal da Paz no segundo sábado do mês de novembro." Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 212/2022, Institui o Pedal da Paz no segundo sábado do mês de novembro. Autoria: ALÉCIO CAU; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 219/2022, Dispõe sobre a aplicação no Município da Lei Federal nº 13.845, de 18 de junho de 2019, que garante vagas no mesmo estabelecimento escolar para irmãos. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 1/2023, Institui "O Dia da Guarda Civil Municipal Feminina de Valinhos”, nos seguintes termos. Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 6/2023, Altera a ementa e o art. 1º da Lei 6.398, de 02 de janeiro de 2023, que denomina "Praça Antonio Mayer" a praça do Bairro Santo Antonio, na forma que especifica. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 8/2023, Torna obrigatória a publicação do currículo profissional dos ocupantes de cargos comissionados, na forma que especifica. Autoria: MAYR;
Moção nº 37/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal na regularização do quadro de profissionais para o Programa Melhor em Casa. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 44/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize alterações no itinerário do transporte público coletivo da linha 516 que atende os bairros Parque das Colinas, Fonte Santa Tereza, Residencial Alvorada e Frutal, para atender às 756 famílias que residem no condomínio HM Morada do Valle. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 277/2023, Voto de Louvor e Congratulações ao senhor André Constâncio pela brilhante trajetória no esporte, através do qual leva e honra o nome de Valinhos. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Requerimento nº 300/2023, Informações sobre despejo de esgoto em travessia aérea em córrego entre a Rodovia Flavio de Carvalho e a Avenida Gessy Lever. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Moção nº 42/2023, Moção de Repúdio contra a fala racista e xenofóbica de Vereador Sandro Fantinel da cidade de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 43/2023, Moção de Congratulações a Tenda de Umbanda Cacique Ubiratã e Pai Sacomé. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 45/2023, Moção de Repúdio contra o DAEV e ARES-PCJ pelo reajuste tarifário do serviço de água e esgoto em Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 46/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços objetivando reforma geral da Escola Jorge Bierremback de Castro e contratação de um vigia noturno no local. Autoria: TUNICO;
Moção nº 47/2023, Moção de Aplausos e Congratulações a OMEV - Ordem dos Ministros Evangélicos de Valinhos, tendo como presidente o Pastor Hiran A. Pimentel e com a participação do Pastor William Robert Fernandes da Silva pela Campanha de socorro às vitimas das fortes chuvas no litoral norte de São Paulo. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN;
Requerimento nº 332/2023, Informações acerca do reajuste da tarifa de água. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 334/2023, Informações sobre instalação de semáforo na Rua Benedito de Campos, Jardim América II. Autoria: HENRIQUE CONTI, ALEXANDRE "JAPA", SIMONE BELLINI, ALÉCIO CAU;
Requerimento nº 335/2023, Informações sobre manutenção e recuperação das estradas do Bairro Macuco. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 336/2023, Informações acerca de instalação de semáforo na Avenida Onze de Agosto. Autoria: HENRIQUE CONTI;