ORDEM DO DIA - 4ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 07/03/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 03/03/2023 | 143,5 KB | |
| Ordem do dia | 03/03/2023 | 281,1 KB | ||
| Inclusão OD 06-03-23 | .docx | 06/03/2023 | 142,4 KB | |
| Inclusão OD 06-03-23 | 06/03/2023 | 273,9 KB |
Matérias
Veto nº 3/2022, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 199/2022, que "Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023", de autoria do Executivo Municipal, referente às emendas ns 1, 20, 21, 22 e 23. (Mens. 91/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Veto nº 2/2023, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 176/2022, que "Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.264, de 29 de abril de 2022, que "estabelece normas, condições, procedimentos e penalidades para a Licença Ágil Responsável – LICENÇA ÁGIL, na forma que especifica", de autoria dos vereadores Mayr, Gabriel Bueno e Franklin. (Mens. 02/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 12/2023, Alteram anexos da Lei nº 6.204/2021 - PPA para o período de 2022 a 2025, da Lei nº 6.323/2022 - LDO para o Exercício de 2023, e da Lei nº 6.397/2022 - LOA para o exercício de 2023. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 20/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 511.785,28. (Mens. 06/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 21/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 100.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV. (Mens. 07/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 22/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 1.500.000,00. (Mens. 08/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 24/2023, Institui a Campanha de Destinação de Imposto de Renda "Sou Cidadão Solidário" no Município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL, MAYR, TOLOI, VEIGA, FRANKLIN;
Projeto de Resolução nº 1/2023, Altera a Resolução nº 3, de 8 de março de 2022, que "revisa o vale refeição ao servidor pública do Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica". Autoria: Mesa Diretora 2023/2024;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2021, Acrescenta o § 3º ao Art. 1º e suprime o Art. 3º e parágrafos, renumerando-se o Art. 4º do Projeto, que "proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Valinhos, e dá outras providências." Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Projeto de Lei nº 132/2021, Proíbe homenagens a escravocratas e a eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 219/2022, Dispõe sobre a aplicação no Município da Lei Federal nº 13.845, de 18 de junho de 2019, que garante vagas no mesmo estabelecimento escolar para irmãos. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 225/2022, Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para outorgar concessão de serviço público referente a prestação de serviço de administração, gerenciamento, controle e operação de pátio municipal de retenção de veículos objeto de infração de trânsito, e dá outras providências. (Mens. 83/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 1/2023, Institui "O Dia da Guarda Civil Municipal Feminina de Valinhos”, nos seguintes termos. Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 6/2023, Altera a ementa e o art. 1º da Lei 6.398, de 02 de janeiro de 2023, que denomina "Praça Antonio Mayer" a praça do Bairro Santo Antonio, na forma que especifica. Autoria: MAYR;
Moção nº 34/2023, Moção de Louvor à senhora Tatiana da Silva Pereira. Autoria: VEIGA;
Moção nº 35/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as secretarias competentes para realização de recapeamento asfáltico em parte da Avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 36/2023, Moção de Aoio à Prefeita Municipal de Valinhos para que empenhe esforços em transformar a área em frente ao Paço Municipal em um estacionamento público. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 37/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal na regularização do quadro de profissionais para o Programa Melhor em Casa. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 38/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as secretarias competentes para realização da reforma da ponte da Rua Agostinho Ramos no Bairro Santa Eliza. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN;
Moção nº 39/2023, Moção de Congratulações à empresa Qualinox Montagens – comércio e instalações de inox ltda, na pessoa do senhor Ailton Ferreira de Almeida. Autoria: VEIGA;
Moção nº 40/2023, Moção de Congratulações ao Espaço D Centro de Artes, representado nas pessoas dos senhores Alex Kiton, Adriana Roda e Cristiane Lovizaro, pela inauguração e conquista de seu novo espaço. Autoria: VEIGA;
Moção nº 41/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na contratação de mão de obra do Programa Reeducando no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 44/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize alterações no itinerário do transporte público coletivo da linha 516 que atende os bairros Parque das Colinas, Fonte Santa Tereza, Residencial Alvorada e Frutal, para atender às 756 famílias que residem no condomínio HM Morada do Valle. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 277/2023, Voto de Louvor e Congratulações ao senhor André Constâncio pela brilhante trajetória no esporte, através do qual leva e honra o nome de Valinhos. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Requerimento nº 300/2023, Informações sobre despejo de esgoto em travessia aérea em córrego entre a Rodovia Flavio de Carvalho e a Avenida Gessy Lever. Autoria: HENRIQUE CONTI;