ORDEM DO DIA - 3ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 28/02/2023
Autoria: Gabinete da Presidência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 24/02/2023 | 143,5 KB | |
| Ordem do dia | 24/02/2023 | 281,8 KB |
Matérias
Veto nº 1/2023, Veto Parcial do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 224/2021, que "Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica", de autoria do vereador Fábio Damasceno. (Mens. 01/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Veto nº 2/2023, Veto Total do Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 176/2022, que "Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.264, de 29 de abril de 2022, que "estabelece normas, condições, procedimentos e penalidades para a Licença Ágil Responsável – LICENÇA ÁGIL, na forma que especifica", de autoria dos vereadores Mayr, Gabriel Bueno e Franklin. (Mens. 02/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 17/2023, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 9.000,00. (Mens. 04/23) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 55/2021, Dispõe sobre a criação de "Disque Denúncia" contra festas irregulares e aglomerações. Autoria: HENRIQUE CONTI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 154/2022, Altera o art. 1º da emenda nº 1 ao Projeto, que "institui o Programa Municipal de Logística Reversa e dá outras providências." Autoria: GABRIEL BUENO;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 154/2022, Altera a redação do artigo 5º do Projeto, que "institui o Programa Municipal de Logística Reversa e dá outras providências." Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 154/2022, Institui o Programa Municipal de Logística Reversa e dá outras providências. Autoria: GABRIEL BUENO, VEIGA;
Projeto de Lei nº 163/2022, Revoga a hipótese de incidência do ITBI previsto no artigo 191 da Lei Municipal 3.915/2005 na forma que especifica. Autoria: FRANKLIN; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2022, Altera o caput do art. 2º e suprime o parágrafo único do art. 2º do Projeto, que "promove o combate ao acesso da criança a conteúdo pornográfico." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022;
Projeto de Lei nº 165/2022, Promove o combate ao acesso da criança a conteúdo pornográfico. Autoria: FÁBIO DAMASCENO; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 178/2022, Dispõe sobre a revogação dos incisos II, do artigo 190, e IX, do artigo 191, ambos da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município de Valinhos), na forma que especifica. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2022, Suprime o artigo 3º do Projeto, que "institui a Semana Municipal da Atividade Física no município de Valinhos, nos seguintes termos." Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 211/2022, Institui a Semana Municipal da Atividade Física no município de Valinhos, nos seguintes termos. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 3/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para criação de programa ou lei com o objetivo de antecipar pagamento de precatórios para pessoas acima de 60 anos ou portadores de doenças graves e/ou deficiências. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 26/2023, Moção de Congratulações à Prefeita Municipal e à Secretaria de Mobilidade Urbana, pela competente sinalização da Rua Silvio Graciano Concon, no Bairro Dois Córregos. Autoria: VEIGA;
Moção nº 27/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário Mobilidade Urbana, para que empenhem esforços para a realização de estudos de redutor de velocidade e competente sinalização viária junto à Rua Orozimbo Maia, altura do número 747, para fins de melhorar o fluxo de trânsito e a segurança do local. Autoria: VEIGA;
Moção nº 28/2023, Moção de Aplausos e Congratulações ao sociólogo valinhense Gustavo Gumiero pelo lançamento do livro “Gritos de Guerra, o conflito Rússia-Ucrânia na voz das mulheres que sofrem”. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 29/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que se engaje na aderência do município de Valinhos ao programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 30/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na instalação de um segundo Conselho Tutelar em Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 31/2023, Moção de Apoio à Comunidade Escolar Monte Mor. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 32/2023, Moção de Congratulações Espaço D Centro de Artes. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 33/2023, Moção de Congratulações ao Jornal Terceira Visão pela comemoração do seu 30º (trigésimo) aniversário. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 232/2023, Voto de Louvor e Congratulações ao Grupo Rosa e Amor pelos seus 23 anos de existência. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 255/2023, Informações sobre manutenção em aduelas/pontes Estrada Luiz de Queiroz Guimarães. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 256/2023, Encaminhamento de Ofício ao DER – Departamento de Estradas e Rodagem e à Concessionária de Serviços Públicos Rota das Bandeiras. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 257/2023, Informações sobre alagamento e bloqueio da Rua Eunice Aparecida Baroni. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 276/2023, Voto de Louvor e Congratulações à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) pela Campanha da Fraternidade 2023. Autoria: MAYR;