ORDEM DO DIA - 1ª Sessão ORDINÁRIA de 2023
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 07/02/2023
Autoria: TOLOI
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 03/02/2023 | 143,5 KB | |
| Ordem do dia | 03/02/2023 | 391,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 88/2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de “bocas de lobo inteligentes” na rede de escoamento das águas pluviais nos novos loteamentos e ou empreendimentos imobiliários do Município de Valinho, e dá outras providências. Autoria: ANDRÉ MELCHERT; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 124/2022, Disciplina as áreas de preservação permanente em zonas rurais e urbanas. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 145/2022, Suprime o artigo 4º do Projeto, que "institui no calendário oficial de eventos do município de Valinhos a Semana Municipal de Atenção ao Idoso." Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 145/2022, Institui no calendário oficial de eventos do município de Valinhos a Semana Municipal de Atenção ao Idoso. Autoria: SIMONE BELLINI; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 144/2022, Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal Dos Direitos do Idoso, nos seguintes termos. Autoria: SIMONE BELLINI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 162/2022, Altera o Art. 5º, o parágrafo 1º do Art. 6º, acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao Art. 5º e o parágrafo único ao Art. 7º da Lei nº 4.588 de 03 de setembro de 2010, que ‘Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na forma que especifica”. Autoria: CRIS BRIANI; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 163/2022, Revoga a hipótese de incidência do ITBI previsto no artigo 191 da Lei Municipal 3.915/2005 na forma que especifica. Autoria: FRANKLIN; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2022, Altera o caput do art. 2º e suprime o parágrafo único do art. 2º do Projeto, que "promove o combate ao acesso da criança a conteúdo pornográfico." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022;
Projeto de Lei nº 165/2022, Promove o combate ao acesso da criança a conteúdo pornográfico. Autoria: FÁBIO DAMASCENO; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 178/2022, Dispõe sobre a revogação dos incisos II, do artigo 190, e IX, do artigo 191, ambos da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município de Valinhos), na forma que especifica. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 181/2022, Revoga dispositivo da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. (Mens. 62/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 204/2022, Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências. (Mens. 74/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 205/2022, Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.006, de 28 de julho de 2020, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim São Luiz, na forma que especifica. (Mens. 75/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 210/2022, Altera o artigo 1º e a Ementa da Lei nº 5.757, de 7 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os supermercados e congêneres no Município de Valinhos, adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida", na forma que especifica. Autoria: VEIGA, MÔNICA MORANDI;
Moção nº 1/2023, Moção de Repúdio aos atos de violência que atentaram contra o Estado Democrático de Direito, no dia 08 de janeiro de 2023, no Distrito Federal. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 2/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na elaboração de projeto para Feira Noturna Central e Itinerante no município de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 3/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para criação de programa ou lei com o objetivo de antecipar pagamento de precatórios para pessoas acima de 60 anos ou portadores de doenças graves e/ou deficiências. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 4/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as secretarias competentes para realização de malha asfáltica do bairro Jardim Paiquerê na Rua Maria de Jesus Madia Fare. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 5/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que haja uma atenção especial nos bairros que não tem as ruas pavimentadas no Município. Autoria: TUNICO, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 7/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para colocação de câmeras de segurança em toda extensão da Rodoviária de Valinhos, bem como sejam realizadas rondas diárias e permanentes no local pela Guarda Municipal. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 8/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as secretarias competentes para que seja colocado fraldário nos banheiros públicos no Centro de Lazer do Trabalhador Airton Senna da Silva. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 9/2023, Moção de Louvor e Congratulações ao senhor Fernando Ferreira, Gerente Regional da CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano, e à senhora Maria Aparecida Assulfi Motta, atual síndica do Conjunto Habitacional Jardim Universo, pela conquista do convênio firmado com o Governo do Estado de São Paulo para a execução da obra que possibilitará a emissão do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para o empreendimento. Autoria: VEIGA;
Moção nº 10/2023, Moção de Louvor ao Reverendíssimo Pe. Dalmírio Djalma do Amaral, Pároco da Paróquia São Sebastião de Valinhos, pelas ações proficientemente desenvolvidas no desempenho do relevante mister do sacerdócio ministerial em prol da nossa comunidade valinhense nos últimos 10 anos. Autoria: VEIGA;
Moção nº 11/2023, Moção de Louvor e Congratulações ao Reverendíssimo Pe. Eduardo Dougherty, pela comemoração de seus 82 anos de vida e santidade, ofertada e dedicada em evangelizar por meio dos meios de comunicação, celebrada na data de 29 de janeiro de 2023. Autoria: VEIGA;
Moção nº 12/2023, Moção de Congratulações à Comissão de Eventos da Paróquia de São Sebastião pela realização da Festa de São Sebastião nos dias 14, 15, 20, 21, 22, 27, 28 e 29 de janeiro de 2023. Autoria: VEIGA;
Moção nº 13/2023, Moção de Congratulações à APHV – Associação de Preservação Histórica De Valinhos, na pessoa do Presidente, Sérgio Leandro Ferrari, e do Secretário, Luiz Paulo Ferrari Zanivan, pela edição do vídeo intitulado “XV Festa do Figo no Largo São Sebastião. Valinhos-SP, 1964.”, estreado em 13 de janeiro deste ano de 2023 e que conta com mais de 1200 visualizações. Autoria: VEIGA;
Moção nº 14/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços no sentido de realizar as devidas manutenções no asfalto das ruas do Jardim Maracanã e Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 15/2023, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realização de campanha de vacinação contra raiva. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 16/2023, Moção de Congratulações à Prefeita Municipal, a Corte e à Comissão Organizadora da "72ª Festa do Figo e 27ª Expogoiaba de Valinhos 2023". Autoria: MARCELO YOSHIDA, GABRIEL BUENO;
Moção nº 17/2023, Moção de Aplausos e Congratulações à Prefeita Municipal e ao Presidente da Comissão Organizadora da 72ª Festa do Figo e 27ª Expogoiaba. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 18/2023, Moção de Aplausos e Congratulações à AEVAL – Associação dos Empresários de Valinhos, pelos 13 anos de sua fundação. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 19/2023, Moção de Congratulações À Asserutil – Associação das Entidades de Assistência e Serviços de Utilidade Comuniária de Valinhos, na pessoa do Presidente, André Luiz Rosa, extensivo às 9 associações que estão participando da 72ª Festa do Figo e 27ª Expogoiaba no período de 13 a 29 de janeiro de 2023. Autoria: VEIGA;
Moção nº 20/2023, Moção de Repúdio ao ato de maus tratos a animal praticado pelo Senhor Vereador Cezar Alves, do município de Nova Guarita – MT. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 21/2023, Moção de Louvor ao Reverendíssimo Padre Jonas Duarte Christal pela posse canônica como Pároco da Paróquia São Sebastião de Valinhos, e, bem assim, ao Reverendíssimo Padre Marcel Fabiano Prado, apresentado como vigário paroquial. Autoria: VEIGA;
Moção nº 22/2023, Moção de Repúdio ao Governo Federal pela retirada do Brasil do "Consenso de Genebra sobre Saúde da Mulher e Fortalecimento da Família". Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Requerimento nº 120/2023, Informações acerca de manutenção das estradas do Bairro Chácaras Alpinas. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 122/2023, Informações sobre vacinação contra a raiva. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 129/2023, Informações acerca da vacinação contra poliomielite e paralisia infantil. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 134/2023, Informações sobre conservação, projetos e manutenção do túnel da Vila Santana. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 135/2023, Voto de Congratulações e Reconehcimento aos fruticultores Valinhenses por ter ocupado na Edição 2022 do ranking das 100 Melhores cidades do Brasil, o 7º Lugar como melhor cidade no setor de Agronegócio. Autoria: HENRIQUE CONTI;