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Câmara Municipal de Valinhos

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Tipo: EXPEDIENTE

Data: 13/12/2022


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Matérias

- Projeto de Lei nº 236/2022, Dispõe sobre o novo plano de cargos, carreira e vencimentos dos integrantes da Guarda Civil Municipal de Valinhos, na forma que especifica. (Mens. 90/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.

- Projeto de Lei nº 208/2022, Denomina Professora Nair Bovo Cabral a sede da CEPM – Coordenadoria Especial das Políticas para as Mulheres do Município de Valinhos. Autoria: VEIGA.

- Projeto de Lei nº 233/2022, Dispõe sobre a criação e organização do Programa VALITEC – Incubadora de Empreendimentos de Base Tecnológica de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: VEIGA.

- Projeto de Lei nº 234/2022, Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Apoio e Assistência às pessoas submetidas a transplante de qualquer natureza. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Projeto de Lei nº 235/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 140.000,00 na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.

- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 195/2022, Altera o artigo 1º e o seu §1º; altera o art. 2º; acrescenta a alínea “d” ao art. 3º; altera o art. 4º; suprime o art. 5º, renumerando os artigos seguintes; altera e renumera o art. 6º; e renumera os arts. 7º e 8º do Projeto, que "dispõe sobre a garantia de acesso ao diagnóstico e intervenção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para crianças de até 36 (trinta e seis) meses de idade e cria diretrizes para o diagnóstico precoce no âmbito do Município de Valinhos." Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 222/2022, Modifica a redação do § 2º art. 23 e do art. 29 do Projeto, que "dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – SIM e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal no Município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022.

- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 225/2022, Modifica a redação do art. 3º do Projeto, que "dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para outorgar concessão de serviço público referente a prestação de serviço de administração, gerenciamento, controle e operação de pátio municipal de retenção de veículos objeto de infração de trânsito, e dá outras providências." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022.

- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 230/2022, Inclui o art. 10 ao Projeto, que "implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de Valinhos, redefine a taxa de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, autoriza a concessão de empréstimos pelo VALIPREV, e dá outras providências". Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 230/2022, Altera o inciso III do art. 4º e o inciso III do art. 5º do Projeto, que "implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de Valinhos, redefine a taxa de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, autoriza a concessão de empréstimos pelo VALIPREV, e dá outras providências". Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.

- Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 230/2022, Acrescenta o art. 18-A ao Projeto, que "implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de Valinhos, redefine a taxa de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, autoriza a concessão de empréstimos pelo VALIPREV, e dá outras providências". Autoria: ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO, EDINHO GARCIA, MAYR, TOLOI.

- Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 230/2022, Modifica o art. 16 do Projeto, que "implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de Valinhos, redefine a taxa de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, autoriza a concessão de empréstimos pelo VALIPREV, e dá outras providências". Autoria: ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, TOLOI, MAYR.

- Moção nº 259/2022, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para que empenhe esforços e realize a instalação de Iluminação Pública, faixas refletivas horizontais e verticais na extensão da avenida Joaquim Alves Corrêa, que liga a cidade de Valinhos a cidade de Vinhedo. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Moção nº 260/2022, Moção de Louvor ao senhor Armando Pedro Filho pela sua marcante trajetória profissional em nosso Município. Autoria: VEIGA, FRANKLIN.

- Moção nº 261/2022, Moção de Louvor e Congratulações pelos 62 anos da Santa Casa de Misericórdia de Valinhos. Autoria: VEIGA, FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA".

- Moção nº 262/2022, Moção de Louvor ao Recanto dos Velhinhos de Valinhos. Autoria: VEIGA, FRANKLIN.

- Moção nº 263/2022, Moção de Aplausos e Reconhecimentos ao Casa da Criança e Adolescente pela premiação do VOL, que elege os melhores programas de voluntariado Autoria: FRANKLIN.

- Moção nº 264/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços, junto a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, no sentido de garantir a segurança dos comerciantes e moradores do bairro Chácaras São Bento. Autoria: FRANKLIN.

- Moção nº 265/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços, junto a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, no sentido de garantir a segurança dos comerciantes e moradores do Jardim Jurema e Jardim América. Autoria: FRANKLIN.

- Moção nº 266/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços, junto a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, no sentido de garantir a segurança dos comerciantes e moradores do bairro Macuco. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 2199/2022, Informações sobre atendimento de saúde mental para crianças e adolescentes. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 2200/2022, Informações sobre atendimento psicológico e socioassistencial nas escolas. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 2201/2022, Informações sobre contratação de escolas de educação infantil. Autoria: MAYR.

- Requerimento nº 2202/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Igreja Galileia Church pela expansão que foi inaugurada no dia 03 de dezembro. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 2203/2022, Voto de Louvor e Congratulações a Nova agencia do Banco Itaú, inaugurada no dia 1º de dezembro. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 2207/2022, Informações acerca do protocolo de atendimento de pacientes idosos na Upa. Autoria: MÔNICA MORANDI, FRANKLIN.

- Requerimento nº 2209/2022, Informações sobre possibilidade de elaboração de projeto de lei que dispõe sobre um fundo financeiro para atividades dos idosos. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Requerimento nº 2210/2022, Informações sobre troca ou manutenção nas placas das ruas. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Requerimento nº 2211/2022, Informações referentes a logradouro ou próprio municipal sem denominação. Autoria: FRANKLIN.

- Requerimento nº 2212/2022, Informações referentes à Indicação nº 2.747/2022 – lombada Joaquim Alves Corrêa. Autoria: MÔNICA MORANDI, FRANKLIN.

- Requerimento nº 2213/2022, Informações acerca de infiltração na UBS Jardim Maracanã. Autoria: MÔNICA MORANDI, FRANKLIN.

- Requerimento nº 2214/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhora Lúcia Aparecida Vieira Bueno Pacheco. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Requerimento nº 2215/2022, Informações sobre o Programa de Orientação e Planejamento Familiar. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 2216/2022, Informações sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF). Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 2217/2022, Informações sobre o Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos (PAEFI). Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 2218/2022, Informações sobre o protocolo de atendimento de adolescentes que fazem uso nocivo de substâncias psicotrópicas. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 2219/2022, Informações sobre o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 2220/2022, Informações sobre Escuta Especializada. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 2221/2022, Informações sobre contraturno escolar. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 2222/2022, Informações sobre CEMAP e a Casa do Adolescente. Autoria: MARCELO YOSHIDA.

- Requerimento nº 2223/2022, Informações em relação as plataformas elevatórias de acessibilidade. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Requerimento nº 2224/2022, Informações sobre a possibilidade de realização de recapeamento na rua Clark próximo à empresa Asten & Cia Ltda. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Requerimento nº 2225/2022, Informações sobre redutor de velocidade na alameda Itatuba, bairro Joapiranga. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Requerimento nº 2226/2022, Informações sobre buracos e atoleiros na alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Requerimento nº 2227/2022, Voto de Louvor e Congratulações ao Projeto Mobiliza Amigos pelos seus dois anos completados em 10 de dezembro de 2022. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Requerimento nº 2228/2022, Informações sobre acesso para entrada de veículos da UBS do Jardim Palmares. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Requerimento nº 2229/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Amadeu Soares. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 2232/2022, Informações sobre contratos. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 2233/2022, Informações sobre Festa do Figo. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 2234/2022, Informações sobre pontos de alagamentos. Autoria: EDINHO GARCIA.

- Requerimento nº 2235/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do Monsenhor Jonas Abib. Autoria: ANDRÉ AMARAL.

- Indicação nº 3194/2022, Realizar sinalização de solo e sinalização vertical no bairro Dois Córregos. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 3195/2022, Realizar sinalização de solo e sinalização vertical na Chácara São Bento. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 3196/2022, Realizar sinalização de solo no bairro Country Club. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 3197/2022, Realizar sinalização de solo no bairro Vale Verde. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 3198/2022, Realizar reparo de via pública no bairro Vale Verde. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 3199/2022, Realizar operação tapa-buraco na rua Luiz Spiandorelli Neto, bairro Paiquerê. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 3200/2022, Realizar reparo asfáltico de buraco na rua Humberto Biscardi, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 3201/2022, Executar o serviço de corte de mato em torno da quadra do bairro Santa Gertrudes na rua Antônio Cremasco, como também manutenção no telhado no vestiário e cômodo onde guarda materiais para limpeza. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 3202/2022, Executar serviço de manutenção na cobertura de ponto de ônibus na rua João Joamin Tordin, bairro Capuava. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 3203/2022, Realizar recapeamento da avenida Tancredo Neves. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação nº 3204/2022, Realizar correção tapa buraco e colocação de canaletas para vasão de águas pluviais na rua João Piera Agostinho, Chácara São Bento. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 3205/2022, Reparar via pública no Jardim São Luiz. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 3206/2022, Realizar sinalização de solo (faixa de pedestre) no Jardim São Luiz. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 3207/2022, Realizar revitalização da sinalização de solo no Jardim São Luiz. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 3208/2022, Realizar revitalização da sinalização de solo no Jardim São Luiz. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 3209/2022, Instalar iluminação pública no Jardim São Luiz. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 3210/2022, Realizar manutenção e reparo do passeio público no Centro. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 3211/2022, Realizar serviço de pavimentação asfáltica no Jardim do Lago. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 3212/2022, Realizar revitalização de quadra no Jardim do Lago. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 3213/2022, Realizar operação tapa-buraco na rua Castro Alves, números 184-188, Vila São Sebastião. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 3214/2022, Executar o serviço de corte de mato na rua José Milani, próximo ao nº 624, Centro. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 3215/2022, Executar o serviço de corte de mato na rua Vicente de Paula Baumann, nº 60, esquina com rua Jose Milani, Centro. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 3216/2022, Realizar poda das árvores e colocação de areia na EMEB Vereador Eber Foretto, na rua Primo Zanella, número 152, bairro Jardim América II. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 3217/2022, Executar o serviço de corte de mato no calçamento na Avenida dos Esportes, em torno da Praça Brasil 500 Anos. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 3218/2022, Consertar trechos do asfalto da rua José Carlos Ferrari, Jardim São Marcos. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação nº 3219/2022, Executar serviço de correção tapa buraco na avenida Brasil, sob o viaduto Governador Laudo Natel. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 3220/2022, Cortar árvore na rua Eng. Silvio Natalino Spiandorelli, bairro São Marcos, em frente ao numero 138. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 3221/2022, Cortar árvore na rua dos Antúrios, Parque Cecap, em frente ao numero 173. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 3222/2022, Cortar mato alto na academia ao ar livre na rua Alberto Franceschini, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 3223/2022, Trocar iluminação na rua Antúrios, Parque Cecap. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 3224/2022, Trocar iluminação na rua José de Alencar, Jardim Planalto. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 3225/2022, Instalar playground na rua Alberto Franceschini, Jardim Alto da Boa Vista, ao lado da academia ao ar livre. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 3226/2022, Realizar rondas adicionais da GCM no bairro Parque Cecap. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 3227/2022, Podar árvore na rua General Osorio, Vila Martina, próximo ao cruzamento com a avenida Onze de Agosto. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 3228/2022, Realizar reabastecimento do remédio para Doença de Crohn na farmácia de alto custo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 3229/2022, Realizar recapeamento da rua Gildo Tordin, Jardim São Paulo, próximo a ACESA. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 3230/2022, Instalar redutor de velocidade no acesso da avenida Paulista na rua Ginesia Gimenes Arico. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.

- Indicação nº 3231/2022, Executar serviço de correção tapa buraco na rua Fioravante Agnello, altura do nº 1201, bairro Lenheiro. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 3232/2022, Realizar corte de mato em praça do Jardim Panorama, na Rua Amélia Bucioli Valente. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Indicação nº 3233/2022, Realizar corte de mato na Praça ítalo Ramagnioti, Vila Ramaciotti. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Indicação nº 3234/2022, Realizar corte de mato na Praça Rotary Club, Vila Santo Antônio. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Indicação nº 3235/2022, Realizar corte de mato no canteiro central da avenida Guarani, em toda sua extensão, Vila Coqueiro. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Indicação nº 3236/2022, Realizar manutenção do piso e limpeza da quadra poliesportiva na Praça da Bíblia, Vila Boa Esperança. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Indicação nº 3237/2022, Realizar operação tapa-buraco na rua Campos Salles, na altura do nº 2282, Vila Faustina II. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Indicação nº 3238/2022, Realizar operação tapa-buraco na rua Amélia Bucioli Valente, na altura do nº 47, Jardim Panorama. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Indicação nº 3239/2022, Executar serviço de redutor de velocidade na rua Paraná, nº 700, esquina com a rua Pietro Stopigli, Jardim Pinheiros. Autoria: SIMONE BELLINI.

- Indicação nº 3240/2022, Realizar avaliação da possibilidade de remoção árvore no Jardim Nova Espirito Santo. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação nº 3241/2022, Efetuar retirada de galhos na rua Itaicira, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 3242/2022, Realizar manutenção nas ruas Itaicira e Itajaí no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.

- Indicação nº 3243/2022, Executar serviços de recapeamento asfáltico, limpeza e melhoria no escoamento de água na rua Vinhais, de fronte ao Lote 10, Quadra J, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 3244/2022, Realizar serviço de manutenção asfáltica no Jardim das Figueiras. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 3245/2022, Realizar revitalização da sinalização de solo no Jardim das Figueiras. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 3246/2022, Realizar revitalização de quadra no Jardim das Figueiras. Autoria: THIAGO SAMASSO.

- Indicação nº 3247/2022, Executar serviços de nivelamento de paralelepípedos em toda a extensão na rua Joaquim Simões Salgueiro, Residencial Nova Era. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 3248/2022, Realizar serviços de destoca na rua dos Alecrins, defronte ao nº 211, Jardim Paraíso. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 3249/2022, Realizar estudos para realização de Recapeamento ou operação Tapa Buraco em frente à empresa Krebsfer Induatrial, na rua Krebsfer, nº 566, bairro Macuco. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 3250/2022, Realizar serviços de destoca na rua Lindóia, defronte ao nº 336, bairro São Cristóvão. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 3251/2022, Executar serviços técnicos para melhor escoamento de água de chuva nas dependências do CACC – Centro de Artes Cultura e Comércio - Adoniran Barbosa, na avenida dos Esportes, Centro. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 3252/2022, Executar serviços de tapa buracos em toda a extensão na alameda Itahim, bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 3253/2022, Executar serviços de tapa buracos em toda a extensão na avenida Gessy Lever, bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 3254/2022, Executar serviços de tapa buracos em toda a extensão na rua Manoel dos Santos Marta, principalmente defronte ao nº 323, Chácara das Nações. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 3255/2022, Executar serviços de tapa buracos em toda a extensão na Rodovia Flávio de Carvalho, bairro Capuava. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 3256/2022, Executar serviços de tapa buracos na rua João Previtale, defronte ao nº 2.810, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 3257/2022, Executar serviços de tapa buracos defronte ao Condomínio Visconde de Itamaracá na alameda Itatuba, nº 305, bairro Joapiranga. Autoria: VEIGA.

- Indicação nº 3258/2022, Realizar recapeamento e melhorias no trecho que liga a avenida Dom Nery a avenida invernada. Autoria: ALÉCIO CAU.

- Indicação nº 3259/2022, Consertar telhado da sede do Conselho Tutelar do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.

- Indicação nº 3260/2022, Realizar corte de mato nas ruas Doutor Antônio de Castro Prado, Professor Cristiano Wolkart, Barão de Mauá e Sírio Libanês, Vila Clayton. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Indicação nº 3261/2022, Realizar serviço de dedetização na UBS Vila Santana. Autoria: GABRIEL BUENO.

- Indicação nº 3262/2022, Realizar manutenção no banheiro do CACC. Autoria: HENRIQUE CONTI.

- Indicação nº 3263/2022, Promover estudos para a troca de toda Iluminação pública de praça do bairro Morada do Sol, na rua Ana Pedral Maria, s/nº. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 3264/2022, Realizar instalação de refletores na quadra em praça do bairro Morada do Sol, na rua Ana Pedral Maria, s/nº. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 3265/2022, Realizar a poda da árvore na rua Domingos, nº 767, Jardim Novo Horizonte. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 3266/2022, Realizar estudos para colocar redutor de velocidade na rua das Acácias, na altura do nº 1238, bairro Fonte Nova. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 3267/2022, Realizar a poda das árvores na rua Eunice Aparecida Baroni, bairro Chácaras São Bento. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

- Indicação nº 3268/2022, Realizar corte de mato e a limpeza em toda extensão do acostamento da rua Krebsfer, bairro Macuco. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".

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