ORDEM DO DIA - 3ª Sessão EXTRAORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 09/12/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 07/12/2022 | 282 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 224/2021, Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Projeto de Resolução nº 12/2022, Altera a Resolução nº 05, de 28 de junho de 2011, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos, com as posteriores alterações, na forma que especifica Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Projeto de Resolução nº 13/2022, Altera, excepcionalmente, a realização da 42ª sessão ordinária, prevista para ser realizada no dia 13 de dezembro de 2022, pela ocasião do jogo do Brasil, na forma que especifica Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Projeto de Lei nº 174/2021, Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: TUNICO;
Projeto de Lei nº 124/2022, Disciplina as áreas de preservação permanente em zonas rurais e urbanas. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022, Altera o item 1 da Emenda nº 1 ao Projeto, que "acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e renumera o parágrafo único para § 6º aos artigos 1º e 2º do Projeto, que altera os artigos 168 e 173, ambos da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que 'dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências', na forma que especifica." Autoria: VEIGA;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022, Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e renumerando o parágrafo único para § 6º aos artigos 1º e 2º do Projeto, que "altera os artigos 168 e 173, ambos da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que 'dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências', na forma que especifica." Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 184/2022, Altera os artigos 168 e 173, ambos da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências", na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 214/2022, Denomina "Praça Antonio Mayer" a praça do Bairro Santo Antonio, circundada pela Rua Dr. Adhemar de Barros, Rua Ulysses Pedroso de Oliveira Filho e Rua Paiquerê. Autoria: MAYR;
Projeto de Lei nº 144/2022, Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal Dos Direitos do Idoso, nos seguintes termos. Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 162/2022, Altera o Art. 5º, o parágrafo 1º do Art. 6º, acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º ao Art. 5º e o parágrafo único ao Art. 7º da Lei nº 4.588 de 03 de setembro de 2010, que ‘Institui a Política Municipal de Educação Ambiental na forma que especifica”. Autoria: CRIS BRIANI;
Projeto de Lei nº 178/2022, Dispõe sobre a revogação dos incisos II, do artigo 190, e IX, do artigo 191, ambos da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005 (Código Tributário do Município de Valinhos), na forma que especifica. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;