EXPEDIENTE - 41ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 06/12/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 06/12/2022 | 31,4 KB |
Matérias
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 227/2022, Altera dispositivos no Projeto, que "altera a Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), na forma que especifica." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 227/2022, Altera o art. 5º do Projeto, que "altera a Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), na forma que especifica." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 230/2022, Implementa a segregação da massa dos servidores públicos municipais de Valinhos, redefine a taxa de administração do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV, autoriza a concessão de empréstimos pelo VALIPREV, e dá outras providências. (Mens. 87/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 231/2022, Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 4.070, de 12 de dezembro de 2006, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Bairro Capuava, na forma que especifica. (Mens. 88/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 232/2022, Autoriza a revisão das contratualizações firmadas pelo Poder Público junto as entidades do terceiro setor, pela ocasião da majoração de seus custos, decorrentes das revisões dos encargos trabalhistas, quando aprovados nas convenções coletivas na forma que especifica e dá outras providências. (Mens. 89/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 229/2022, Dispõe sobre a proibição da nomeação de cônjuges, parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, para exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes do Município de Valinhos. Autoria: TUNICO.
- Projeto de Resolução nº 11/2022, Altera o artigo 67 da Resolução nº 03, de 20 de abril de 2021, que “Dispõe sobre o Programa de Desburocratização, Eficiência e Modernização na Câmara Municipal de Valinhos”. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Projeto de Resolução nº 12/2022, Altera a Resolução nº 05, de 28 de junho de 2011, que trata do Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos, com as posteriores alterações, na forma que especifica Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Projeto de Resolução nº 13/2022, Altera, excepcionalmente, a realização da 42ª sessão ordinária, prevista para ser realizada no dia 13 de dezembro de 2022, pela ocasião do jogo do Brasil, na forma que especifica Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 21/2022, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2019. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2022, Dispõe sobre os parâmetros de contrapartida obrigatória para a participação dos empreendimentos imobiliários residenciais e não residenciais privados na ampliação e no melhoramento da infraestrutura urbana, do saneamento e de proteção ao Meio Ambiente do Município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 138/2021, Suprime o art. 4º do Projeto, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de Cartaz em Órgãos Públicos e Privados do Município de Valinhos, Estado de São Paulo com os informes da Lei 10.948/2001, que proíbe e pune atos de discriminação em Virtude de Orientação Sexual e Identidade de Gênero." Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 247/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao Atleta Brasileiro de Natação Rafael Henrique Rodrigues Pasqual, por se consagrar campeão Paulista em Santos - SP. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Moção nº 248/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, para que empenhe esforços junto a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, no sentido de garantir a segurança dos comerciantes e moradores dos bairros Jardim Maracanã, Jardim do Lago, Jardim Lorena, Jardim Pacaembu, Jardim Santa Cecília e Parque Florence. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 249/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realização de adequação para estacionamento na rua João Previtale. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Moção nº 250/2022, Moção de Aplausos e Reconhecimentos a Rede Século 21 pela realização do evento Divino Natal – uma festa de amor e esperança. Autoria: FRANKLIN, MAYR, ANDRÉ AMARAL.
- Moção nº 251/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, objetivando à implantação de uma faixa de pedestre na altura do nº 1.777, em ambos sentidos da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 252/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, objetivando sejam realizados estudos para adequação de fluxo de trânsito e implantação de estacionamento 45º na rua dos Holandeses. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 253/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em aumentar a segurança na Escolas Municipais. Autoria: TUNICO.
- Moção nº 254/2022, Moção de Louvor em razão do advento das comemorações de fim de ano nas diferentes culturas das tradicionais colônias de nosso Município. Autoria: VEIGA, EDINHO GARCIA, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, GABRIEL BUENO, TOLOI.
- Moção nº 255/2022, Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Valinhos pela realização do 4º Torneio de Bets. Autoria: ALÉCIO CAU, GABRIEL BUENO.
- Moção nº 256/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a secretarias competentes para criação de três faixas de rolagem na rua Antônio Carlos, ao lado do Paço Municipal. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Moção nº 257/2022, Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Esportes e Lazer e às professoras de Ginástica Artística. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Moção nº 258/2022, Moção de Congratulações ao estudante Pedro Malavasi Betti pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Informática. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 2170/2022, Voto Congratulações e Reconhecimento aos atletas Lucas Souza e Leonardo Megetto. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 2174/2022, Informações sobre a verba do FUNDEB. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 2175/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Valinhos pelo início do funcionamento da Unidade de Cuidados Diários (UCD). Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 2176/2022, Informações sobre árvore na rua 3, altura do nº 147, bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 2177/2022, Informações acerca do incentivo ao esporte amador no Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 2178/2022, Informações acerca de Autos de Infração emitidos pela municipalidade. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 2179/2022, Informações sobre atendimento das demandas da UBS Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 2180/2022, Informações sobre Processo Administrativo nº 15.469/2021. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 2181/2022, Informações acerca de protocolo nº 812122912 – maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 2182/2022, Informações sobre realização de plantões nos finais de semana e feriados. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 2183/2022, Informações sobre notificação do TCESP à Valiprev. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 2184/2022, Voto de Louvor e Congratulações ao Grupo de Capoeira “Axé Dendê” de Valinhos. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 2185/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da Jovem Pamela Fernandes de Almeida. Autoria: FRANKLIN, TOLOI.
- Requerimento nº 2186/2022, Informações sobre remoção de árvore na rua Agostinho Capovila, Jardim Bom Retiro I. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2187/2022, Informações sobre as transmissões dos jogos do Brasil na Copa do Mundo 2022. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2188/2022, Voto de Louvor e Congratulações a LAROC CLUB pela comemoração do seu 7º aniversário. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2189/2022, Voto de Louvor e Congratulacoes ao AME CLUB pela comemoração do seu 4º aniversário. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2190/2022, Informações sobre notificação de fios de telefone e internet no bairro Boa Esperança. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 2191/2022, Informações sobre o Centro Comunitário Parque das Colinas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 2192/2022, Informações sobre possíveis procedimentos de retirada de água da lagoa do CLT. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 2193/2022, Informações sobre corte de árvore na rua Abolição. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 2194/2022, Informações sobre limpeza/desassoreamento da avenida Invernda. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2195/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Odecio Milanese. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2196/2022, Informações sobre estrutura remuneratória de cargos efetivos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2197/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da jovem Pamela Fernandes de Almeida. Autoria: GABRIEL BUENO, FRANKLIN.
- Requerimento nº 2198/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Arnaldo Raphael de Oliveira Campos. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 2204/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Arnaldo Raphael de Oliveira Campos. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 2205/2022, Informações sobre contratação de shows. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2206/2022, Informações sobre estudo para melhorias na avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 3123/2022, Realizar manutenção em quadra na rua Jácomo Bersan, Jardim do Lago. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 3124/2022, Realizar a operação tapa-buraco na avenida Gessy Lever. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 3125/2022, Realizar melhorias ao entorno da CEMEI Antonio Montero FIlho, Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 3126/2022, Realizar operação tapa-buraco e corte de mato na rua Mario Vieira Braga, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3127/2022, Substituir placa de denominação de logradouro da rua Mario Vieira Braga, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3128/2022, Realizar corte de mato e limpeza de praça entre as ruas José Fiorin e Aldino Bartolo, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3129/2022, Realizar operação tapa buraco na rua Álvaro Gomes Vilela, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3130/2022, Notificar proprietário para limpeza de terreno. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 3131/2022, Realizar tapa-buraco na rua Doze de Outubro, esquina com a rua Rio Grande do Sul. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 3132/2022, Refazer o calçamento na Rua 3, na altura do nº 147, bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 3133/2022, Realizar corte de mato na área verde entre a rua Cristina Montanari Roveri e a rua Humberto Frediani, Vila Faustina. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 3134/2022, Criar área de estacionamento entre a rua Cristina Montanari Roveri e rua Humberto Frediani, Vila Faustina. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 3135/2022, Executar serviço de correção tapa-buraco na rua Carlos Alberto Bianchin, em frente ao número 214, Jardim das Palmeiras. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 3136/2022, Realizar revitalização de sinalização terrestre na avenida 11 de Agosto com a Estrada Municipal João Von Zuben, bairro Taperá. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3137/2022, Realizar manutenção na escada de acesso à EMEB Antônio Perseghett. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3138/2022, Instalar cobertura no ponto de ônibus no Jardim São Luiz. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3139/2022, Realizar reparo, pintura e manutenção de playground no Jardim São Luiz. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3140/2022, Instalar cobertura para ponto de ônibus no Jardim Bom Retiro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3141/2022, Revitalizar sinalização de solo no Jardim Nova Palmares II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3142/2022, Realizar reparo de via pública no Jardim Nova Palmares II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3143/2022, Implantar lombada na Vila D'Agostinho. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3144/2022, Realizar roçagem e limpeza na Vila D'Agostinho. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3145/2022, Realizar reparo e manutenção do passeio público no Centro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3146/2022, Realizar roçagem e limpeza no Jardim São Francisco. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3147/2022, Realizar poda de árvore no Jardim São Luiz. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3148/2022, Realizar operação tapa-buraco nas alamedas Itatuba e Itahim, bairro Joapiranga. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 3149/2022, Realizar limpeza em praça na rua Martinho Calçavara no Jardim Pinheiro. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 3150/2022, Realizar roçagem na Escola Jorge Bierremback de Castro no Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 3151/2022, Realizar operação tapa-buraco na avenida de acesso ao bairro São Marcos. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 3152/2022, Realizar operação tapa-buraco na rua Mercílio Pazelli no bairro São luiz. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 3153/2022, Realizar operação tapa-buraco na rua José Carlos Ferrari, bairro São Marcos. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 3154/2022, Realizar fumacê no bairro Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 3155/2022, Reinstalar banco no ponto de ônibusno bairro Parque Cecap. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3156/2022, Realizar fiscal melhorias no trânsito na rua Paraná, Vila D'Agostinho. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 3157/2022, Executar estudo por parte da Secretaria competente para melhoria na eficácia da sinalização de trânsito, na esquina da rua Carlos Gomes com a rua Padre Manoel da Nóbrega, Vila Angeli. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3158/2022, Instalar lixeiras em toda a extensão da ciclofaixa na Rodovia dos Andradas. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3159/2022, Instalar placa de sinalização de lombada na rua Antonio José Butignol, defronte ao nº 175, Jardim Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3160/2022, Executar serviços de limpeza de calçada na rua Samuel Fragoso Coimbra, defronte ao nº 277, bairro Castelo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3161/2022, Realizar estudo para a remoção de árvore de grande porte e conserto das guias, sarjeta e asfalto, na rua Samuel Fragoso Coimbra, defronte ao nº 277, bairro Castelo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3162/2022, Executar serviços de corte de mato, limpeza e replantio de grama do canteiro central da avenida Guarani, Vila Coqueiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3163/2022, Executar serviços de recapeamento e revitalização da pintura da faixa de pedestres na esquina da rua Francisco Glicério com a rua Dom Nery, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3164/2022, Executar serviços de revitalização da rotatória na rua Senador Feijó, esquina com a rua Carlos Manarini, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3165/2022, Realizar serviços de destoca na rua Antonio José Butignol, defronte ao nº 245, Jardim Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3166/2022, Executar serviços de revitalização da sinalização do solo no cruzamento da rua Samuel Fragoso Coimbra com a rua Lázara da Cruz Barbosa, bairro Castelo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3167/2022, Executar serviços de revitalização da sinalização do solo na esquina da rua Carlos Gomes com a rua Padre Manoel da Nóbrega, Vila Angeli. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3168/2022, Substituir placas de sinalização de trânsito escolar e de velocidade na rua Carmelina Previtale Pera, esquina com a avenida Onze de Agosto, Jardim Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3169/2022, Executar serviços de tapa buraco na rua Fioravante Agnello, defronte ao nº 1.230, bairro Lenheiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3170/2022, Executar serviços de tapa buracos na rua Americana, trecho entre a rua José Bonifácio e a Rua Piracicaba, Jardim Imperial. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 3171/2022, Realizar corte de mato no canteiro da avenida Joaquim Alves Corrêa, na rotatória com a rua Ângelo Barbisan, Jardim Maracanã. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 3172/2022, Realizar operação tapa buracos na alameda Itajubá, bairro Joapiranga. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 3173/2022, Realizar operação tapa buracos na alameda Maria Tereza. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 3174/2022, Realizar operação tapa buracos na rua Americana. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 3175/2022, Realizar roçagem e limpeza da linha férrea no bairro Pinheirinho. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 3176/2022, Realizar operação tapa buracos na rua Jaguariúna. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 3177/2022, Realizar operação tapa buracos na rua Justo Luiz Pereira da Silva. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 3178/2022, Realizar operação tapa buracos na rua Valmir Antônio Capelari, próximo ao cruzamento com a rua Senhor Lais Amadi, Jardim Maria Rosa. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 3179/2022, Realizar operação tapa buracos na rua Thereza Barbisan Lazzaretti, no Loteamento Residencial Ana Carolina. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 3180/2022, Realizar serviços de revitalização da sinalização do solo nas ruas dos bairros Loteamento Residencial Ana Carolina e Jardim Maria Rosa. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 3181/2022, Realizar serviços de revitalização da sinalização da lombada na rua João Bissoto Filho. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 3182/2022, Realizar serviços de revitalização da sinalização de solo nas ruas do Jardim São Pedro e Jardim Eliza. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 3183/2022, Determinar providências para reforma de lombada em frente a EMEB Carlos de Carvalho Vieira Braga, na rua Maria Fonseca de Carvalho, nº 75, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 3184/2022, Adequar via de passagem que liga avenida Rosa Belmiro Ramos à avenida Paulista, ao lado do Olé Brasil. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 3185/2022, Consertar academia ao ar livre na avenida Rosa Belmiro Ramo, em frente ao nº 775. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 3186/2022, Consertar trechos do asfalto na rua Doze de Outubro. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 3187/2022, Executar serviço de manutenção no asfalto da rua Pietro Stopiglia, em frente ao nº 731, bairro Parque Santana. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 3188/2022, Executar o serviço de corte de mato da praça dos girassóis na avenida Dois no Jardim São Marcos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 3189/2022, Cortar mato alto de praça na rua Martinho Calsavara, Jardim Pinheiros. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3190/2022, Realizar revitalização e corte de mato alto de praça da rua César Trivelato, Jardim Novo Mundo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3191/2022, Executar o serviço de corte de mato na ciclovia da avenida Dois no Jardim São Marcos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 3192/2022, Revitalizar playground na rua Antônio Breciani, Jardim Itapuã. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 3193/2022, Realizar operação tapa-buraco no cruzamento das ruas Maria de Lourdes Rodrigues Souza e Marcos Antônio Bissoto. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.