ORDEM DO DIA - 41ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 06/12/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 01/12/2022 | 141,5 KB | |
| Ordem do dia | 01/12/2022 | 277,7 KB | ||
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Matérias
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2021, Aprova as contas do Executivo Municipal referentes ao exercício de 2018. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022; (única votação)
Projeto de Lei nº 215/2022, Regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. (Mens. 77/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 210/2022, Altera o artigo 1º e a Ementa da Lei nº 5.757, de 7 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de todos os supermercados e congêneres no Município de Valinhos, adequarem 5% (cinco por cento) da totalidade de seus carrinhos de compras às pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida", na forma que especifica. Autoria: VEIGA, MÔNICA MORANDI;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Altera dispositivos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", HENRIQUE CONTI;
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: GABRIEL BUENO;
Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: MÔNICA MORANDI;
Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: ALÉCIO CAU;
Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: VEIGA;
Emenda nº 6 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Emenda nº 7 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: MAYR;
Emenda nº 8 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: EDINHO GARCIA;
Emenda nº 9 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: SIMONE BELLINI;
Emenda nº 10 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: HENRIQUE CONTI;
Emenda nº 11 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: TOLOI;
Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: THIAGO SAMASSO;
Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Emenda nº 14 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: CÉSAR ROCHA;
Emenda nº 15 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Inclui emenda impositiva ao Projeto que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Emenda nº 19 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Inclui emenda impositiva ao Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Emenda nº 20 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Altera dispositivos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." - Coordenadoria do Bem Estar Animal. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Emenda nº 21 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Altera dispositivos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." - Fundo Municipal de Saúde. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Emenda nº 22 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Altera dispositivos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Emenda nº 23 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Altera dispositivos do Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." - Realização do censo da pessoa com deficiência pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Emenda nº 24 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Inclui emenda impositiva ao Projeto que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: TUNICO;
Emenda nº 25 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Inclui emenda impositiva ao Projeto que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 199/2022, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023. (Mens. 70/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com emendas nº 01 a nº 15 e nº 19 a nº 25)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 6/2020, Regimento Interno da Câmara Municipal de Valinhos. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022, ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI, MÔNICA MORANDI, TOLOI, VEIGA, EDINHO GARCIA, MARCELO YOSHIDA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, TUNICO, CÉSAR ROCHA; (com emendas nº 01 a nº 04) (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 224/2021, Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Projeto de Lei nº 184/2022, Altera os artigos 168 e 173, ambos da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências", na forma que especifica. Autoria: VEIGA; (com emenda nº 01 e subemenda nº 01)
Projeto de Lei nº 207/2022, Denomina UBS Ilidio de Albuquerque Cabral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Villa Itália, bairro Castelo. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 209/2022, Altera a redação do parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 5.762, de 17 de dezembro de 2018, que "dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construções clandestinas ou irregulares", na forma que especifica. Autoria: VEIGA, GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 220/2022, Veda a inauguração de obras públicas municipais incompletas, sem condições de atender aos fins que se destinam ou impossibilitadas de entrar em funcionamento imediato. Autoria: VEIGA; (leitura de parecer)
Moção nº 247/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao Atleta Brasileiro de Natação Rafael Henrique Rodrigues Pasqual, por se consagrar campeão Paulista em Santos - SP. Autoria: THIAGO SAMASSO;
Moção nº 248/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, para que empenhe esforços junto a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, no sentido de garantir a segurança dos comerciantes e moradores dos bairros Jardim Maracanã, Jardim do Lago, Jardim Lorena, Jardim Pacaembu, Jardim Santa Cecília e Parque Florence. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 249/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realização de adequação para estacionamento na rua João Previtale. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Moção nº 250/2022, Moção de Aplausos e Reconhecimentos a Rede Século 21 pela realização do evento Divino Natal – uma festa de amor e esperança. Autoria: FRANKLIN, MAYR, ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 251/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, objetivando à implantação de uma faixa de pedestre na altura do nº 1.777, em ambos sentidos da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: VEIGA;
Moção nº 252/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Mobilidade Urbana, objetivando sejam realizados estudos para adequação de fluxo de trânsito e implantação de estacionamento 45º na rua dos Holandeses. Autoria: VEIGA;
Moção nº 253/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços em aumentar a segurança na Escolas Municipais. Autoria: TUNICO;
Moção nº 254/2022, Moção de Louvor em razão do advento das comemorações de fim de ano nas diferentes culturas das tradicionais colônias de nosso Município. Autoria: VEIGA, EDINHO GARCIA, ANDRÉ AMARAL, TUNICO, GABRIEL BUENO, TOLOI;
Moção nº 255/2022, Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Esportes e Lazer do Município de Valinhos pela realização do 4º Torneio de Bets. Autoria: ALÉCIO CAU, GABRIEL BUENO;
Moção nº 256/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a secretarias competentes para criação de três faixas de rolagem na rua Antônio Carlos, ao lado do Paço Municipal. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 257/2022, Moção de Aplausos e Congratulações à Secretaria de Esportes e Lazer e às professoras de Ginástica Artística. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 258/2022, Moção de Congratulações ao estudante Pedro Malavasi Betti pela conquista da medalha de prata na Olimpíada Brasileira de Informática. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Requerimento nº 2170/2022, Voto Congratulações e Reconhecimento aos atletas Lucas Souza e Leonardo Megetto. Autoria: TUNICO;