ORDEM DO DIA - 39ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 22/11/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 18/11/2022 | 144 KB | |
| Ordem do dia | 18/11/2022 | 281,9 KB | ||
| Inclusão OD 22-11 | .docx | 21/11/2022 | 142,4 KB | |
| Inclusão OD 22-11 | 21/11/2022 | 274,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 57/2021, Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", VEIGA;
Projeto de Lei nº 7/2022, Dispõe sobre a sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências. (Mens. 03/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (emendado)
Projeto de Lei nº 180/2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH da Universidade de São Paulo – USP, na forma que especifica. (Mens. 60/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 200/2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 379.319,13. (Mens. 71/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 202/2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 300.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV. (Mens. 72/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 203/2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 197.500,00. (Mens. 73/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2021, Modifica o artigo 1º, §1º e §2º do artigo 1º, os artigos 2º, 4º, 5º e 8º, o parágrafo único do artigo 4º, o parágrafo único do artigo 8º; e inclui os artigos 11 e 12 ao Projeto, que "institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica." Autoria: THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 141/2021, Institui o Programa Adote um Espaço Público e estabelece regras para a celebração de termos com a iniciativa privada, que tenham por objeto as áreas que especifica. Autoria: THIAGO SAMASSO, ANDRÉ AMARAL; (com emenda nº 01) (dependente de pareceres)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 224/2021, Modifica a redação do art. 1º do Projeto, que "dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica." Autoria: MARCELO YOSHIDA; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação) (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 224/2021, Dispõe sobre o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino aos alunos do município de Valinhos, na forma que especifica. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 141/2022, Suprime o art. 3º do Projeto, que "Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências." Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Projeto de Lei nº 141/2022, Cria o programa “terceira idade em atividade”, destinado a incentivar a inserção e a manutenção de idosos no mercado de trabalho e dá outras providências. Autoria: FÁBIO DAMASCENO; (com emenda nº 01)
Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022, Subemenda à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei 101/2022 que "dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal, no âmbito da Fazenda Pública, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente nas construções e suas expansões, detectadas no levantamento aerofotogramétrico de 2018, na forma e condições que especifica e dá outras providências" Autoria: FRANKLIN; (dependente de pareceres)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022, Insere o parágrafo único no art. 4º do Projeto, que "dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal, no âmbito da Fazenda Pública, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente nas construções e suas expansões, detectadas no levantamento aerofotogramétrico de 2018, na forma e condições que especifica e dá outras providências." Autoria: FRANKLIN; (dependente de pareceres)
Projeto de Lei nº 101/2022, Dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal, no âmbito da Fazenda Pública, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente nas construções e suas expansões, detectadas no levantamento aerofotogramétrico de 2018, na forma e condições que especifica e dá outras providências. (Mens. 34/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com subemenda nº 01 e emenda nº 01) (dependente de pareceres)
Projeto de Resolução nº 7/2022, Institui o Programa Jovem Vereador na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022; (dependente de pareceres)
Requerimento nº 2077/2022, Voto de Louvor e Congratulações ao Grupo FTU – Força Teen Universal, pelo evento Passando a Bola que aconteceu na cidade de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 233/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que seja empenhado esforço no sentido de buscar parcerias com escolas profissionalizantes de curso, corte e costura industrial para o Município. Autoria: TUNICO;
Moção nº 234/2022, Moção de Aplauso e Congratulações à CEMEI Anna Thomé Mamprim pela realização da primeira festa da família com o tema copa do mundo 2022. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 235/2022, Moção de Aplausos e Congratulações ao Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos - FEAV pelos 7 anos de fundação. Autoria: ANDRÉ AMARAL;