ORDEM DO DIA - 38ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 16/11/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 10/11/2022 | 141,5 KB | |
| Ordem do dia | 10/11/2022 | 278,9 KB |
Matérias
Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 57/2021, Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'". Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 57/2021, Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", VEIGA;
Projeto de Lei nº 176/2022, Inclui o parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 6.264, de 29 de abril de 2022, que "estabelece normas, condições, procedimentos e penalidades para a Licença Ágil Responsável – LICENÇA ÁGIL, na forma que especifica." Autoria: MAYR, GABRIEL BUENO, FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 191/2022, Autoriza a revisão das contratualizações firmadas pelo Poder Público junto as entidades do terceiro setor, pela ocasião da majoração de seus custos, decorrentes das revisões dos encargos trabalhistas, quando aprovados nas convenções coletivas na forma que especifica e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA, FRANKLIN;
Projeto de Resolução nº 7/2022, Institui o Programa Jovem Vereador na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022; (dependente de pareceres)
Projeto de Resolução nº 9/2022, Altera a Resolução nº 03/2021, que “dispõe sobre o Programa de Desburocratização, Eficiência e Modernização na Câmara Municipal de Valinhos”, na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022; (dependente de pareceres)
Projeto de Resolução nº 10/2022, Altera a Resolução nº 03, de 20 de abril de 2021, que “dispõe sobre o Programa de Desburocratização, Eficiência e Modernização na Câmara Municipal de Valinhos”, na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022; (dependente de pareceres)
Moção nº 225/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para ampliação do horário de funcionamento das UBS municipais até às 21 horas. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN;
Moção nº 227/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao Centro de Orientação Humana e Cristã Santa Rita de Cássia pelo aniversário de 25 anos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN;
Moção nº 228/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal quanto à possibilidade de aumentar os números de vagas de estacionamento para idosos. Autoria: TUNICO;
Moção nº 229/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a secretarias competentes para colocação de proteção metálica (guard-rail) na margem do Ribeirão Pinheiros na rua Albertina de Castro Prado, bairro Capuava, atrás da Escola SESI. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 230/2022, Moção de Apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) para que empenhem esforços na instalação de redutores de velocidade na Rod. Comendador Guilherme Mamprim (SP 82/330). Autoria: MAYR;
Moção nº 231/2022, Moção de Louvor ao Coronel Victor de Freitas Carvalho, Comandante de Bombeiros do Interior 1, com sede em Campinas, pelo excelente trabalho profissional desenvolvido em prol de nossa comunidade valinhense. Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 232/2022, Moção de Aplausos aos Atletas Campeões da Série Prata de Futsal. Autoria: ALÉCIO CAU, FRANKLIN;
Requerimento nº 2077/2022, Voto de Louvor e Congratulações ao Grupo FTU – Força Teen Universal, pelo evento Passando a Bola que aconteceu na cidade de Valinhos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;