EXPEDIENTE - 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 08/11/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 08/11/2022 | 29,3 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 181/2022, Revoga dispositivo da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. (Mens. 62/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 219/2022, Dispõe sobre a aplicação no Município da Lei Federal nº 13.845, de 18 de junho de 2019, que garante vagas no mesmo estabelecimento escolar para irmãos. Autoria: MAYR.
- Projeto de Resolução nº 10/2022, Altera a Resolução nº 03, de 20 de abril de 2021, que “dispõe sobre o Programa de Desburocratização, Eficiência e Modernização na Câmara Municipal de Valinhos”, na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 211/2022, Suprime o artigo 3º do Projeto, que "institui a Semana Municipal da Atividade Física no município de Valinhos, nos seguintes termos." Autoria: SIMONE BELLINI.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 199/2022, Inclui emenda impositiva no Projeto, que "estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023." Autoria: GABRIEL BUENO.
- Moção nº 224/2022, Moção de Aplausos à Guarda Civil Municipal de Valinhos pela formação da 2º turma do curso de Noções Básicas de Defesa Pessoal dentro do Projeto Guardiã Maria da Penha. Autoria: SIMONE BELLINI, CÉSAR ROCHA, THIAGO SAMASSO.
- Moção nº 226/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, objetivando a ampliação do Cemitério Municipal São João Batista, a fim de atender à necessária demanda do Município. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 2023/2022, Informações sobre captura de animais de grande porte soltos em vias públicas municipais. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 2024/2022, Voto de Louvor e Congratulações aos 52 anos do Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos. Autoria: MAYR, FRANKLIN.
- Requerimento nº 2025/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Leotério de Souza. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 2026/2022, Informações sobre o custo para emissão dos carnês de IPTU. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 2027/2022, Voto de Louvor e Congratulações aos 49 anos do Recanto dos Velhinhos de Valinhos. Autoria: MAYR, FRANKLIN.
- Requerimento nº 2030/2022, Informação quanto a unificação das aulas de hidroginástica na piscina do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 2031/2022, Uso da Tribuna pelo senhor Dr. Cristiano Trindade de Andrade, urologista, para o dia 22 de novembro, para tratar sobre o tema Novembro Azul. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 2032/2022, Informações sobre o Programa de Controle ao Tabagismo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 2033/2022, Informações sobre o Programa Conta Escola. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 2034/2022, Reitera informações ao Requerimento nº 1.735/2022 – sistema drenagem na rua Armando Brolaci. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 2036/2022, Informações complementares ao Requerimento nº 1861/22. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 2037/2022, Informações acerca do Processo de Compras nº 11574/2022. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 2038/2022, Informações sobre a disponibilização de uma ambulância no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2039/2022, Informações sobre atualização Código de Obras. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 2040/2022, Voto de Congratulações e Reconhecimento à Loja CEM pelos 70 anos de história e de 28 anos em Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2041/2022, Voto de Louvor e Congratulações às rainha e princesas eleitas para a 72ª Festa do Figo e 27ª Expogoiaba. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2043/2022, Informações quanto às melhorias na alameda Carlos de Carvalho Vieira Braga na Chácara Alpinas. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 2044/2022, Uso da Tribuna pelas senhora Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral e a Maria Cristina Briani, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para o dia 29 de novembro, para apresentação da 2ª edição do relatório “Violência Contra a Mulher: Estudo dos dados coletados na Delegacia de Defesa da Mulher de Valinhos". Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 2045/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Odila Terezinha Mamprim Freitas. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 2046/2022, Informações sobre indicação nº 1069/21, que trata da limpeza do córrego Invernada. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 2048/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Odila Mamprim Freitas. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 2049/2022, Informações sobre vazamento de esgoto da caixa de inspeção na avenida Independência, nas proximidades do “Juninho Refeição”. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2050/2022, Informações sobre interrupção do transporte coletivo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2051/2022, Informações sobre passeio público na avenida Brasil, ao lado do Clube do Operário. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2052/2022, Informações sobre faixa tracejada na rua Alfredo Zacharias, no bairro Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2053/2022, Solicita retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 222/2021, que "dispõe sobre a destinação de percentual de 0,5% da receita do IPTU para a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do município de Valinhos." Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 2055/2022, Informações sobre retirada de poste de luz desativado. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 2056/2022, Informações sobre oficinas oferecidas pela Secretaria da Cultura. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2057/2022, Informações sobre o edital de chamamento nº 001-2022 da Secretaria da Cultura. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2058/2022, Informações sobre a CEMEI Valdomiro Amaral, bairro Capuava. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2059/2022, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 2060/2022, Voto de Congratulações e Reconhecimento à nova Diretoria eleita do Clube do Country Club Valinhos. Autoria: FRANKLIN, ALEXANDRE "JAPA", MAYR.
- Requerimento nº 2062/2022, Voto de Louvor e Congratulações às Equipes finalistas do Campeonato Valinhense de Futsal menores de 2022 (SUB-17). Autoria: ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN.
- Requerimento nº 2063/2022, Voto de Louvor e Congratulações às Equipes finalistas do Campeonato Valinhense de Futsal menores de 2022 (SUB-16). Autoria: ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN.
- Indicação nº 2793/2022, Realizar roçagem e limpeza no bairro Parque Nova Suiça. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2794/2022, Realizar o recapeamento do asfalto na rua José de Oliveira Campos, no cruzamento com a rua Caieiras. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2795/2022, Colocar uma segunda escada na piscina do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2796/2022, Podar árvore na rua das Alfazemas no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2797/2022, Realizar operação tapa-buraco em toda extensão da rua Mercídio Pazelli, Jardim São Luiz. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2798/2022, Realizar instalação de iluminação em praça na rua Éder Aguinaldo Bucati, Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2799/2022, Realizar instalação de lixeiras no Jardim Nova Espírito Santo. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2800/2022, Tomar providências para efetuar a pintura de solo e a demarcação das vagas de 45 graus em toda extensão da rua Hermínia Olívio Pavan, entre os números 70 ao 170, Vila São Cristóvão. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2801/2022, Realizar reparo asfáltico na rua Pastor Osvaldo Ceccoa, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2802/2022, Realizar retirada de descartes e restos de mobília na rua Fátima, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2803/2022, Realizar reparo asfáltico na Rua do Fado, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2804/2022, Realizar manutenção asfáltica na rua Sintra, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2805/2022, Realizar revitalização da área de academia e lazer da rua Sintra, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2806/2022, Realizar reparo asfáltico na rua Lisboa, Parque Portugal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2807/2022, Instalar passagem para pedestres dentro do Terminal Rodoviário entre as linhas municipais e as linhas intermunicipais. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2808/2022, Proceder estudos necessários para revitalização, bem como a troca de toda Iluminação pública, em praça do Jardim das Figueiras, na avenida Thereza Pogetti. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2809/2022, Realizar corte de mato e limpeza geral em praça do Jardim das Figueiras, na avenida Thereza Pogetti. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2810/2022, Realizar melhorias no bairro Ortizes. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2811/2022, Designar ao órgão competente para que seja realizado reparo asfáltico na avenida Invernada. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 2812/2022, Designar ao órgão competente para que seja realizado reparo asfáltico na rua Braziliano Previtale. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 2813/2022, Realizar roçagem e limpeza no bairro Chácara Alpinas. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2814/2022, Realizar roçagem e limpeza no Jardim Nova Palmares II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2815/2022, Realizar roçagem e limpeza no Jardim das Figueiras. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2816/2022, Realizar roçagem e limpeza de mato na academia ao ar livre, Jardim Nova Palmares II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2817/2022, Realizar roçagem e limpeza no Jardim Nova Palmares II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2818/2022, Realizar reforma de quadra na rua Mercídio Pazelli, em frente ao número 524, bairro São Luiz. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2819/2022, Remover árvore na rua dos Alecrins no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2820/2022, Indicação para melhorias asfalto na rua Paulo Prado, Jardim Panorama. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2821/2022, Efetuar manutenção no alambrado do Centro de Lazer do Trabalhador Ayrton Senna da Silva, Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2822/2022, Realizar manutenção das guias e do bueiro na rua Fioravante Basílio Maglio, ao lado do nº 312, Vila Nova Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2823/2022, Efetuar retirada de restos de exemplar arbóreo no Centro de Lazer do Trabalhador Ayrton Senna da Silva no Jardim Pinheiros. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2824/2022, Instalar cobertura no ponto de ônibus na avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2825/2022, Realizar manutenção da sarjeta e pavimentação asfáltica ao redor do bueiro na esquina da rua Gervásio José Marchiori, Vila Nova. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2826/2022, Realizar estudo objetivando a execução de espaço para estacionamento público de veículos na área pública, na esquina da rua Madalena Iamarino com a rua Antonia D. Perseghetti, Jardim Maracanã. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2827/2022, Promover a manutenção ou substituição dos bancos na quadra esportiva na rua Antonio Cremasco esquina com a rua Ettore Bertoli, Jardim Santa Gertrudes. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2828/2022, Executar serviços de manutenção de bueiro na rua Gervásio José Marchiori, Vila Nova. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2829/2022, Executar serviços de nivelamento de paralelepípedos, no cruzamento da rua Dr. Antônio de Castro Prado com a rua Prof. Cristiano Wolkart, Vila Clayton. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2830/2022, Substituir placas de identificação de logradouro público na rua Dr. Antônio de Castro Prado, Vila Clayton. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2831/2022, Executar serviços de poda de árvore na rua Paulo Sérgio Calarga, defronte ao nº 161, Jardim São Luiz. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2832/2022, Realizar estudos e posteriormente executar a extração total da árvore na rua das Orquídeas, 74, Parque Cecap.. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2833/2022, Executar serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão na rua Madalena Iamarino, Jardim Maracanã. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2834/2022, Realizar estudo para a remoção de árvores de grande porte na calçada da Estrada Municipal João Von Zuben, esquina com a avenida Onze de Agosto, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2835/2022, Executar serviços de sinalização do solo na rua Luiz Barbisan, defronte ao nº 236 (EMEB Jerônymo Alves Correa), Jardim do Lago. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2836/2022, Realizar sinalização de travessia de animais silvestres na alameda Itatuba, bairro Joapiranga. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2837/2022, Realizar recolhimento de galhos de árvores na rua Lourenço Barbizan, Jardim Panorama. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2838/2022, Realizar limpeza do bueiro na rua Albertina de Castro Prado, Vila Capuava. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2839/2022, Realizar poda de árvores na avenida Dom Nery, no cruzamento com a avenida Tiradentes e a rua Artur Bernardes. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2840/2022, Realizar manutenção de praça entre as ruas Ítalo Bordini e Mário Mamprim, Jardim Maracanã. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2841/2022, Executar serviço de correção tapa-buraco na rua Frederico Burgim, bairro São Luis. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2842/2022, Executar serviço de correção de tapa buraco na rua Antônio Furlan, bairro Morada do Sol. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2843/2022, Executar serviço de retirada de galhos sobre a calçada na rua Henedita de Oliveira Bresler, Vila Francheschine. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2844/2022, Executar serviço de retirada de galhos sobre a calçada na rua Alberto Milani, Vila Papelão. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2845/2022, Executar serviço de retirada de galhos sobre a calçada na rua José de Oliveira Campos, Bairro Franchischine. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2846/2022, Executar serviço de retirada de galhos sobre a calçada na rua Pedro Russi, Vila Francheschine. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2847/2022, Executar serviço de corte de copas de árvores na rua José Bonifácio, Vila Coqueiro. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2848/2022, Executar serviço de retirada de galhos sobre a calçada na avenida Rigesa, Vila Papelão. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2849/2022, Realizar serviços de sinalização de solo e sinalização vertical na Rua Dr. Abrahão Aum, no Jardim Itapuã. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2850/2022, Realizar manutenção em trechos do asfalto. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2851/2022, Realizar a substituição das lâmpadas dos postes de iluminação da Pista de Skate (CECAP). Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 2852/2022, Podar árvore na praça em frente à rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Centenário, próximo a Igreja Assembleia de Deus Madureira. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2853/2022, Realizar recapeamento da rua Primo Zanella, Jardim América II, em frente à EMEB Ver. Eber Carlos Severino Foratto. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2854/2022, Remover poste caído na rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Centenário, em frente à Assembleia de Deus Madureira. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2855/2022, Realizar sinalização de solo na Vila Ramaciotti. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2856/2022, Realizar revitalização de quadra na rua Américo Bonetto, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2857/2022, Realizar revitalização do campo do São Marcos na rua Pastor Antônio Leardine, Jardim São Marcos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2858/2022, Realizar sinalização de solo na Vila Ramaciotti. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2859/2022, Realizar revitalização do playground na rua Minas Gerais, Jardim Celani. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2860/2022, Realizar sinalização de solo na Vila Thereza. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2861/2022, Realizar revitalização do playground na rua Valmir Antônio Capelari, Jardim Centenário. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2862/2022, Realizar sinalização de solo no Jardim Bela Vista. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2863/2022, Realizar revitalização do playground na rua Primo Zanella, Jardim América II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2864/2022, Realizar recapeamento da rua Krebsfer, bairro Macuco. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2865/2022, Realizar sinalização de solo no Jardim Bela Vista. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2866/2022, Realizar operação tapa-buraco na avenida Alcindo Marcon. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2867/2022, Realizar sinalização de solo no Jardim Bela Vista. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2868/2022, Realizar sinalização de solo no Jardim Ribeiro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2869/2022, Realizar sinalização de solo na Vila Clayton. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2870/2022, Realizar reparos nas luminárias do Centro Comunitário Paraíso / Cecap. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 2871/2022, Realizar sinalização de rotatória no Jardim Nova Palmares II. Autoria: THIAGO SAMASSO.