ORDEM DO DIA - 37ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 08/11/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 03/11/2022 | 142 KB | |
| Ordem do dia | 03/11/2022 | 281,7 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 64/2022, Dispõe sobre a instalação e manutenção de semáforos sonoros no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 90/2022, Veda a nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual cometido contra criança ou adolescente. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Projeto de Lei nº 122/2022, Denomina Professora Solange Elizabeth Pereira da Silva o Centro Municipal de Educação Infantil na rua Treze, nº 14, bairro Nova Palmares II. Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, TUNICO; (dependente de parecer)
Projeto de Lei nº 191/2022, Autoriza a revisão das contratualizações firmadas pelo Poder Público junto as entidades do terceiro setor, pela ocasião da majoração de seus custos, decorrentes das revisões dos encargos trabalhistas, quando aprovados nas convenções coletivas na forma que especifica e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA, FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 218/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 100.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022; (dependente de pareceres)
Moção nº 224/2022, Moção de Aplausos à Guarda Civil Municipal de Valinhos pela formação da 2º turma do curso de Noções Básicas de Defesa Pessoal dentro do Projeto Guardiã Maria da Penha. Autoria: SIMONE BELLINI, CÉSAR ROCHA, THIAGO SAMASSO;
Moção nº 226/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, objetivando a ampliação do Cemitério Municipal São João Batista, a fim de atender à necessária demanda do Município. Autoria: VEIGA;
Requerimento nº 2049/2022, Informações sobre vazamento de esgoto da caixa de inspeção na avenida Independência, nas proximidades do “Juninho Refeição”. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 2050/2022, Informações sobre interrupção do transporte coletivo. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 2051/2022, Informações sobre passeio público na avenida Brasil, ao lado do Clube do Operário. Autoria: HENRIQUE CONTI;