EXPEDIENTE - 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 01/11/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 01/11/2022 | 26,7 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 215/2022, Regula o contrato de trabalho por tempo determinado no âmbito municipal, para atender necessidade de excepcional interesse público, e dá outras providências. (Mens. 77/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 216/2022, Dispõe sobre a consolidação das normas relativas aos incentivos fiscais, através da criação do “Programa Desenvolve Valinhos”, e dá outras providências. (Mens. 78/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 217/2022, Dispõe sobre o prazo indeterminado de validade dos laudos e atestados com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Projeto de Lei nº 218/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 100.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022, Altera o item 1 da Emenda nº 1 ao Projeto, que "acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e renumera o parágrafo único para § 6º aos artigos 1º e 2º do Projeto, que altera os artigos 168 e 173, ambos da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que 'dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências', na forma que especifica." Autoria: VEIGA.
- Moção nº 220/2022, Moção de Louvor e Congratulações a senhora Ana Caroline Ribeiro Oliveira pelo lançamento do livro “Maria e a metamorfose”. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 221/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e aos Secretários de Esportes e Lazer e de Serviços Públicos, para que seja feita revitalização na quadra de esportes do bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: TUNICO.
- Moção nº 222/2022, Moção de Aplausos e Reconhecimentos aos Servidores Públicos que completaram 25 anos de dedicação ao serviço Público Municipal Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, MAYR, ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 223/2022, Moção de Repúdio aos atos de racismo, injúria racial e apologia ao nazismo cometidos contra um estudante do Colégio Visconde de Porto Seguro. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU, GABRIEL BUENO, FRANKLIN.
- Requerimento nº 1993/2022, Informações referentes à indicação nº 2.144/2022. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1994/2022, Informações sobre despejo de líquido escuro no córrego entre as ruas Silvestre Chiari e Dezessete. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1995/2022, Voto de Louvor e Congratulações à nova diretoria do Círculo de Amigos do Patrulheiro de Valinhos. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1996/2022, Informações acerca da execução da Lei nº 5.747/2018 – Animal Comunitário. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1997/2022, Informações sobre a execução da Lei nº 5.862/2019 – Colorindo a Escola. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1998/2022, Informações sobre a regulamentação da Lei nº 6.303/2022 - POUPAPET. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1999/2022, Informações sobre bairros atendidos pelas UBS em Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 2000/2022, Informações sobre instalação de semáforos inteligentes. Autoria: MAYR, GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 2001/2022, Solicita retirada de tramitação da Moção nº 219/2022, de Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que interceda e negocie com a empresa prestadora do serviço de Zona Azul para isentar o munícipe do pagamento de estacionamento na região central no período de 19 a 31/12. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 2002/2022, Informações sobre linhas de ônibus. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 2003/2022, Informações sobre cartão cidadão. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 2004/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Gilson Altair Dalben. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 2005/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elza B. Falsarella. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 2006/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Eunice de Jesus B. Tordin. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 2007/2022, Informações sobre local passível de denominação. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 2008/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Francisco Leoterio de Souza. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 2009/2022, Voto de Congratulação e Reconhecimento à Paroquia São Judas Tadeu no bairro Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 2010/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Elza Bianchin Falsarella. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 2011/2022, Informações sobre atendimentos na UBS Bom Retiro. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 2012/2022, Informações sobre manutenção do poste com risco de queda na rua Itaiú, bairro São Bento do Recreio. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 2013/2022, Informações sobre a Linha 516. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2014/2022, Informações sobre terraplenagem na Estrada Governador Mário Covas. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2015/2022, Informações sobre denominação de rua. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 2016/2022, Informações quanto à falta de professores para aula de hidroginásticas na piscina do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 2017/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Marcelo Aparecido Marangon. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 2018/2022, Informações sobre emendas e verbas de emendas parlamentares destinadas à saúde em Valinhos. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022.
- Requerimento nº 2019/2022, Informações sobre corte de mato de lote no Jardim Novo Horizonte. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 2020/2022, Voto de Louvor e Congratulações as Equipes finalistas do Campeonato Valinhense Veterano de 2022. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", MAYR.
- Requerimento nº 2022/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Gilson Altair Dalben. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 2028/2022, Convocação do Secretário de Tecnologia e Qualidade, Fábio Marinho Silva de Medeiros, para prestar informações e explanar sobre as atividades desenvolvidas pela unidade em sessão do dia 08 de novembro. Autoria: FRANKLIN, MAYR, HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2747/2022, Implantar lombada na avenida Joaquim Alves Corrêa, altura do nº 2570. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2748/2022, Reforçar pintura de sinalização na rua Campos Sales, em frente ao nº 2573, Vila Faustina. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2749/2022, Realizar corte de mato e limpeza na viela da rua Francisco de Castro Júnior, altura do número 217, Jardim Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2750/2022, Reparar via pública no Jardim Alto da Colina. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2751/2022, Reparar via pública no bairro Nova Espírito Santo. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2752/2022, Realizar sinalização de solo para vagas de estacionamento para carros e motos na avenida Altino Gouveia, Jardim Pinheiros. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2753/2022, Executar o serviço de manutenção da quadra no Centro de Lazer do Trabalhador, tanto no piso, quanto na iluminação. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2754/2022, Realizar roçada na Praça Rotary Club no Jardim Santo Antônio. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2755/2022, Realizar manutenção e limpeza no canteiro central da avenida Guarani, Vila Coqueiro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2756/2022, Reparar ou finalizar a instalação de corrimãos na escadaria do Jardim do Lago. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2757/2022, Substituir grade de bueiro e operação tapa buraco na rua Valmir Antonio Capelari, Jardim Maria Rosa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2758/2022, Realizar revitalização e manutenção no espaço da academia ao ar livre da rua Antenor Bagni, bairro Água Nova. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2759/2022, Realizar manutenção e limpeza de praça da rua dos Manacás, Jardim Novo Mundo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2760/2022, Requer poda de árvores na rua Vitório Gobato, Parque das Colinas. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2761/2022, Executar serviços de manutenção da calçada na rua Casimiro de Abreu, defronte ao nº 196 (Centro de Atenção Psicossocial – CAPS II – Esperança), Vila Coqueiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2762/2022, Executar serviços de limpeza e poda de árvores na área pública na rua Albino Bonon, Jardim Paraná. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2763/2022, Executar serviços de limpeza de guias, sarjetas e calçada na rua São Vicente de Paulo, Vila Colega. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2764/2022, Executar serviços de limpeza de guias e sarjetas na rua Santo Milaneze, defronte ao nº 151, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2765/2022, Promover a manutenção dos brinquedos instalados no playground na rua Santo Milaneze, defronte ao nº 151, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2766/2022, Executar serviços de manutenção do piso de concreto no ponto de ônibus na rua Luís Borin, ao lado do nº 363, Jardim Paraná. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2767/2022, Solicitar a execução dos serviços de pintura de lombada na rua Carlos Gabetta, defronte ao nº 368, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2768/2022, Realizar serviços de destoca na rua Vicente Angelo Bissoto, defronte ao nº 460, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2769/2022, Executar serviços de sinalização do solo na rua Marino Antonio Fartarotti Polidoro, defronte ao nº 496 (CEMEI Profº Osvaldo Muller), Jardim América II. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2770/2022, Executar serviços de tapa buraco na rua João Previtale, no trecho entre a rua Elso Previtale e a rua José Carlos Ferrari, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2771/2022, Executar serviços de tapa buraco em toda extensão na rua José Carlos Ferrari, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2772/2022, Promover a troca da areia do tanque do playground na rua Santo Milaneze, defronte ao nº 151, Jardim Jurema. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2773/2022, Executar serviço de correção tapa buraco, em toda extensão do estacionamento do Museu Municipal. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2774/2022, Executar serviço de manutenção na Unidade Básica de Saúde do bairro São Bento do Recreio. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2775/2022, Executar serviço de manutenção nas calhas e telhado no Centro de Especialidades de Valinhos (CEV) Dr. Admar Concon. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2777/2022, Realizar manutenção, fiscalização e construção de passeio público na rua Duílio Beltramini. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2778/2022, Realizar manutenção do asfalto e construção do passeio público na rua João Lando Neto. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2779/2022, Realizar trajeto completo da Linha 504. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2780/2022, Realizar operação tapa-buraco na rua Tereza Von Zuben Angarten, nº 14, Vila Boa Esperança. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2781/2022, Realizar manutenção da calçada na rua Clovis Beviláqua, nº 36, Jardim Bela Vista. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2782/2022, Realizar sinalização vertical refletiva na Rodovia Flávio de Carvalho Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2783/2022, Realizar manutenção da rua Caetano Capovilla, Vila Boa Esperança. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2784/2022, Realizar operação tapa-buraco na rua João Previtale em frente à Demacol. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2785/2022, Realizar melhorias de trânsito no acesso ao bairro Vale Verde. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2786/2022, Executar o serviço de corte de mato e retirada de lixos na calçada na rua Paraná, Vila Santana. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2787/2022, Realizar a operação tapa-buraco na rua Itaiu, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2788/2022, Realizar melhoria na iluminação na rua José de Alencar, Jardim Planalto. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2789/2022, Realizar melhoria na limpeza da rua José Bombal, Jardim Universo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2790/2022, Instalar redutor de velocidade na rua Ver. Antônio de Oliveira, bairro Lenheiro, em frente ao condomínio Village Santa Clara. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2791/2022, Realizar melhoria na sinalização no cruzamento da rua Baptista Canavassi, Jardim Universo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2792/2022, Realizar manutenção em todas as ruas de terra do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.