ORDEM DO DIA - 36ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 01/11/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 27/10/2022 | 142,5 KB | |
| Ordem do dia | 27/10/2022 | 281,2 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 191/2022, Autoriza a revisão das contratualizações firmadas pelo Poder Público junto as entidades do terceiro setor, pela ocasião da majoração de seus custos, decorrentes das revisões dos encargos trabalhistas, quando aprovados nas convenções coletivas na forma que especifica e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA, FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 122/2022, Denomina Professora Solange Elizabeth Pereira da Silva o Centro Municipal de Educação Infantil na rua Treze, nº 14, bairro Nova Palmares II. Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, TUNICO; (dependente de parecer)
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022, Altera a redação do parágrafo único do art. 1º e a redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 183/2022, Regulamenta, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego, torna obrigatória a divulgação da agenda de compromissos públicos das autoridades de alto escalão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, Outorga Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Pastora Deborah Darli Amaral Ribeiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 211/2022, Moção de Aplausos e Congratulações ao técnico César Augusto Gonçalves da Costa e aos atletas: Kayky Santos da Costa, Caio Simões, Felipe Jesus da Silva, Tiago Jesus da Silva, Matheus Moutinho Godoy e Guilherme Lopes do B4F FUTEBOL SOCIETY, Campeão Invicto do Campeonato Valinhense 2022, SUB 11. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN;
Requerimento nº 1971/2022, Informações sobre a existência de Escolinhas de Futebol para crianças. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 220/2022, Moção de Louvor e Congratulações a senhora Ana Caroline Ribeiro Oliveira pelo lançamento do livro “Maria e a metamorfose”. Autoria: VEIGA;
Moção nº 221/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e aos Secretários de Esportes e Lazer e de Serviços Públicos, para que seja feita revitalização na quadra de esportes do bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: TUNICO;
Moção nº 222/2022, Moção de Aplausos e Reconhecimentos aos Servidores Públicos que completaram 25 anos de dedicação ao serviço Público Municipal Autoria: FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL, MAYR, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 223/2022, Moção de Repúdio aos atos de racismo, injúria racial e apologia ao nazismo cometidos contra um estudante do Colégio Visconde de Porto Seguro. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ALÉCIO CAU, GABRIEL BUENO, FRANKLIN;
Requerimento nº 2013/2022, Informações sobre a Linha 516. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 2014/2022, Informações sobre terraplenagem na Estrada Governador Mário Covas. Autoria: HENRIQUE CONTI;