ORDEM DO DIA - 35ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 25/10/2022
Autoria: DLE/Pres.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ordem do dia | .doc | 20/10/2022 | 142 KB | |
Ordem do dia | 20/10/2022 | 290,2 KB | ||
Inclusão OD 25-10 - 2 | .docx | 24/10/2022 | 141,3 KB | |
Inclusão OD 25-10 - 2 | 24/10/2022 | 285,1 KB |
Matérias
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 139/2022, Suprime os artigos 4º e 5º do Projeto, que "institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro”." Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 139/2022, Institui no município de Valinhos o programa “Doadores do Futuro”. Autoria: FRANKLIN; (com emenda nº 01)
Projeto de Resolução nº 8/2022, Altera a Resolução nº 08, de 26 de setembro de 2017, que ‘institui o Auxílio à Saúde do Servidor Público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Projeto de Lei nº 191/2022, Autoriza a revisão das contratualizações firmadas pelo Poder Público junto as entidades do terceiro setor, pela ocasião da majoração de seus custos, decorrentes das revisões dos encargos trabalhistas, quando aprovados nas convenções coletivas na forma que especifica e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA, FRANKLIN;
Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. João Fernando Kfouri. Autoria: MAYR, GABRIEL BUENO, MÔNICA MORANDI, TUNICO, TOLOI, SIMONE BELLINI, HENRIQUE CONTI, EDINHO GARCIA, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN, ALÉCIO CAU;
Moção nº 211/2022, Moção de Aplausos e Congratulações ao técnico César Augusto Gonçalves da Costa e aos atletas: Kayky Santos da Costa, Caio Simões, Felipe Jesus da Silva, Tiago Jesus da Silva, Matheus Moutinho Godoy e Guilherme Lopes do B4F FUTEBOL SOCIETY, Campeão Invicto do Campeonato Valinhense 2022, SUB 11. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN;
Moção nº 214/2022, Moção de Congratulações e louvor à Paraty Pescados, representada na pessoa do senhor José Heitor Baroni, pelos seus 42 (quarenta e dois) anos de história em nosso Município. Autoria: VEIGA;
Moção nº 215/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, objetivando melhorias na área pública da rua Domingos Filigoi, Jardim São Marcos. Autoria: VEIGA;
Moção nº 216/2022, Moção de Louvor e Congratulações à equipe de natação master da Secretaria de Esportes e Lazer pelas conquistas de 13 (treze) medalhas obtidas na competição realizada no dia 15 de outubro, em Santa Bárbara d’Oeste. Autoria: VEIGA;
Moção nº 217/2022, Moção de Apelo ao Superintendente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER, para que sejam construídas passagens de fauna ao longo da Estrada do Jequitibá. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 219/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que interceda e negocie com a empresa prestadora do serviço de Zona Azul para isentar o munícipe do pagamento de estacionamento na região central no período de 19 a 31/12. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1971/2022, Informações sobre a existência de Escolinhas de Futebol para crianças. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Requerimento nº 1972/2022, Informações sobre supressão de indivíduos arbóreos na rua Maria de Jesus Madia Frare. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1977/2022, Reitera pedido de informações acerca de despejo de esgoto no córrego no bairro Morro das Pedras. Autoria: HENRIQUE CONTI;