EXPEDIENTE - 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 18/10/2022
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Expediente Sessão | .docx | 18/10/2022 | 30,4 KB | |
Expediente Resumo | .docx | 20/10/2022 | 147,1 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 204/2022, Fixa o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, objetivando a cobrança de dívida fiscal de natureza tributária da Fazenda Pública Municipal, autoriza a desistência de execuções fiscais e dá outras providências. (Mens. 74/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 205/2022, Altera a ementa e dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 6.006, de 28 de julho de 2020, que denomina a Unidade de Ensino de Educação Infantil do Jardim São Luiz, na forma que especifica. (Mens. 75/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 206/2022, Altera dispositivo da Lei nº 5.923, de 30 de outubro de 2019, que “institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR e cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural – FMDR, na forma que especifica.” (Mens. 76/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 207/2022, Denomina UBS Ilidio de Albuquerque Cabral a Unidade Básica de Saúde do Loteamento Villa Itália, bairro Castelo. Autoria: VEIGA, FRANKLIN.
- Projeto de Resolução nº 8/2022, Altera a Resolução nº 08, de 26 de setembro de 2017, que ‘institui o Auxílio à Saúde do Servidor Público da Câmara Municipal de Valinhos na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021, Modifica o art. 2º da Emenda nº 03 ao Projeto de Lei 57/2021. Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 54/2022, Acrescenta o § 2º ao artigo 1º, renumerando o parágrafo único para § 1º do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." Autoria: MARCELO YOSHIDA, HENRIQUE CONTI.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 84/2022, Modifica a redação do art. 2º, inciso I, inclui a alínea “a” e “b”, do art. 3º, inciso I e II, art. 4º, inciso I e do art. 7º, acrescenta o inciso V e alíneas “a” e “b” ao Projeto, que "dispõe sobre a “Lei do Silêncio” no Município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 194/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize melhorias na Praça Washington Luiz. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 195/2022, Moção de Louvor e Congratulações aos Supermercados Caetano pela inauguração de sua 5ª (quinta) loja, no dia 11 de outubro de 2022. Autoria: VEIGA, FRANKLIN, MAYR.
- Moção nº 196/2022, Moção de Louvor e Congratulações a cantora Maria Alice Silva pelo reconhecimento de seu trabalho artístico, em razão de sua trajetória como cantora. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 197/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as secretarias competentes para realizar a revitalização das praças do Município. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Moção nº 198/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar o recapeamento da rua Tereza Von Zuben Angarten no bairro Boa Esperança. Autoria: TUNICO.
- Moção nº 199/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, objetivando a iluminação do trecho prolongado da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: VEIGA, FRANKLIN.
- Moção nº 200/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, ao Secretário de Cultura e ao Secretário de Serviços Públicos, objetivando o chamamento de artistas locais para a revitalização e pintura de pontos públicos da Cidade, a fim de evitar a ocorrência de novos atos de vandalismo e pichação. Autoria: VEIGA, FRANKLIN.
- Moção nº 201/2022, Moção de Apoio do Diretor Presidente da Rota das Bandeiras e ao Diretor Geral da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, objetivando a competente iluminação do trecho da Rodovia dos Agricultores, desde a unidade do Centro Educacional Sesi Valinhos, na Rodovia Flávio de Carvalho (Vila Capuava) até a entrada para o Parque Portugal. Autoria: VEIGA, FRANKLIN.
- Moção nº 202/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na adequação da quantidade de funcionários para atendimento nas farmácias da rede municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI, ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 203/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao senhor Gabriel Bonetto Tomaz pela sua brilhante trajetória como lutador e pela recente conquista do cinturão na competição“Pairojnoi Muaythai Stadium”, no dia 9 de outubro, em Piracicaba, na categoria até 60 (sessenta) quilos. Autoria: VEIGA, FRANKLIN.
- Moção nº 204/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao Espaço D Centro de Artes, em razão do evento “Gala Certificação Internacional 2022”, no dia 8 de outubro, para solenidade de certificação internacional dos alunos do curso profissionalizante de dança. Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL.
- Moção nº 205/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente, para que proceda aos estudos necessários, para revitalização e troca de toda Iluminação pública por LED, da Praça da Juventude, no bairro Jardim Paraíso, neste município, em especial em especial onde se encontra localizada a Pista de skate. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN.
- Moção nº 206/2022, Moção de Congratulações e Aplauso à Prefeita Municipal pela realização da Festa do Dias das Crianças, dia 12 de outubro de 2022, no Centro de Lazer dos trabalhadores, CLT. Autoria: TOLOI, FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 207/2022, Moção de Congratulações à Secretaria da Cultura pela realização do Primeiro Aniversário da Feira “Arte na Praça”. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Moção nº 208/2022, Moção de Apelo ao Deputado Federal João Carlos Soares Gurgel para que os Guardas Civis Municipais sejam inseridos no Projeto de Lei nº 488/22, em tramitação no Congresso Nacional, o qual isenta os profissionais de segurança pública do pagamento do imposto de renda, bem como, da entrega da declaração anual. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Moção nº 209/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto ao DER para colocação de lixeiras ao longo da Rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Moção nº 210/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para o chamamento dos aprovados no Concurso Público para o cargo de Guarda Civil Municipal. Autoria: GABRIEL BUENO, FRANKLIN.
- Moção nº 211/2022, Moção de Aplausos e Congratulações ao técnico César Augusto Gonçalves da Costa e aos atletas: Kayky Santos da Costa, Caio Simões, Felipe Jesus da Silva, Tiago Jesus da Silva, Matheus Moutinho Godoy e Guilherme Lopes do B4F FUTEBOL SOCIETY, Campeão Invicto do Campeonato Valinhense 2022, SUB 11. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN.
- Moção nº 212/2022, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para que empenhe esforços no estudo de viabilidade de semáforo e intensificação de fiscalização de trânsito na Rua Campos Salles Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1919/2022, Informações sobre o Sistema de Inspeção Municipal (SIM). Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1920/2022, Informações sobre exigências para creches. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1921/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Benedita Aparecida Toardi. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1922/2022, Informações para atendimento psicológicos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1923/2022, Informações sobre medicações faltantes na UBS Jardim Jurema. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1924/2022, Informações sobre redutores de velocidade no bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1925/2022, Informações sobre semáforo no Jardim Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1926/2022, Informações sobre terceirização do Centro do Idoso. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1927/2022, Informação quanto ao desassoreamento do Rio Ribeirão Pinheiro. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1928/2022, Informações sobre asfalto na avenida Brasil. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1929/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Andrelina Ramalho Andreotti. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1930/2022, Informações sobre manutenções nas ruas do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1931/2022, Informações sobre retirada de galhos da rua Jose Solidário Pedroso, Vila São Sebastião. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1934/2022, Informações sobre entulhos enroscados nos pilares da linha férrea. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1935/2022, Informações sobre despejo de esgoto no bairro Beira Rio. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1936/2022, Informações sobre desbarrancamento de empresa nas proximidades da rua Francisco Juliato. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1937/2022, Informações sobre resíduos (espuma) descartados no córrego Ribeirão dos Pinheiros. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1938/2022, Informações sobre urubus na beira do lago do Clube de Campo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1939/2022, Informações sobre uniformes e agasalhos dos atletas da municipalidade. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1940/2022, Informações acerca do Programa Melhor em Casa. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1941/2022, Reitera requerimento nº 1.769/2022 – regulamentação da Lei nº 6.227/2022. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1942/2022, Informações acerca de locação do Parque Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1943/2022, Informações sobre o Processo Administrativo nº 9929/2013, referente o pagamento do piso mínimo profissional dos engenheiros e arquitetos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1944/2022, Informações sobre descarte irregular de lixo no terreno ao lado do Centro Comunitário do Jardim Itapuã. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1945/2022, Informações sobre recapeamento na rua Antônio Musseli, Jardim Monte Verde. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1946/2022, Informações sobre falta de placa e de sinalização de solo do ponto de ônibus em frente à UBS do Frutal. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1948/2022, Informações sobre eventual privatização do DAEV. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1949/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Pamela Rosa Piccinini. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2596/2022, Revitalizar sinalização da rotatória da avenida Rosa Belmiro Ramos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2597/2022, Realizar manutenção asfáltica na rua Frederico Chieni, Jardim São Francisco. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2598/2022, Realizar manutenção no espaço de lazer da rua Luís Fernando Vale de Almeida Bissoto, Jardim São Francisco. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2599/2022, Substituir grade de bueiro na rua Frederico Chieni, Jardim São Francisco. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2601/2022, Retirar árvore condenada a cair na rua Jorge Nieto, Residencial Ana Carolina. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2602/2022, Retirar árvore na rua dos Alecrins, Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2603/2022, Cortar o mato de praça na rua 31 de Março, bairro Boa Esperança. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2604/2022, Execução de serviço de correção tapa buraco na rua Claudemires dos Santos, em frente ao nº 95, Jardim São Marcos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2605/2022, Fazer reparos na rua Tereza Von Zuben Angarten, bairro Boa Esperança. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2606/2022, Executar o serviço de pavimentação asfáltica na avenida Dos Esportes, em frente ao nº 378, Centro. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2607/2022, Colocar placas de proibido estacionar no bairro Morada do Sol. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2608/2022, Executar o serviço de pintura de lombada na rua Carlos Orsi, em frente ao nº 358, bairro Alto da Colina. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2609/2022, Executar o serviço de poda de árvore na rua João Luiz Ungaretti, Vila Boa Esperança. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2610/2022, Executar o serviço de poda das copas das árvores na avenida Joaquim Alves Corrêa com a rua Amábile Bersan dos Santos, bairro São Jorge. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2611/2022, Realizar manutenção asfáltica na rua Profª. Diomar Fernandes Raldi, Jardim São Francisco. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2612/2022, Realizar destoca na rua Engenheiro Silvio Natalino Spiandorelli. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2613/2022, Realizar manutenção asfáltica na rua Fioravante Agnelo, Jardim São Francisco. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2614/2022, Realizar manutenção de praça entre as ruas Ítalo Bordini e Mário Mamprim, Jardim do Lago. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2615/2022, Realizar recapeamento asfáltico na rua Eliza Bucioli Ribeiro, Jardim São Francisco. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2616/2022, Realizar manutenção asfáltica na avenida Gessy Lever, Jardim São Francisco. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2617/2022, Realizar avaliação ou autorização para remoção da árvore na rua Alameda das Bananeiras, nº 95, bairro Parque Valinhos. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2618/2022, Construir lombada na rua Teresa Barbizan Lazareti, Loteamento Residencial Água Nova. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2619/2022, Executar sinalização de solo na Estrada dos Jequitibás, km 5, bairro da Biquinha. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2620/2022, Realizar estudos para implementação de lombada, próximo ao restaurante Bambuzal, na rua Duílio Beltramini, bairro Chácaras São Bento. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2621/2022, Realizar manutenção nos banheiros masculinos e femininos no CACC (Centro de artes, cultura e comércio), na avenida dos Esportes. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2622/2022, Realizar estudos para colocação de redutor velocidade na Estrada dos Jequitibás, Km 5 do bairro Biquinha. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2623/2022, Realizar estudos para a retirada da lombada na rua Génesia Gimenes Aricó, nº 70, Jardim Lorena. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2624/2022, Executar o serviço de troca de lâmpadas queimadas em toda extensão da rua Vitorio Randi, bairro Parque das Colinas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2625/2022, Realizar melhorias na iluminação da Praça Américo Borin. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2626/2022, Fazer reparos nos ventiladores no Centro Comunitário do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2627/2022, Efetuar limpeza e retirada de galhos em passeio público no Jardim do Lago. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2628/2022, Executar serviços de conserto e nivelamento da sarjeta e do asfalto na avenida dos Esportes, defronte ao nº 187, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2629/2022, Executar serviços de manutenção da calçada na avenida dos Esportes, defronte ao nº 187, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2630/2022, Executar serviços de manutenção do calçamento do CACC – Centro de Artes Cultura e Comércio - Adoniran Barbosa, na avenida dos Esportes, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2631/2022, Executar serviços de manutenção do calçamento da Praça Washington Luís, na Rua Dom Nery, esquina com a rua Ana Leonízia do Amaral Camargo, Jardim Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2632/2022, Promover a manutenção dos brinquedos instalados em praça entre a rua Itália com a rua Vitória Colombo Rossi, Jardim Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2633/2022, Executar serviços de nivelamento de paralelepípedos na rua Itália, no trecho entre a rua José Ezequiel da Silva e a avenida Onze de Agosto, Jardim Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2634/2022, Execução dos serviços de recapeamento asfáltico na Rua Carlos Costato, Vila São José. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2635/2022, Executar serviços de revitalização da sinalização do solo na esquina da avenida Paulista com a rua Americana, Vila Ramaciotti. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2636/2022, Revitalizar iluminação pública em toda a extensão de praça na rua Itália, esquina com a rua Vitória Colombo Rossi, Jardim Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2637/2022, Executar serviços de revitalização completa de praça na rua José Vizzari, esquina com a rua Ângelo Botura, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2638/2022, Substituir placas de identificação de logradouro público na rua Filomena Pastori Molon, Vila São José. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2639/2022, Promover a troca da areia do tanque do playground de praça entre a rua Itália com a rua Vitória Colombo Rossi, Jardim Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2640/2022, Realizar estudos e posteriormente executar a extração total das árvores na parte debaixo da Casa dos Conselhos, na Praça Anny Carolyne Bracalente, rua 31 de Março, s/nº, Vila Boa Esperança. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2641/2022, Realizar estudos para colocação de redutor de velocidade na avenida Remo Oscar Beseggio, bairro Parque das Colinas. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2642/2022, Realizar corte de mato e limpeza geral na avenida Marginal “A” com a rua Nicola Anselmi, próximo ao número 33 no bairro San Fernando. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2643/2022, Tomar providências para pintura da lombada na rua Angelina Lacava Bonanni, nº 1564, bairro Parque das Colinas. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2644/2022, Realizar reparo do asfalto na rua Ulisses Pedroso de Oliveira Filho, Vila Boa Esperança. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2645/2022, Determinar a realização de estudos para melhorar a iluminação pública da Pista de Skate “Half Pipe”, na rua Dom João VI, nº 82, Jardim Planalto. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2646/2022, Determinar realização da operação tapa-buraco, em toda a extensão da rua Itaicira, Jardim São Bento. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2647/2022, Determinar o nivelação do solo, através de máquina motoniveladora, na rua Itaú, bairro São Bento do Recreio. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2648/2022, Realizar limpeza do córrego na avenida Mario Franco de Camargo, Jardim São Luiz. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2649/2022, Realizar recapeamento das ruas do bairro São Bento do Recreio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2650/2022, Instalar iluminação em trecho da rua Marcilio Lona, bairro São Luiz, próximo da CEMEI Anna Thomé Mamprin. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2651/2022, Realizar melhoria da iluminação nos bairros Santa Eliza e Ortizes. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2652/2022, Realizar melhoria e Instalação de Luzes em toda a extensão do bairro São Bento do Recreio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2653/2022, Instalar playground na CEMEI Anna Thomé Mamprin. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2654/2022, Realizar limpeza e recapeamento da rua José Artem, bairro São Bento do Recreio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2655/2022, Instalar lombada na rua Ernesto Ponchio, Jardim Jurema, próximo ao numero quatro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2656/2022, Reabrir posto da guarda no bairro São Bento. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2657/2022, Instalar lombada na rua Ernesto Ponchio, Jardim Jurema, próximo ao numero quatro. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2658/2022, Reforçar policiamento nos bairros Santa Eliza e Ortizes. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2659/2022, Revitalizar campo de futebol avenida Rosa Belmiro Ramos, bairro Ortizes, ao lado do Olé Brasil. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2660/2022, Revitalizar parquinho na avenida Rosa Belmiro Ramos ao lado do Olé Brasil. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2661/2022, Revitalizar quadra do Parque Portugal na rua Sintra. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2662/2022, Executar serviço de correção no asfalto na rua Silvio Cesar Ciotto, em frente à Escola Jorge Bierrenbach, bairro Parque das Colinas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2663/2022, Instalar rede de esgoto no bairro São Bento do Recreio. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2664/2022, Aumentar funcionários na farmácia do UBS do Jardim Maracanã. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.