ORDEM DO DIA - 34ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 18/10/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 13/10/2022 | 145 KB | |
| Ordem do dia | 13/10/2022 | 290,9 KB |
Matérias
Veto nº 2/2022, Veto Parcial do Executivo Municipal ao projeto de Lei nº 83/2022, que "Regulamenta o art. 56 da Lei Federal nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973, e estabelece o funcionamento ininterrupto de farmácia municipal em Valinhos", de autoria do vereador Alécio Cau. (Mens. 68/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 7/2022, Altera dispositivos do Projeto, que “Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências”. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 7/2022, Suprime o inciso III do parágrafo 3º do artigo 19 do Projeto, que “Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências”. Autoria: CRIS BRIANI;
Projeto de Lei nº 7/2022, Dispõe sobre a sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências. (Mens. 03/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (emendado)
Projeto de Lei nº 189/2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.615.500,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 66/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 190/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 829.106,00. (Mens. 67/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 174/2021, Determina a instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, vitrines, espelhos e similares no município de Valinhos, e dá outras providências. Autoria: TUNICO;
Projeto de Lei nº 167/2022, Institui a política municipal para acompanhamento integral de alunos com dislexia, Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de aprendizagem. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022, Altera a redação do parágrafo único do art. 1º e a redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)
Projeto de Lei nº 187/2022, Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei 6.318, de 5 de julho de 2022. Autoria: VEIGA;
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 192/2022, Acrescenta o § 4º ao art. 1º da Lei nº 6.222, de 18 de janeiro de 2022, que "estabelece o seguro-garantia obras públicas a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade valinhense por conta de imperfeições no processo de licitação." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022;
Projeto de Lei nº 196/2022, Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 5.675, de 20 de junho de 2018, que "concede às pessoas portadoras do transtorno Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências", na forma que especifica. Autoria: MAYR;
Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, Modifica o artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo, que "Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos." Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Dr. Argeu Alencar da Silva. Autoria: SIMONE BELLINI; (com emenda nº 01)
Moção nº 194/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize melhorias na Praça Washington Luiz. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 195/2022, Moção de Louvor e Congratulações aos Supermercados Caetano pela inauguração de sua 5ª (quinta) loja, no dia 11 de outubro de 2022. Autoria: VEIGA, FRANKLIN, MAYR;
Moção nº 196/2022, Moção de Louvor e Congratulações a cantora Maria Alice Silva pelo reconhecimento de seu trabalho artístico, em razão de sua trajetória como cantora. Autoria: VEIGA;
Moção nº 197/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as secretarias competentes para realizar a revitalização das praças do Município. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 198/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar o recapeamento da rua Tereza Von Zuben Angarten no bairro Boa Esperança. Autoria: TUNICO;
Moção nº 199/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, objetivando a iluminação do trecho prolongado da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;
Moção nº 200/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, ao Secretário de Cultura e ao Secretário de Serviços Públicos, objetivando o chamamento de artistas locais para a revitalização e pintura de pontos públicos da Cidade, a fim de evitar a ocorrência de novos atos de vandalismo e pichação. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;
Moção nº 201/2022, Moção de Apoio do Diretor Presidente da Rota das Bandeiras e ao Diretor Geral da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo, objetivando a competente iluminação do trecho da Rodovia dos Agricultores, desde a unidade do Centro Educacional Sesi Valinhos, na Rodovia Flávio de Carvalho (Vila Capuava) até a entrada para o Parque Portugal. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;
Moção nº 202/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços na adequação da quantidade de funcionários para atendimento nas farmácias da rede municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 203/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao senhor Gabriel Bonetto Tomaz pela sua brilhante trajetória como lutador e pela recente conquista do cinturão na competição“Pairojnoi Muaythai Stadium”, no dia 9 de outubro, em Piracicaba, na categoria até 60 (sessenta) quilos. Autoria: VEIGA, FRANKLIN;
Moção nº 204/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao Espaço D Centro de Artes, em razão do evento “Gala Certificação Internacional 2022”, no dia 8 de outubro, para solenidade de certificação internacional dos alunos do curso profissionalizante de dança. Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 205/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente, para que proceda aos estudos necessários, para revitalização e troca de toda Iluminação pública por LED, da Praça da Juventude, no bairro Jardim Paraíso, neste município, em especial em especial onde se encontra localizada a Pista de skate. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN;
Moção nº 206/2022, Moção de Congratulações e Aplauso à Prefeita Municipal pela realização da Festa do Dias das Crianças, dia 12 de outubro de 2022, no Centro de Lazer dos trabalhadores, CLT. Autoria: TOLOI, FÁBIO DAMASCENO;
Moção nº 207/2022, Moção de Congratulações à Secretaria da Cultura pela realização do Primeiro Aniversário da Feira “Arte na Praça”. Autoria: MARCELO YOSHIDA, ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;
Moção nº 208/2022, Moção de Apelo ao Deputado Federal João Carlos Soares Gurgel para que os Guardas Civis Municipais sejam inseridos no Projeto de Lei nº 488/22, em tramitação no Congresso Nacional, o qual isenta os profissionais de segurança pública do pagamento do imposto de renda, bem como, da entrega da declaração anual. Autoria: SIMONE BELLINI;
Moção nº 209/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto ao DER para colocação de lixeiras ao longo da Rodovia Visconde de Porto Seguro. Autoria: GABRIEL BUENO;
Moção nº 210/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para o chamamento dos aprovados no Concurso Público para o cargo de Guarda Civil Municipal. Autoria: GABRIEL BUENO, FRANKLIN;
Moção nº 211/2022, Moção de Aplausos e Congratulações ao técnico César Augusto Gonçalves da Costa e aos atletas: Kayky Santos da Costa, Caio Simões, Felipe Jesus da Silva, Tiago Jesus da Silva, Matheus Moutinho Godoy e Guilherme Lopes do B4F FUTEBOL SOCIETY, Campeão Invicto do Campeonato Valinhense 2022, SUB 11. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN;
Moção nº 212/2022, Moção de Apoio à Prefeitura Municipal para que empenhe esforços no estudo de viabilidade de semáforo e intensificação de fiscalização de trânsito na Rua Campos Salles Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Requerimento nº 1934/2022, Informações sobre entulhos enroscados nos pilares da linha férrea. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1935/2022, Informações sobre despejo de esgoto no bairro Beira Rio. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1936/2022, Informações sobre desbarrancamento de empresa nas proximidades da rua Francisco Juliato. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1938/2022, Informações sobre urubus na beira do lago do Clube de Campo. Autoria: HENRIQUE CONTI;