EXPEDIENTE - 33ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 11/10/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 11/10/2022 | 29 KB |
Matérias
- Ofício nº 85/2022, Fixa prazo para protocolo de emendas impositivas ao Orçamento de 2023, e regras estabelecidas na Lei 6.323, de 11 de julho de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias relativas ao exercício de 2023. Autoria: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2021/2022.
- Projeto de Lei nº 203/2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, até o valor de R$ 197.500,00. (Mens. 73/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 202/2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 300.000,00, no Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV. (Mens. 72/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 201/2022, Altera o anexo X da Lei nº 3.915, de 29 de setembro de 2005, que ‘institui o Código Tributário do Município de Valinhos, dispõe sobre o sistema tributário do Município e dá outras providências’, na forma que especifica. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 188/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania objetivando o envio de funcionário e estagiários de direito à Delegacia de Defesa da Mulher de Valinhos. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 189/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Esportes e Lazer objetivando seja implantado ou destinado um local para a prática de esportes com patins, skate e bicicleta em nosso Município. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 190/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços para colocação de radares, sinalização e iluminação na Rodovia dos Agricultores. Autoria: TOLOI, SIMONE BELLINI, GABRIEL BUENO, FRANKLIN, MAYR, EDINHO GARCIA, MÔNICA MORANDI, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, FÁBIO DAMASCENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, THIAGO SAMASSO, TUNICO, VEIGA.
- Moção nº 191/2022, Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Governador Rodrigo Garcia para que, através do Departamento competente determine que o DER – Departamento de Estradas e Rodagem e/ou a Concessionária de Serviços Públicos ROTA das BANDEIRAS, elabore e execute estudos para implantar radar de velocidade ou outra forma de contenção de velocidade, haja vista diversos acidentes no local. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Moção nº 192/2022, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Grupo Rosa e Amor, pela realização do pedágio Solidário na Campanha “Juntos pela Vida”. Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", EDINHO GARCIA, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, ANDRÉ AMARAL, FÁBIO DAMASCENO.
- Moção nº 193/2022, Moção de Aplausos à Equipe Finalista FOURPET. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1878/2022, Informações acerca do protocolo nº 1248072/2022. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1879/2022, Informações sobre os técnicos de farmácia em Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1880/2022, Informações sobre motoristas para transporte dos servidores de saúde ao DRS em Campinas. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1881/2022, Informações sobre ponto de ônibus no Jardim Alto da Colina. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1882/2022, Informações sobre asflato no Jardim São Luis. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1883/2022, Informações sobre iluminação pública no bairro Contendas. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1884/2022, Informações sobre remoção de exemplar arbóreo na Vila Santo Antonio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1885/2022, Informações sobre manutenção de cadeiras de rodas e andadores Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1886/2022, Uso da Tribuna pelo senhor Dr. Wilson Sabie Vilela, representante dos servidores aposentados da Prefeitura Municipal, para expor suas considerações sobre o Projeto de Lei nº 170/2022, que “altera o § 4º do art. 1º da Lei 4.878, de 11 de julho de 2013, que dispõe sobre as complementações já concedidas pela Administração Municipal, correspondentes às diferenças entre a remuneração dos servidores municipais e os benefícios de aposentadoria pagos pelo INSS”, em data a ser agendada. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1887/2022, Informações sobre manutenção dos viadutos da Cidade. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1888/2022, Informação referente ao transporte escolar. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 1889/2022, Voto de Louvor e Congratulações ao senhor Marcos Roberto Souza pela carreira como atleta do fisiculturismo. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1890/2022, Informações acerca de imóvel na avenida Invernada. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1891/2022, Informações sobre atendimento da educação especial. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1892/2022, Informações sobre quantidade de alunos em salas de aula. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1893/2022, Informações sobre logradouro para denominação. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1894/2022, Informações sobre supressão de indivíduos arbóreos e despejo de esgoto em área de APP, bairro Morro das Pedras. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1895/2022, Informações sobre recapeamento dos bairros Residencial Santa Maria e Loteamento Residencial Santa Gertrudes. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1896/2022, Informações acerca da execução da Lei nº 5.704/2018 – Voluntários CBEA. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1897/2022, Informações sobre corte de árvore na rua Samuel Fragoso Coimbra, nº 147, bairro Castelo. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1898/2022, Informações congestionamento na avenida Invernada. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1899/2022, Informações sobre a execução da Lei nº 5.553/2017 – Banco de ração. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1900/2022, Informações sobre recapeamento na rua Antonio Moisés, Vila Pagano. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1901/2022, Informações acerca da execução da Lei nº 5.540/2022. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1902/2022, Informações sobre materiais de construção e acúmulo de lixo na rua Eng. João Prosperidade de Araújo, nº 136, bairro Santa Gertrudes. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1903/2022, Informações acerca de equipamentos para atendimento odontológico na rede pública. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1904/2022, Informações acerca de entrega de uniformes escolares incompletos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1905/2022, Informações sobre denúncia compra de EPIs na Secretária da Saúde. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022.
- Requerimento nº 1906/2022, Informações sobre denúncia contra médico. Autoria: COMISSÃO DE HIGIENE E SAÚDE 2021/2022.
- Requerimento nº 1907/2022, Informações sobre desassoreamento do córrego da avenida Invernada. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1908/2022, Informações acerca dos protocolos nº 1286100 e 1283485 – maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1909/2022, Informações complementares do Requerimento nº 1107/2022. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1910/2022, Informações sobre melhorias em praça no Jardim Jurema. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1911/2022, Informações sobre recapeamento do bairro Joapiranga. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1912/2022, Informações sobre a Coordenadoria de Bem Estar Animal de Valinhos. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1913/2022, Informações sobre manutenção da alameda Itaipava. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1914/2022, Informações sobre a Construção de uma passarela na Rodovia Flavio de Carvalho. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1915/2022, Informações sobre a construção de calçada em trecho da Rodovia Flavio de Carvalho. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1916/2022, Informações sobre o Processo Administrativo nº 13.435/2022. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1917/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Agostinho Manuel Maia Esteves. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1918/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Valter Brunelli Degasperi. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2545/2022, Criar um Conselho Municipal de Saneamento Básico. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2546/2022, Refazer a sinalização de solo na lombada na rua José Pisciota, altura do nº 55, bairro Castelo. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2547/2022, Realizar avaliação para desassoreamento de córrego no Jardim São Pedro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2548/2022, Realizar manutenção da Praça Carlos Adão. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2549/2022, Realizar limpeza de calçada na rua Ferrúcio Celani, Vila Rosa. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2550/2022, Instituir a Política Municipal do Idoso no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2551/2022, Instalar iluminação pública no bairro Contendas. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2552/2022, Executar serviço de correção tapa buraco na rua Luiz Borin, Jardim Paraná. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2553/2022, Reparo asfáltico na rua Rio grande do Sul, Jardim Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2554/2022, Realizar recapeamento da avenida Brasil, Jardim Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2555/2022, Executar serviço de correção de tapa buraco na rua Alcides Gomes de Miranda com rua José Pagano Brundo, bairro Pagano. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2556/2022, Refazer a sinalização de solo nas lombadas e faixas de pedestre na rua Itália, Centro. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2557/2022, Realizar o recapeamento do asfalto na rua Padre Manoel da Nóbrega, altura do nº 54. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2558/2022, Realizar sinalização terrestre entre as avenidas Onze de Agosto e Rigesa, Jardim Ribeiro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2559/2022, Substituir placa de denominação de logradouro da avenida Rigesa, Jardim Ribeiro. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2560/2022, Realizar o serviço de pintura no prédio da Escola Dom Bosco no Jardim São Marcos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2561/2022, Executar serviço de cobertura de ponto de ônibus na rua Carmem Lourencetti Bruno, em frente ao nº 538, Jardim São Marcos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2562/2022, Realizar manutenção na rua Itaicira no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2563/2022, Realizar a operação tapa-buraco na rua Itatiaia, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2564/2022, Executar serviço de corte de mato na academia ao ar livre, ao lado da Escola Dom Bosco, Jardim São Marcos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2565/2022, Realizar manutenção de ponto de ônibus da rua Luiz Borin, Jardim Paraná. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2566/2022, Revitalizar área de lazer da rua Santo Milaneze, Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2567/2022, Realizar manutenção asfáltica na rua Santo Milaneze, Jardim Jurema. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2568/2022, Instalar placa de "Parada Rápida" no bairro Parque Nova Suíça. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2569/2022, Realizar poda de árvore na antiga Rigesa. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 2570/2022, Realizar poda de árvore no bairro Chácara São Bento. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 2571/2022, Recapear a rua Nicolau Vinicius no Jardim Monte Verde. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2572/2022, Recapear a rua Guanabara no Jardim Celani. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2573/2022, Realizar estudos por parte da Secretaria competente para a execução de uma faixa de pedestre para travessia, defronte ao nº 1.777, nos dois sentidos na avenida Joaquim Alves Corrêa, Jardim Maracanã. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2574/2022, Realizar estudos por parte da Secretaria competente para a execução de uma faixa de pedestre para travessia, defronte ao nº 240, na rua Luiz Bissoto, Jardim Santa Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2575/2022, Instalar placa de identificação de altura e largura no túnel de travessia na rua Vitalino Pelegatti, acesso à Rodovia Municipal dos Andradas, bairro Ponte Alta. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2576/2022, Executar serviços de limpeza na área pública em toda extensão na avenida Rosa Belmiro Ramos, Jardim Santa Elisa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2577/2022, Executar serviços de manutenção e nivelamento de bueiro (boca de lobo) na rua Treze de Maio, defronte ao nº 796, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2578/2022, Substituir placas de identificação de logradouro público na avenida Rosa Belmiro Ramos, Jardim São Pedro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2579/2022, Executar serviços de manutenção de estrada na avenida Rosa Belmiro Ramos, bairro Ponte Alta. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2581/2022, Realizar serviços de destoca na rua José Juliatto, defronte ao nº 67, Jardim São Pedro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2582/2022, Executar serviços de recapeamento asfáltico na rua Olivia Ormeneze Balzzi, Jardim São Pedro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2583/2022, Executar serviços de tapa buraco na esquina da rua Agostinho Ramos com a rua Rosa Belmiro Ramos, Jardim São Pedro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2584/2022, Realizar operação tapa-buraco na avenida Brasil. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2586/2022, Realizar roçagem no campo de futebol da Praça Amélio Borim no Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2587/2022, Refazer a sinalização de solo na rua João Previtale, no acesso para a rua José Carlos Ferrari. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2588/2022, Realizar o recapeamento do asfalto na rua João Previtale, principalmente na altura do acesso à rua José Carlos Ferrari. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2589/2022, Adequar a pavimentação de terra da rua José Angeli, em toda a sua extensão. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2590/2022, Reforçar pintura de sinalização de solo entre as ruas Americana e Santa Barbara D’Oeste, Jardim Imperial. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2591/2022, Executar serviço de correção tapa buraco, em toda extensão da rua José Carlos Ferrari, bairro Residencial Santa Maria. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2592/2022, Realizar recapeamento na avenida Orozimbo Maia. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2593/2022, Realizar o recapeamento da rua Arcadas do Largo de São Francisco, bairro Country Club. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2594/2022, Limpar córrego da avenida Invernada em frente a FAV. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2595/2022, Realizar a operação tapa-buraco na rua das Oliveiras, bairro Parque Portugal. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.