EXPEDIENTE - 32ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 04/10/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 05/10/2022 | 28,2 KB | |
| Expediente Resumo | .docx | 06/10/2022 | 143 KB |
Matérias
- Veto nº 2/2022, Veto Parcial do Executivo Municipal ao projeto de Lei nº 83/2022, que "Regulamenta o art. 56 da Lei Federal nº 5.991 de 17 de dezembro de 1973, e estabelece o funcionamento ininterrupto de farmácia municipal em Valinhos", de autoria do vereador Alécio Cau. (Mens. 68/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 198/2022, Altera dispositivos na Lei n° 6.204/2021, que “dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Valinhos, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências”, e dispositivos na Lei nº 6.323/2022, que “dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias relativas ao Exercício de 2023”. (Mens. 69/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 199/2022, Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município para o exercício de 2023. (Mens. 70/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 200/2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 379.319,13. (Mens. 71/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022, Modifica os art. 2º e art. 3º da Emenda nº 01 ao Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 16/2022, Outorga Título de Cidadã Honorária de Valinhos à llma. Sra. Pastora Deborah Darli Amaral Ribeiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", FÁBIO DAMASCENO.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Dr. Júlio Cesar Brugnoli. Autoria: VEIGA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 101/2022, Insere o parágrafo único no art. 4º do Projeto, que "dispõe sobre o Programa de Regularização Fiscal, no âmbito da Fazenda Pública, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente nas construções e suas expansões, detectadas no levantamento aerofotogramétrico de 2018, na forma e condições que especifica e dá outras providências." Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 181/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Departamento Técnico Legislativo para que empenhe esforços na celeridade do processo nº 17.456/2022. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Moção nº 182/2022, Moção de Louvor e Congratulações as senhoras Sayuri Otaki e Cláudia Bordon, técnicas da equipe Say Patinação Artística de Valinhos, pelas conquistas de diversas medalhas em favor de nosso Município. Autoria: VEIGA, ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 183/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a secretarias competentes para a implementação de uma praça exclusiva para cães a ser construída em uma área dentro do Centro de Lazer do Trabalhador “Ayrton Senna”. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Moção nº 184/2022, Moção de Aplauso e Reconhecimento aos Supermercados Zarelli pela inauguração da 5ª loja nesta terça-feira dia 04 de outubro de 2022. Autoria: TOLOI.
- Moção nº 185/2022, Moção de Aplausos à Guarda Civil Municipal de Valinhos pelos 39 anos. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Moção nº 186/2022, Moção de Congratulações e Louvor à Rádio Valinhos FM pelos seus 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade valinhense. Autoria: MAYR, FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL.
- Moção nº 187/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto à Secretaria de Assistência Social para que não venham desativar o Centro de Orientação Humana e Cristã, COHCRIC. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1844/2022, Informações sobre a instalação de um redutor de velocidade na rua São Paulo, Vila Santana. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1845/2022, Informações de logradouro público passível de denominação. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1846/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Eduardo de Paula. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1847/2022, Informações sobre asfalto no Jardim São Luis. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1848/2022, Informações sobre Iluminação no Jardim São Luis. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1849/2022, Informações sobre melhorias no bairro Chácaras São Bento. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1850/2022, Informações sobre melhorias no bairro Country Club. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1851/2022, Informações de inexistência da rede de esgoto no bairro São Bento do Recreio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1852/2022, Informações sobre regularização de AVCBs nas escolas municipais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1853/2022, Informações sobre a execução da Lei nº 5.647/2018. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1854/2022, Informações sobre a execução da Lei nº 5.703/2018. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1855/2022, Informações sobre a execução da Lei nº 5.793/2019. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1856/2022, Informações sobre a execução da Lei nº 5.828/2019. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1857/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Postal. Autoria: VEIGA, EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1858/2022, Informações sobre tendas instaladas na Praça Whashington Luiz. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1859/2022, Informação complementar ao Requerimento nº 1443/22. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1860/2022, Informações sobre Decoração Natal. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1861/2022, Informações sobre recapeamento. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1862/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Postal Autoria: MARCELO YOSHIDA, EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1863/2022, Informações acerca de possível aterramento às margens do córrego Ribeirão dos Pinheiros na Rodovia Flavio de Carvalho. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1864/2022, Voto de Congratulações e Reconhecimento pelos 05 anos da "Quarta é Feira". Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1865/2022, Reitera requerimento de informações sobre rachaduras das casas existentes na rua Casemiro de Abreu e Barão do Rio Branco. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1866/2022, Encaminhar Ofício ao Conselho Municipal de Meio Ambiente. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1867/2022, Informações sobre descarte de materiais metálicos, bairro Parque Valinhos. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1868/2022, Reitera informações acerca do emissário de esgotamento sanitário tratado entre a ETE São Bento do Recreio. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1869/2022, Solicita cópia de inteiro teor de Processo Administrativo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1871/2022, Informações sobre corte de árvore na rua Coimbra, nº 29, bairro Parque Portugal. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1872/2022, Informações sobre recapeamento na rua Romão Trigo, bairro Chácaras São Bento. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1873/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Jair Augusto do Carmo. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1874/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Antônio Carlos Postal. Autoria: FRANKLIN, EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1875/2022, Informações sobre manutenção nas escolas do município. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1876/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Guarda Civil Municipal de Valinhos pelo 39º aniversário de sua criação. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1877/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Jair Augusto do Carmo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2546/2022, Refazer a sinalização de solo na lombada na rua José Pisciota, altura do nº 55, bairro Castelo. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2545/2022, Criar um Conselho Municipal de Saneamento Básico. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2544/2022, Realizar limpeza de terreno na avenida Independência, nº 300, Vila Clayton. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2543/2022, Realizar a continuidade do recapeamento na rua José Primi, bairro São Jorge. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2542/2022, Colocar placa de “parada escolar” no Colégio Castelo Baluarte Baby, na rua Pietro Stopiglia esquina com a rua Paraná, bairro Parque Santana. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2541/2022, Executar serviço de correção tapa buraco na rua São Paulo, em frente ao nº 598, Vila Santana. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2540/2022, Realizar limpeza ao redor da quadra do Jardim São Luiz. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2539/2022, Realizar tapa buraco na avenida Invernada, nº 859, Parque Nova Suíça. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2538/2022, Realizar reforço de pintura nas faixas de pedestres e na sinalização vertical na rua Pedro Leardini, próximo ao Itamaracá Mall, bairro Chácaras Silvânia. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2537/2022, Realizar serviços de destocas na esquina da rua Luiz Angeli com a rua Alexandre Humberto Moletta, Jardim Paulista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2536/2022, Revitalizar rotatória localizada entre a rua Maria Fonseca de Carvalho com a rua Horácio Salles Cunha, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2535/2022, Executar serviços de recapeamento asfáltico na rua Francisco de Castro Júnior, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2534/2022, Executar serviços de poda de árvore na rua Francisco Glicério, defronte ao nº 666, bairro Castelo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2533/2022, Substituir placas de identificação de logradouro público na rua Olavo Antonio, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2532/2022, Executar serviços de pintura de lombada na rua Guilherme Mamprim, defronte ao nº 1.307, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2531/2022, Executar serviços de limpeza de via pública, na esquina da rua Francisco de Castro Júnior com rua José Theodoro de Camargo, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2530/2022, Executar serviços de limpeza das sarjetas na rua Guilherme Mamprim, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2529/2022, Revitalizar iluminação pública em toda a extensão na rua Francisco de Castro Júnior, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2528/2022, Revitalizar iluminação pública em toda a extensão na rua Samuel Fragoso Coimbra, bairro Castelo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2527/2022, Realizar operação tapa-buraco na rua Orozimbo Maia, nº 790. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2526/2022, Realizar operação tapa-buraco na avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2525/2022, Realizar poda de árvores no Jardim Morada do Sol. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2524/2022, Realizar manutenção nos pontos de ônibus do bairro Frutal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2523/2022, Realizar o recapeamento do asfalto na avenida Invernada, altura do nº 1251. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2522/2022, Realizar o recapeamento do asfalto na avenida Orozimbo Maia, altura do nº 178. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2521/2022, Refazer a sinalização de solo nas lombadas na rua Itatiba, bairro São Cristóvão. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2520/2022, Realizar a cobertura da quadra de futsal no Centro de Lazer ao Trabalhador. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2519/2022, Realizar a manutenção dos banheiros e vestiários próximos às quadras no Centro de Lazer ao Trabalhador. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2518/2022, Realizar revitalização total das quadras de tênis no Centro de Lazer ao Trabalhador. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2517/2022, Realizar revitalização total da quadra de futsal no Centro de Lazer ao Trabalhador. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2516/2022, Realizar estudos para a extração ou poda da árvore na rua Gabriel Giardelli, defronte ao número 74, bairro Jardim Novo Mundo I. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2515/2022, Designar ao órgão competente para que efetue limpeza nas bocas de lobo na alameda Itatinga. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 2514/2022, Executar o serviço de manutenção de tapa buraco na rua Elso previtale, bairro Alto da Colina. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2513/2022, Executar serviço de recapeamento na rua Cristina Mantovani Roveri, Vila Faustina II. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2512/2022, Realizar reparo asfáltico na avenida Invernada, Parque Nova Suiça. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2511/2022, Requer varrição e limpeza de bueiro na alameda Itahim, bairro Joapiranga. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2510/2022, Substituir placa de denominação de logradouro da alameda Itahim, bairro Joapiranga. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2509/2022, Substituir tampa de bueiro na avenida Onze de Agosto, Vila Embaré. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2508/2022, Revitalizar praça da rua José Ezequiel da Silva, Vila São José. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2507/2022, Recapear rua José Ezequiel da Silva, Vila São José. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2506/2022, Realizar a limpeza de córrego na avenida Invernada. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2505/2022, Realizar pintura de faixa de pedestre no cruzamento da avenida Onze de Agosto com rua Piratininga, bairro Negrello. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2504/2022, Executar o serviço de manutenção de tapa buraco na rua Treze de Maio, esquina com avenida Paulista. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2503/2022, Realizar a poda da árvore na avenida Arquiteto Clayton Alves Corrêa, defronte ao número 600. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2502/2022, Realizar a limpeza e a reforma de bueiro na avenida Arquiteto Clayton Alves Corrêa, defronte ao número 600. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2501/2022, Realizar intensificação de policiamento no bairro Ponte Alta. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2500/2022, Instalar faixa de pedestre em frente à Comunidade São Judas Tadeu. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 2499/2022, Executar o serviço de limpeza nas bocas de lobo, principalmente nas áreas que ocorrem alagamentos do município no período de chuva. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2498/2022, Executar serviços de tapa buraco em toda a extensão na rua Edson Adolfo Moysés, Vila Pagano. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2497/2022, Substituir placa de sinalização de trânsito de "pare" na rua Ângelo Capovilla, esquina com a rua Marquês de Itú, bairro São Cristóvão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2496/2022, Substituir poste danificado na rua Paiquerê, a lado do nº 1.424, Jardim Paiquerê. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2495/2022, Realizar destoca na esquina da avenida Paulista com a avenida Onze de Agosto, Jardim Paulista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2494/2022, Executar serviços de revitalização da pintura da faixa de pedestres na rua Profª Alice Nonato, defronte ao nº 117, Vila Progresso. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2493/2022, Revitalizar campo de areia na rua Onze, defronte ao nº 104, Jardim Universo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2492/2022, Substituir placas de identificação de logradouro público na rua José Brombal, Jardim Universo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2491/2022, Executar serviços de limpeza e corte de mato em área pública na rua Louveira esquina com a rua Ângelo Capovilla, Jardim Paulista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2490/2022, Revitalizar iluminação pública em toda a extensão na rua Dom João VI, Jardim São Jorge. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2489/2022, Executar calçada em área pública na rua Baptista Canavassi esquina com a rua Etore Evangelista, Jardim Universo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2488/2022, Executar serviços de corte de mato na rua Ângelo Capovilla, Jardim Paulista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2487/2022, Executar serviços de manutenção do canteiro central que divide a rua Sete de Setembro, Centro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2486/2022, Executar conserto de calçada na rua Onze, defronte ao nº 104, Jardim Universo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2485/2022, Realizar poda de árvore no Jardim Universo. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2484/2022, Executar sinalização de solo e de sinalização vertical no Parque Florence. Autoria: THIAGO SAMASSO.