Câmara Municipal de Valinhos

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Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2022, Altera o art. 1º da Emenda nº 01 do Projeto, que "altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências." Autoria: MAYR;

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Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2022, Modifica o art. 1º da Emenda nº 01 do Projeto, que "altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências." Autoria: ALÉCIO CAU;

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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2022, Modifica o art. 2º do Projeto, que "altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências." Autoria: ALÉCIO CAU;

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• mensagem057.22- reforma administrativa - Ag Administrativo
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 172/2022, Altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências. (Mens. 57/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com subemendas nº 01 e nº 02 e emenda nº 01)

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Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 174/2022, Altera dispositivos do Projeto, que "Altera as Leis ns. 2.018/86 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), 5.779/19 (concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal) e 5.410/17 (auxílio à alimentação do agente público), na forma que especifica." Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

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• Processo Completo

Projeto de Lei nº 174/2022, Altera as Leis ns. 2.018/86 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais), 5.779/19 (concede benefícios aos servidores da Guarda Civil Municipal) e 5.410/17 (auxílio à alimentação do agente público), na forma que especifica. (Mens. 59/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (em 2ª discussão)

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Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 7/2022, Suprime o inciso III do parágrafo 3º do artigo 19 do Projeto, que “Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências”. Autoria: CRIS BRIANI;

• Arquivo 1

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 7/2022, Altera dispositivos do Projeto, que “Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências”. Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• Mensagem003.22 - Prot e defesa direitos usuario serv publicos v2
• Mensagem003.22 - Prot e defesa direitos usuario serv publicos v2
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 7/2022, Dispõe sobre a sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal, previstos na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências. (Mens. 03/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (emendado)

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• mensagem052.22 - altera dispositivo da Lei 5470-17 - concessão benefícios eventuais
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 159/2022, Altera dispositivos da Lei nº 5.470/2017, que “institui o programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política municipal da assistência social na forma que especifica” e dá outras providências. (Mens. 52/2022) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• Projeto de Lei Fundo Reequipamento
• Projeto de Lei Fundo Reequipamento

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022, Altera a redação do parágrafo único do art. 1º e a redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU; (com parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação)

• Arquivo 1

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 132/2022, Suprime o art. 3º do Projeto, que "Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências". Autoria: FÁBIO DAMASCENO;

• Arquivo 1
• Projeto de Lei Junho violeta
• Parecer CDDH PL 132_2022
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 132/2022, Institui a Campanha “Junho Violeta”, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Valinhos e dá outras providências” Autoria: FÁBIO DAMASCENO; (com emenda nº 01)

• Novo Arquivo 1
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 188/2022, Denomina Antonio Pedro Dias a Via Marginal à Rodovia Dom Pedro I, da Granja Santo Antônio, Bairro Contendas, com início na Estrada Municipal e término na Gleba 8-B1 da quadra B do loteamento Chácaras Contendas. Autoria: TOLOI;

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• Processo Completo

Moção nº 181/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Departamento Técnico Legislativo para que empenhe esforços na celeridade do processo nº 17.456/2022. Autoria: MÔNICA MORANDI;

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• Mocao patinadoras 2
• Processo Completo

Moção nº 182/2022, Moção de Louvor e Congratulações as senhoras Sayuri Otaki e Cláudia Bordon, técnicas da equipe Say Patinação Artística de Valinhos, pelas conquistas de diversas medalhas em favor de nosso Município. Autoria: VEIGA, ALEXANDRE "JAPA";

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 183/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a secretarias competentes para a implementação de uma praça exclusiva para cães a ser construída em uma área dentro do Centro de Lazer do Trabalhador “Ayrton Senna”. Autoria: SIMONE BELLINI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 184/2022, Moção de Aplauso e Reconhecimento aos Supermercados Zarelli pela inauguração da 5ª loja nesta terça-feira dia 04 de outubro de 2022. Autoria: TOLOI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 185/2022, Moção de Aplausos à Guarda Civil Municipal de Valinhos pelos 39 anos. Autoria: THIAGO SAMASSO;

• Moção 07-2022 - 20 anos Valinhos FM
• Processo Completo

Moção nº 186/2022, Moção de Congratulações e Louvor à Rádio Valinhos FM pelos seus 20 anos de relevantes serviços prestados à comunidade valinhense. Autoria: MAYR, FRANKLIN, ANDRÉ AMARAL;

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• Processo Completo

Moção nº 187/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços junto à Secretaria de Assistência Social para que não venham desativar o Centro de Orientação Humana e Cristã, COHCRIC. Autoria: TUNICO;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Requerimento nº 1864/2022, Voto de Congratulações e Reconhecimento pelos 05 anos da "Quarta é Feira". Autoria: HENRIQUE CONTI;

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• REQ reitera inf rachaduras casas Casemiro de Abreu
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Requerimento nº 1865/2022, Reitera requerimento de informações sobre rachaduras das casas existentes na rua Casemiro de Abreu e Barão do Rio Branco. Autoria: HENRIQUE CONTI;