EXPEDIENTE - 31ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 27/09/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 27/09/2022 | 29,5 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 196/2022, Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 5.675, de 20 de junho de 2018, que "concede às pessoas portadoras do transtorno Espectro Autista o direito de utilizar as vagas reservadas para os deficientes, e dá outras providências", na forma que especifica. Autoria: MAYR.
- Projeto de Lei nº 197/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar até o valor de R$ 359.000,00. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 15/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. João Fernando Kfouri. Autoria: MAYR, GABRIEL BUENO, MÔNICA MORANDI, TUNICO, TOLOI, SIMONE BELLINI, HENRIQUE CONTI, EDINHO GARCIA, ALEXANDRE "JAPA", FRANKLIN, ALÉCIO CAU.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 165/2022, Altera o caput do art. 2º e suprime o parágrafo único do art. 2º do Projeto, que "promove o combate ao acesso da criança a conteúdo pornográfico." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 184/2022, Acrescenta os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º e renumerando o parágrafo único para § 6º aos artigos 1º e 2º do Projeto, que "altera os artigos 168 e 173, ambos da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que 'dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências', na forma que especifica." Autoria: VEIGA.
- Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 2/2022, Altera o art. 8º do Substitutivo ao Projeto, que "institui e regulamenta o processo eletrônico legislativo e administrativo, e dá outras providências, na forma que especifica". Autoria: Mesa Diretora 2021/2022.
- Moção nº 177/2022, Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação do Senhor Jesus, em nome do Padre Eduardo Dougherty, à Organização da Formação “Um caminho em construção - a importância dos Conselhos de Direito e o papel do conselheiro” em nome de José Alfredo Rodrigues de Andrade Júnior e ao Promotor Doutor Rodrigo Sanches Garcia. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 178/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente, para demarcação de vagas reservadas aos deficientes físicos, em frente a todas às escolas e faculdades do Município de Valinhos, bem como intensifique a fiscalização. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 179/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as Secretarias de Mobilidade Urbana e de Esportes e Lazer, com a finalidade de implementação de uma ciclofaixa no entorno do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, TOLOI, VEIGA.
- Moção nº 180/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico,Turismo e Inovação, e ao Secretário de Serviços Públicos, objetivando a implantação de um ponto de encontro e apoio aos motoboys e motogirls que desempenham suas funções em favor da coletividade valinhense. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1802/2022, Informações referente a a despesa de deslocamento (km rodado) dos funcionários da Secretaria de Esportes e Lazer. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1803/2022, Informações acerca de protocolo de reclamação OUV 727 220734. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1804/2022, Informações referentes à Indicação nº 1.923/2022. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1805/2022, Informações sobre manutenção de veículos e maquinários da Prefeitura. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1806/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Candido Garcia. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1807/2022, Informações sobre sistema de drenagem da rua Tereza Vechiatti Trigo, Chácaras São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1808/2022, Informações sobre cirurgias de catarata. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1809/2022, Informações sobre agendamentos para Carreta da Mamografia. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1810/2022, Informações sobre árvore localizada na Av. Dom Nery, n. 725, bairro Vila Embaré. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1811/2022, Informações sobre instalação de um Playground no bairro Parque das Colinas. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1812/2022, Informações sobre manutenções no Centro Comunitário do bairro Parque das Colinas. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1813/2022, Informações sobre manutenção bueiro, localizado na avenida Tancredo Neves, no bairro Parque das Colinas. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1814/2022, Uso da tribuna, para o dia 04 de outubro, à representante do Grupo Rosa e Amor, para explanar sobre a conscientização da prevenção do câncer de mama em alusão ao Outubro Rosa. Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, TOLOI, VEIGA, TUNICO.
- Requerimento nº 1815/2022, Voto de Louvor à Equipe de Natação do Country Club Valinhos. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1817/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Aparecida Xavier da Paz. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1818/2022, Voto de Louvor ao Jornal Terceira Visão. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1819/2022, Informações sobre logradouros passíveis de denominação. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1820/2022, Informações sobre manutenção na rua Nicolau Vinicius Parodi, Jardim Celani. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1821/2022, Informações sobre destinação de emenda parlamentar. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1822/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Videira. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1823/2022, Informações sobre árvore na rua dos Manacás, nº 51, bairro Jardim Novo Mundo. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1824/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Roberto Felipe. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1825/2022, Informações sobre a linha de ônibus 504 dos bairros Reforma Agrária/Macuco. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1826/2022, Voto de Louvor à Equipe de Natação de Valinhos 6º Etapa. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1827/2022, Voto de Louvor à Equipe de Volei SEL Valinhos - Country Club. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1828/2022, Informações sobre dados de pessoas diagnosticadas com TEA na Saúde. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1829/2022, Informações sobre estudantes diagnosticados com TEA. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1830/2022, Informações sobre contrato com APAE. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1831/2022, Informações sobre contrato com ACESA Capuava. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1832/2022, Informações sobre subsídio do transporte universitário e de ensino técnico. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1833/2022, Uso da tribuna para o dia 25 de outubro, pela senhora Maria Teresa Del Niño Jesus Espinós de Souza Amaral, para explanar sobre os trabalhos realizados pela Comissão do PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1834/2022, Informação quanto ao recurso destinado a educação. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1835/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Ignez Osti Mendes da Silva. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1836/2022, Reitera pedido de informações acerca da entrada da área de serviço do Condomínio Multifamiliar "The Gardens". Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1837/2022, Informações sobre doação de área localizada na rua das Vitórias Régias. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1838/2022, Reitera pedido de informações acerca de intervenção em córrego dentro da área da Fazenda Fonte Sônia. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1839/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Decio Rovere. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1840/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Leite Junior. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1841/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor José Videira. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1842/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor João Leite Júnior. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1843/2022, Convite ao Sr. Secretario da Fazenda para comparecimento na sessão ordinária, a ser designada, para fins de esclarecimentos e exposição do Projeto de Lei nº 101/2022 que trata do Programa de Regularização Fiscal, no âmbito da Fazenda Pública, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, incidente nas construções e suas expansões, detectadas no levantamento aerofotogramétrico de 2018, na forma e condições que especifica e dá outras providências. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2435/2022, Refazer a sinalização de solo no cruzamento da avenida Independência com a avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2436/2022, Realizar instalação de placa no bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2438/2022, Proceder com a pintura e a demarcação de vaga de estacionamento em toda extensão da rua Samuel Fragoso Coimbra, em especial próximo ao número 30, bairro Nova Valinhos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2439/2022, Promover estudos para melhorar a iluminação pública do Parque Municipal Monsenhor Bruno Nardini, especialmente próximo à entrada e saída das aulas de natação. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2440/2022, Tomar providências quanto à intensificação de ronda noturna, realizada pela Guarda Municipal de Valinhos, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2441/2022, Realizar manutenção asfáltica na rua Joaquim Betti, bairro Parque Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2442/2022, Reparar asfáltico na rua Abolição, Vila Angeli. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2443/2022, Requer remoção de restos de podas em via pública na rua Anchieta, Vila São Sebastião. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2444/2022, Substituir tampa de bueiro na rua Lázara da C. Barboza, Vila Nova Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2445/2022, Realizar revitalização playground de praça da Vila Boa Esperança. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2446/2022, Realizar reparo asfáltico na rua Ulysses P. de Oliveira Filho. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2447/2022, Realizar manutenção de poda de árvores na área de mata da rua Gelson Bruno Di Falco, bairro Castelo. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2448/2022, Executar serviço de manutenção na quadra poliesportiva do bairro Parque Portugal. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2449/2022, Executar o serviço de destoca de árvore na rua José Carlos Ferrari, nº 362, bairro Santa Maria. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2450/2022, Promover estudos para melhorar a iluminação pública de praça na avenida Thereza Pogetti, Jardim das Figueiras. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2451/2022, Promover estudos para a realização de revitalização de praça na avenida Thereza Pogetti, Jardim das Figueiras. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2452/2022, Promover estudos para a realização de podas de árvores e limpeza em praça na avenida Thereza Pogetti, Jardim das Figueiras. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2453/2022, Promover estudos para a melhora da sinalização da ciclovia, localizada na Rodovia dos Andradas. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2454/2022, Realizar providências quanto à intensificação de ronda noturna, realizada pela Guarda Municipal de Valinhos, Jardim São Marcos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2456/2022, Proceder estudos para revitalização e troca de toda Iluminação pública, em especial na pista de skate, da Praça da Juventude, Jardim Paraíso. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2457/2022, Proceder estudos para revitalização e troca de toda iluminação pública, em especial no skate park, da Praça da Juventude, Jardim Paraíso. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2458/2022, Efetuar a substituição de todas as lâmpadas antigas de mercúrio por lâmpadas de led em todas as ruas dos bairros Ana Carolina I e Ana Carolina II. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2459/2022, Efetuar a substituição de todas as lâmpadas antigas de mercúrio por lâmpadas de led em todas as ruas do bairro Água Nova. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2460/2022, Consertar telhado na quadra de esportes no bairro Santa Maria. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 2461/2022, Realizar manutenção e limpeza em praça da rua Prof. Orlinda M. de Souza, Vila Boa Esperança. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2462/2022, Realizar manutenção no asfalto da rua Prof. Orlinda M. de Souza, Vila Boa Esperança. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2464/2022, Solicitar implementação de cadastro eletrônico para castração fornecida pelo Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2465/2022, Realizar corte de mato em praça na rua Belmiro Bruneli, nº 287, bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2466/2022, Realizar reparos no contrapiso e na calçada de acesso para o ponto de ônibus, na rua Belmiro Bruneli, esquina com a rua José Carlos Ferrari, bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2467/2022, redutor de velocidade Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 2468/2022, Colocar iluminação e fazer reparos na calçada da academia ao ar livre, na rua Belmiro Bruneli, nº 287, bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2469/2022, Colocar lixeiras em praça entre a Rodovia Visconde de Porto Seguro e rua Pedro Leardini, bairro Chácaras Silvânia. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2470/2022, Realizar reparos nas luzes da quadra da EMEB Jorge Bierrenbach de Castro. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2471/2022, Instalar ponto de ônibus com abrigo em frente à Escola Adoniran Barbosa. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 2472/2022, Colocar banco de cimento na área externa da piscina pública do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2473/2022, Intensificar ronda escolar na entrada e saída de alunos da E.E. Adoniran Barbosa na rua das Azaléias, número 3403. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2474/2022, Alteração de ponto de ônibus na rua do Fado, bairro Parque Portugal. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2475/2022, Notificar proprietário para limpeza de terreno e retirada de entulho. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2476/2022, Realizar operação tapa-buraco ao longo da rua Pastor Osvaldo Ceccon, bairro Parque Portugal. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2477/2022, Realizar a instalação de placas e abrigos de pontos de ônibus no bairro Parque Portugal. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2478/2022, Realizar melhoria na sinalização de trânsito da rua Minervino Maioli com a rua Luísa Aparecida Dallanegra Bracalente. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 2479/2022, Executar o serviço de corte de mato e retirada de lixos na calçada entre as ruas Joaquim da Silva Moreira e João da Silva Martins, Jardim Pinheiros. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2480/2022, Efetuar poda de indivíduo arbóreo na rua das Petúnias, nº 76, Jardim das Vitórias Régias. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2481/2022, Cortar árvore na rua Eng. Silvio Natalino Spiandorelli, nº 158, bairro São Marcos. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2482/2022, Pintar faixa de pedestre em frente a EMEB Horácio de Salles Cunha. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2483/2022, Realizar estudo para implantação de atendimento psicológico nas UBSs na forma individual. Autoria: SIMONE BELLINI.