Câmara Municipal de Valinhos

• emenda pr 2
• emenda pr 2

Emenda nº 1 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 2/2022, Altera o art. 8º do Substitutivo ao Projeto, que "institui e regulamenta o processo eletrônico legislativo e administrativo, e dá outras providências, na forma que especifica". Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;

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• mensagem038.22 - patrulha Maria da Penha (ALTERADA)
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 110/2022, Institui no âmbito municipal o “Projeto Guardiã Maria da Penha” e dá outras providências. (Mens. 38/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;

• Arquivo 1

Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2022, Suprime os §§ 1º e 2º, do artigo 5º e o artigo 7º do Projeto, que "Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: VEIGA;

• Arquivo 1
• Projeto de desburocratização
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 123/2022, Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: VEIGA; (com emenda nº 01)

• Arquivo 1
• PL cria paragrafo 2 lei 5381-2016
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 142/2022, Acrescenta o § 2º, ao artigo 1º, da Lei nº 5.381, de 28 de dezembro de 2016, que "dispõe sobre a obrigatoriedade da execução do serviço de destoca, reconstrução do passeio e plantio de árvore para os novos condomínios e parcelamentos de solo urbano", e renumera o parágrafo único para § 1º, na forma que especifica. Autoria: VEIGA;

• Arquivo 1

Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 147/2022, Dispõe sobre o Projeto “Amigo Acolhedor”, que institui o acolhimento temporário de animais que estejam sob custódia do Poder Público de Valinhos. Autoria: MÔNICA MORANDI;

• Arquivo 1
• Conscientização Contra a Leishmaniose Visceral Canina
• Processo Completo

Projeto de Lei nº 164/2022, Inclui no Calendário Oficial do Município de Valinhos, o mês de Conscientização a Respeito da Leishmaniose Visceral Canina. Autoria: MÔNICA MORANDI;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 177/2022, Moção de Aplausos e Reconhecimento à Associação do Senhor Jesus, em nome do Padre Eduardo Dougherty, à Organização da Formação “Um caminho em construção - a importância dos Conselhos de Direito e o papel do conselheiro” em nome de José Alfredo Rodrigues de Andrade Júnior e ao Promotor Doutor Rodrigo Sanches Garcia. Autoria: MARCELO YOSHIDA;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 178/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente a Secretaria competente, para demarcação de vagas reservadas aos deficientes físicos, em frente a todas às escolas e faculdades do Município de Valinhos, bem como intensifique a fiscalização. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 179/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços juntamente com as Secretarias de Mobilidade Urbana e de Esportes e Lazer, com a finalidade de implementação de uma ciclofaixa no entorno do Centro de Lazer do Trabalhador. Autoria: SIMONE BELLINI, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, EDINHO GARCIA, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, MARCELO YOSHIDA, MÔNICA MORANDI, TOLOI, VEIGA;

• Arquivo 1
• Processo Completo

Moção nº 180/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal, ao Secretário de Desenvolvimento Econômico,Turismo e Inovação, e ao Secretário de Serviços Públicos, objetivando a implantação de um ponto de encontro e apoio aos motoboys e motogirls que desempenham suas funções em favor da coletividade valinhense. Autoria: VEIGA;