EXPEDIENTE - 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 20/09/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 20/09/2022 | 29,9 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 189/2022, Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 4.615.500,00, no Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos. (Mens. 66/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 190/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 829.106,00. (Mens. 67/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 193/2022, Institui no município de Valinhos o “Abril Azul” como mês oficial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Projeto de Lei nº 194/2022, Institui política de transparência na cobrança do Imposto Sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - no município de Valinhos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Projeto de Lei nº 195/2022, Dispõe sobre a garantia de acesso ao diagnóstico e intervenção precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) para crianças de até 36 (trinta e seis) meses de idade e cria diretrizes para o diagnóstico precoce no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao Rvmo. Pr. José Ricardo Ribeiro. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Projeto de Decreto Legislativo nº 14/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Jose Edson de Azevedo. Autoria: FRANKLIN.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 192/2022, Acrescenta o § 4º ao art. 1º da Lei nº 6.222, de 18 de janeiro de 2022, que "estabelece o seguro-garantia obras públicas a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade valinhense por conta de imperfeições no processo de licitação." Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2021/2022.
- Emenda nº 3 ao Projeto de Lei nº 57/2021, Dá nova redação aos arts. 1º e 2º e inclui os arts. 5º ao 10 ao Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'". Autoria: GABRIEL BUENO.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 54/2022, Modifica a redação dos artigos 2º, 7º e modifica a redação e acrescenta os incisos I e II ao artigo 19 do Projeto, que "organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências." Autoria: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL.
- Subemenda nº 2 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2022, Modifica o art. 1º da Emenda nº 01 do Projeto, que "altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências." Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 174/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar melhorias na iluminação do Parque dos Girassóis no Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 175/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços, junto a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, no sentido de aumentar a segurança dos comerciantes e moradores do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Moção nº 176/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços, junto a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, no sentido de garantir a segurança dos comerciantes e moradores do bairro Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1736/2022, Informações sobre a Rodoviária. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1760/2022, Informações sobre estacionamento da EMEB Luiz Antoniazzi. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1761/2022, Informações referente à sinalização de solo em frente a EMEB Luiz Antoniazzi. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1762/2022, Voto de Louvor e Congratulações aos Mestres Cícero e Paulinho pelo trabalho realizado através da Capoterapia. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1764/2022, Solicita a retirada de tramitação da Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 172/2022, que "altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências." Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, FRANKLIN, GABRIEL BUENO, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA.
- Requerimento nº 1765/2022, Informações sobre manutenção do asfalto da rua Ítalo Bordini no Jardim Maracanã. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1766/2022, Informações sobre os banheiros da Praça Brasil 500 Anos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1767/2022, Informações sobre convocação de profissionais para atendimento nas farmácias da rede municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1768/2022, Informações sobre manutenção nos viadutos do Município. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1769/2022, Informações sobre regulamentação da Lei nº 6.227/2022. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1770/2022, Informações sobre Conselho Municipal de Defesa dos Animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1771/2022, Encaminhar ofício ao Conselho Tutelar em Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1772/2022, Informações sobre a existência de políticas públicas em conformidade com o Estatuto da Criança e do Adolescente no Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1773/2022, Informações sobre o repasse de verbas ao Conselho Tutelar de Valinhos. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1774/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Neyde Mattedi de Carvalho. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1775/2022, Voto de Louvor e Congratulações ao Conselho Tutelar de Valinhos pela realização da palestra do Dr. Murillo Digiacomo. Autoria: MAYR, FRANKLIN.
- Requerimento nº 1776/2022, Informações sobre processo administrativo. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1777/2022, Informações sobre os cargos de Veterinário e Técnico em Veterinária. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1778/2022, Informações sobre o Programa Estadual Nossa Rua. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1779/2022, Informações sobre a Contribuição para Iluminação Pública (CIP). Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1780/2022, Informações acerca de protocolo de denúncia nº 1270585/22 - maus tratos de animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1781/2022, Informações sobre campo do Bom Retiro. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1782/2022, Informações sobre semáforo no cruzamento da avenida Onze de Agosto com a rua Paulo Setubal. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1783/2022, Informações sobre aparelho de ultrassom. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1784/2022, Informações sobre obras na rua Campos Salles no Jardim América II. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1785/2022, Solicita retirada de tramitação das emendas nº 1 e nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'". Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1786/2022, Informações sobre reforço do policiamento no Jardim São Marcos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1787/2022, Informações sobre manutenção da quadra de praça no Jardim São Marcos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1788/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Aparecida Venâncio da Silva. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1789/2022, Informação quanto à construção de sanitário público em praça do Jardim Centenário. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1790/2022, Informação quanto à possibilidade de construir uma praça esportiva no bairro Água Nova. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1791/2022, Informação quanto à retirada do playground no Jardim América. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1792/2022, Encaminhar Ofício à Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1793/2022, Informações acerca da manutenção das linhas de energia elétrica na Estrada Municipal João Von Zuben. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1794/2022, Informações sobre despejo de dejetos em córrego no Morro das Pedras. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1795/2022, Informações sobre poste caido na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1796/2022, Informações sobre possível empreendimento industrial na rua Laerte de Paiva. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1797/2022, Informações sobre empreendimento na rua Antonio Felamingo. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1798/2022, Informações sobre medicamentos em falta na rede pública de saúde. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1799/2022, Informações quanto aos projetos a serem desenvolvidos na Estrada do Roncáglia. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1801/2022, Voto de Louvor e Congratulações ao Clube Atlético Valinhense por seus 97 anos de existência. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2373/2022, Instalar cesta de basquete na quadra do CLT. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2374/2022, Instalar cesta de basquete na quadra do Jardim Pinheiros. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2375/2022, Ampliar vagas exclusivas para o CEV-Central no bolsão de estacionamento ao lado da unidade. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2376/2022, Adequar linha de ônibus 506. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2377/2022, Podar árvore no Jardim Paiquerê. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2378/2022, Realizar roçagem e limpeza no Jardim Paiquerê. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2379/2022, Podar árvore no Jardim Paiquerê. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2380/2022, Realizar manutenção no asfalto da rua Benedito Campos, esquina com rua Campos Sales. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2381/2022, Realizar reparo asfáltico da alameda Itajubá, bairro Joapiranga. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2382/2022, Realizar manutenção no asfalto da rua Mato Grosso, Vila Santana. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2383/2022, Executar serviço de correção tapa buraco na rua Antônio Cremasco, em frente ao numeral 425, bairro Santa Gertrudes. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2384/2022, Executar serviço de correção tapa buraco na rua Antônio Frederico Ozanan, Vila Colega. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2385/2022, Realizar recapeamento asfático da rua Tereza Von Z. Argarten, Vila Boa Esperança. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2386/2022, Revitalizar playground de praça, Vila Santo Antonio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2387/2022, Trocar placa de sinalização de lombada, Vila Santo Antonio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2388/2022, Realizar manutenção no asfalto da rua Pedro Carlos Cagliari, Vila Santo Antonio. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2389/2022, Proceder a reforma dos alambrados que estão em volta do Campo de Futebol, na avenida Celestino José dos Santos, bairro São Bento do Recreio. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2390/2022, Proceder a roçada da grama do Campo de Futebol do “INAMPS”, na avenida Joaquim Alves Corrêa, Vila Boa Esperança. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2391/2022, Realizar a poda da árvore na Rua Osvaldo Pucci, número 255-A, Jardim América II. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2392/2022, Proceder à instalação de redutor de velocidade, próximo ao número 2522, da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2393/2022, Realizar estudos para melhoria do trânsito na rua José Bonifácio, Vila Clayton. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2394/2022, Executar melhoria de iluminação em toda área interna do Parque Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2395/2022, Executar serviço de correção tapa buraco na rua Professora Diomar Fernandes Raldi, em frente ao nº 257, bairro São Francisco. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2396/2022, Realizar o recapeamento do asfalto na rua Fioravante Menegaldo, entre a Chevrolet Codive e a EE Cyro de Barros Rezende. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2397/2022, Realizar pavimentação na rua João Brocanelli, no entorno da Lagoa do Country Club. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2398/2022, Realizar limpeza no córrego da Praça 500 Anos. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 2399/2022, Executar o serviço de manutenção na boca de lobo na rua Sérgio Ricardo Viana “JuJu”, bairro São Marcos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2400/2022, Executar serviços de contenção do barranco na rua Vinhais, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2401/2022, Executar calçada no ponto de ônibus na rua Pastor Osvaldo Ceccon, defronte ao número 2.315, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2402/2022, Executar calçada em área pública na rua Constantino Olivo, defronte ao número 177, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2403/2022, Executar serviços de limpeza e corte de mato na área pública na rua Vinhais esquina com rua Braga, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2404/2022, Executar serviços de limpeza de mato, resíduos e descartes em geral em toda a extensão da calçada na rua Fátima, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2405/2022, Executar serviços de limpeza das sarjetas na rua Fátima, esquina com a rua Beja, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2406/2022, Executar serviços de manutenção de lombada na rua Guilherme Mamprim, defronte ao numero 1027, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2407/2022, Executar serviços de pintura de lombada na rua Pastor Osvaldo Ceccon, defronte ao nº 2575, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2408/2022, Substituir placas de identificação de logradouro público na rua Lisboa, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2409/2022, Executar serviços de poda de árvores na rua Guilherme Mamprim, defronte ao nº 1.027, Jardim Pinheiros. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2410/2022, Realizar destoca na esquina da rua Estoril com rua Santarém, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2411/2022, Executar serviços de sinalização do solo na esquina da rua Estoril com a rua do Fado, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2412/2022, Executar serviços de tapa buraco em toda a extensão na rua Vila Real, Parque Portugal. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2413/2022, Realizar manutenção de brinquedos na quadra do bairro São Luis. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2414/2022, Realizar instalação da fiação da iluminação da quadra de esportes do bairro São Luis. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2415/2022, Colocar lixeiras no Jardim Lorena. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2416/2022, Realizar manutenção no passeio público na avenida João Antunes dos Santos. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2417/2022, Colocar placas com os devidos nomes das ruas do bairro Bosque dos Eucaliptos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2418/2022, Realizar tapa buraco na rua Antônio Cremasco, Residencial Santa Maria. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2419/2022, Realizar tapa buraco na rua Elso Previtale, Jardim Alto da Colina. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2420/2022, Executar o serviço de manutenção junto a tampa de inspeção na rua Gildo Tordin. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2421/2022, Instalar redutor de velocidade na avenida Clayton Alves Corrêa, bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2422/2022, Realizar atualização das aposentadorias e pensões pagos pelo Valiprev. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2423/2022, Fazer reforma do bueiro na avenida Presidente Tancredo Neves, número 07, bairro Parque das Colinas. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2424/2022, Realizar alteração de espécie arbórea no Residencial Nova Itália. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Indicação nº 2425/2022, Realizar melhorias nos banheiros do Largo São Sebastião. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2426/2022, Promover estudos para melhorar a iluminação pública da Praça Quintino Bocaiuva, noJardim Planalto, trocando as lâmpadas queimadas e as demais por lâmpadas de led. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2427/2022, Realização da operação tapa-buraco em toda extensão da rua Quintino Bocaiuva, em especial defronte ao nº 104, Jardim Planalto. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2428/2022, Intensificar a ronda policial no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2429/2022, Intensificar a ronda policial no Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2430/2022, Realizar melhorias no asfalto da rua João Previtale, Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2431/2022, Realizar melhorias na sinalização de trânsito do cruzamento da rua João Previtale com a rua José Carlos Ferrari. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2432/2022, Implementar vaga rápida no Largo São Sebastião. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2433/2022, Reforçar sinalização de solo no cruzamento da avenida Independência com a avenida Guarani, Vila Olívio. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2434/2022, Cortar árvore na rua José Brombal, bairro Morada do Sol. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.