ORDEM DO DIA - 30ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 20/09/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 14/09/2022 | 141 KB | |
| Ordem do dia | 14/09/2022 | 278,8 KB | ||
| Inclusao OD | 19/09/2022 | 124,1 KB | ||
| Documento Assinado | 26/09/2022 | 114,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 173/2022, Altera as referências dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, constantes na Lei nº 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), de acordo com a Emenda Constitucional nº 120/22. (Mens. 58/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 157/2022, Denomina Ademir Baron o Sistema de Lazer 7 do Village Visconde de Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá. Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Lei nº 171/2022, Dispõe sobre autorização para a abertura de crédito adicional suplementar, até o valor de R$ 2.251.370,92. (Mens. 56/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 175/2022, Altera o parágrafo único do artigo 208-A da Lei nº 3.915/2005 que institui o Código Tributário do Município de Valinhos. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 179/2022, Autoriza o remanejamento de recursos do orçamento da Prefeitura do Município de Valinhos para o orçamento do Departamento de Águas e Esgotos de Valinhos – DAEV, até o valor de R$ 1.000.000,00. (Mens. 61/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Resolução nº 2/2022, Institui e regulamenta o processo eletrônico legislativo e administrativo, e dá outras providências, na forma que especifica. Autoria: Mesa Diretora 2021/2022;
Moção nº 174/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar melhorias na iluminação do Parque dos Girassóis no Jardim São Marcos. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 175/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços, junto a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, no sentido de aumentar a segurança dos comerciantes e moradores do Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 176/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços, junto a Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, no sentido de garantir a segurança dos comerciantes e moradores do bairro Jardim São Marcos. Autoria: FRANKLIN;
Requerimento nº 1793/2022, Informações acerca da manutenção das linhas de energia elétrica na Estrada Municipal João Von Zuben. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1794/2022, Informações sobre despejo de dejetos em córrego no Morro das Pedras. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1795/2022, Informações sobre poste caido na Rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: HENRIQUE CONTI;