EXPEDIENTE - 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 13/09/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 13/09/2022 | 27,2 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 191/2022, Autoriza a revisão das contratualizações firmadas pelo Poder Público junto as entidades do terceiro setor, pela ocasião da majoração de seus custos, decorrentes das revisões dos encargos trabalhistas, quando aprovados nas convenções coletivas na forma que especifica e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA, FRANKLIN.
- Projeto de Lei nº 192/2022, Acrescenta o § 4º no art. 1º da Lei nº 6.222, de 18 de janeiro de 2022, que "estabelece o seguro-garantia obras públicas a fim de impedir e mitigar o prejuízo do Município e da sociedade valinhense por conta de imperfeições no processo de licitação." Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 172/2022, Altera o art. 2º do Projeto, que que "altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências." Autoria: MAYR, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, SIMONE BELLINI, TOLOI, TUNICO, VEIGA.
- Moção nº 168/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao Pe. Eduardo Dougherty pela organização e realização do 9º Encontro Nacional “Mãos Ensanguentadas de Jesus”, realizado no dia 11 de setembro, na sede da Associação do Senhor Jesus, em Valinhos. Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, MAYR.
- Moção nº 169/2022, Moção de Apoio a Prefeita Municipal para que empenhe esforços e realize a instalação de iluminação pública em toda extensão da avenida Joaquim Alves Corrêa, em especial na parte nova (prolongamento) que liga Valinhos a cidade de Vinhedo. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN.
- Moção nº 170/2022, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos pela realização do Projeto Jovemtec com a aula Inaugural no dia 08 de setembro. Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, MAYR.
- Moção nº 171/2022, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Grupo de Apoio à Adoção Nova Vida pela comemoração de seu quinto aniversário. Autoria: FRANKLIN, MAYR.
- Moção nº 172/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços e realize a troca das placas de sinalização das ruas do bairro São Cristóvão. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", GABRIEL BUENO.
- Moção nº 173/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao Reverendíssimo Pastor Ronaldo Garcia Honório pelo desempenho de suas relevantes ações junto à Igreja Assembleia de Deus. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1728/2022, Informações sobre a Lei Complementar nº 191/2022 e sobre repasse de insalubridade aos servidores da área da saúde. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1729/2022, Informações sobre números de processos na educação. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1730/2022, Informações acerca do protocolo nº 1214058/2022. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Requerimento nº 1731/2022, Uso da Tribuna, para o dia 20 de setembro, pela palestrante e escritora senhora Bárbara Rinco, para explanar sobre o Setembro Amarelo, mês de conscientização e prevenção ao suicídio. Autoria: FRANKLIN, FÁBIO DAMASCENO, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1732/2022, Informações sobre Projeto de Lei nº 54/2022, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1733/2022, Informações acerca do conserto do aparelho de raio-x da Upinha. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1734/2022, Informações acerca de manutenção asfáltica na rua Nicolau Vinícius Parodi. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1735/2022, Informações sobre a ampliação do sistema de drenagem de água pluvial na rua Armando Brolaci, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1736/2022, Informações sobre a Rodoviária. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1737/2022, Informações sobre moradores de rua. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1738/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Ferreira Pereira. Autoria: VEIGA.
- Requerimento nº 1739/2022, Informações acerca de exames de ultrassonografia realizados pela rede pública. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1740/2022, Informações sobre prevenção de bullying nas escolas municipais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1741/2022, Voto de Louvor à equipe de Natação de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1742/2022, Informações sobre poda de árvores na rua Pedro Antonio Milanês, esquina com rua Angelina Lacava, Parque das Colinas. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1743/2022, Informações sobre transporte para crianças que frequentam as creches municipais. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1744/2022, Informações sobre reforço do policiamento na EMEB Cecília Meireles. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1745/2022, Informações sobre policiamento no bairro Castelo. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1746/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Let’s Academia por seus 35 anos e à Projetto 1 Fitness, por seus 11 anos de dedicação à saúde e bem-estar valinhense. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1747/2022, Informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.465/2017. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1748/2022, Reitera os termos do Requerimento nº 1521/2022. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1749/2022, Informação sobre a bomba de irrigação do campo do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1750/2022, Informações sobre movimentação de terras, bairro Morro das Pedras. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1751/2022, Informações referentes à vacinação no município de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1752/2022, Voto de Louvor e Reconhecimento à Secretaria da Saúde pela instalação da sala de cirurgia na UBS do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1753/2022, Voto de Louvor e Congratulações ao senhor Rodolfo Fernando Polidoro pela conquista do título de Rugby em cadeira de rodas, realizado no Centro Paraolímpico Brasileiro. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1754/2022, Informações sobre medicamento em falta. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1755/2022, Informações sobre estudos de restauração da ponte situada na Estrada Governador Mário Covas, acesso pelo bairro Macuco. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1756/2022, Informações sobre a falta de insumos para uso odontológico na UBS do Jardim Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1757/2022, Informações sobre a existência de estudos para a melhoria do trânsito na região do CLT. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1758/2022, Informações sobre o processo nº 981/2022. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1759/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Maria de Lourdes Pereira. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1763/2022, Informações sobre verba de pronto pagamento da Secretaria de Esportes e Lazer. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2326/2022, Realizar manutenção no asfalto da rua Niquinho Agesse, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2327/2022, Substituir placa de denominação de logradouro da rua Niquinho Agesse, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2328/2022, Limpar bueiro na rua Nicolau Vinicius Parodi, Jardim Celani. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2329/2022, Revitalizar playground na Praça Cartonifício, Jardim Celani. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2330/2022, Executar o estudo para a colocação de fraudário no banheiro público feminino, na praça Washington Luís. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2331/2022, Executar serviços de desobstrução de rede de águas de chuva na rua Angelina Lacava Bonanni, esquina com a rua Cláudio Lodis, Jardim Centenário. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2332/2022, Realizar estudos por parte da Secretaria competente para a execução de calçada na rua Jorge Niedo, Loteamento Residencial Ana Carolina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2333/2022, Executar serviços de iluminação e pintura da quadra de esportes na rua dos Lírios, esquina com a rua das Acácias na Praça da Juventude, Jardim Paraíso. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2334/2022, Revitalizar iluminação pública em toda a extensão na rua Vereador Germano Brandini, Jardim Itapuã. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2335/2022, Executar serviços de limpeza e corte de mato na área pública na rua Vereador Germano Brandini, Jardim Itapuã. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2336/2022, Fazer manutenção no Centro Comunitário do Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2337/2022, Executar serviços de limpeza de mato, resíduos e descartes em geral na calçada da rua Jorge Niedo, Loteamento Residencial Ana Carolina. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2338/2022, Fazer pintura de solo indicando "pare" e pintura de lombadas no bairro Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2339/2022, Realizar execução dos serviços de manutenção de lombadas na rua Gabriel Giardelli, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2340/2022, Substituir placas de identificação de logradouro público na rua Gabriel Giardelli, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2341/2022, Executar serviços de poda de árvores na rua Fioravante Agnello, defronte ao nº 1.669, Jardim Santa Helena. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2342/2022, Limpar boca de lobos no bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2343/2022, Executar serviços de recapeamento asfáltico na rua Guerino Canavassi, Jardim Maria Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2344/2022, Realizar melhorias no calçamento do bairro Bom Retiro. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2345/2022, Realizar melhorias na pintura de solo. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2346/2022, Notificar CPFL para retirada de poste. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2348/2022, Executar serviços de recapeamento asfáltico no cruzamento entre a rua Gabriel Giardeli com rua Antonio Breciani, Jardim Novo Mundo. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2349/2022, Retirar poste danificado na rua Valmir Antonio Capelari, esquina com a rua Armando Furlan, Jardim Centenário. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2351/2022, Executar serviços de sinalização do solo na esquina da rua Pedro Gabetta com a rua Guerino Canavassi, Jardim Maria Rosa. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2352/2022, Pintar faixa de pedestre e área escolar na EMEB Neize Q Mathedi. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2353/2022, Realizar limpeza e instalação de playground em praça na rua Marino Antônio Fartaroti Polidoro, Jardim América II. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2354/2022, Retirar entulho na rua Mario Vieira Braga, bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2355/2022, Instalar parquímetro na avenida Independência. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2356/2022, Realizar o recapeamento do asfalto na rua Nicolau Vinícius Parodi e na rua Antônio Musseli, bairro Monte Verde. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2357/2022, Realizar melhorias no Largo São Sebastião. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2358/2022, Delimitar espaço para manifestações religiosas. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2359/2022, Retirar abelha alojadas no Centro Comunitário do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2360/2022, Trocar lâmpada queimada na piscina pública do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2361/2022, Fazer cobertura e parede de isolamento. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2362/2022, Retirar abelhas do interior do Centro Comunitário do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2363/2022, Realizar manutenção na academia ao ar livre instalada na avenida dos Esportes, próximo ao Purguinha. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2364/2022, Realizar melhorias na iluminação pública do Parque de Exposições "Monsenhor Bruno Nardini". Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2365/2022, Realizar repintura da sinalização de solo e troca de placas de sinalização vertical, no entroncamento da rua João Previtale com rua José Carlos Ferrari. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2366/2022, Melhorar sinalização de "atenção" para os motoristas referente à ciclo faixa, à margem da Rodovia dos Andradas. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2367/2022, Tomar providências para realização de poda de árvores na Praça Quintino Bocaiuva, Jardim Planalto. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2368/2022, Proceder a reforma e a limpeza do bueiro na avenida Brasil, defronte ao número 32, Vila Sônia. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2369/2022, Pintar faixa de pedestres na avenida dos Estados, próximo da rua Arthur Fernandes, Vila Santana. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2370/2022, Requer fiscalização de trânsito na Rodovia Flávio de Carvalho. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2371/2022, Efetuar retirada de galhos da calçada da rua Ferrucio Celani, Jardim Vila Rosa. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2372/2022, Efetuar limpeza e desobstruir bueiro no Jardim Vila Rosa. Autoria: FRANKLIN.