ORDEM DO DIA - 29ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 13/09/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 08/09/2022 | 144 KB | |
| Ordem do dia | 08/09/2022 | 280,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 160/2022, Denomina o Circuito Cross Country Olímpico - XCO existente no Parque Municipal de Feiras e Exposições Monsenhor Bruno Nardini. Autoria: ALÉCIO CAU;
Projeto de Lei nº 15/2022, Altera o inciso XXIX do artigo 2º da Lei 4.186, de 10 de outubro de 2007, "que dispõe sobre a ordenação do uso e ocupação do solo no Município e dá outras providências" na forma que especifica. Autoria: VEIGA;
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 105/2022, Dispõe sobre atendimento preferencial para pessoas acometidas pela Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA) e Esclerose Múltipla. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, THIAGO SAMASSO;
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 123/2022, Suprime os §§ 1º e 2º, do artigo 5º e o artigo 7º do Projeto, que "Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Valinhos e dá outras providências." Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 123/2022, Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Valinhos e dá outras providências. Autoria: VEIGA; (com emenda nº 01)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 135/2022, Altera dispositivos no Projeto, que "institui o Programa e o Selo 'Empresa Parceira de Valinhos' e dá outras providências." Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 135/2022, Institui o Programa e o Selo "Empresa Parceira de Valinhos" e dá outras providências. Autoria: VEIGA; (com emenda nº 01)
Projeto de Lei nº 153/2022, Denomina Lurdes Biz Teixeira a Rua 2 do Loteamento Bosque dos Eucaliptos, Bairro Samambaia. Autoria: VEIGA;
Projeto de Lei nº 155/2022, Denomina Pedro Manoel Barroso a Rua 3 do loteamento fechado Residencial Bosque da Mata, bairro Santa Escolástica. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 157/2022, Denomina Ademir Baron o Sistema de Lazer 7 do Village Visconde de Itamaracá, Bairro Vale do Itamaracá. Autoria: EDINHO GARCIA;
Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Professor Zeno Ruedell. Autoria: FRANKLIN;
Moção nº 160/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao senhor Daniel Gustavo Genesini, professor responsável por todas as categorias de basquete do CAV - Clube Atlético Valinhense, em razão das conquistas e vitórias na 30ª Olimpesec. Autoria: VEIGA;
Moção nº 162/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar a pavimentação e infraestrutura em diversos bairros da Cidade. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 163/2022, Moção de Apelo à Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro, à Liderança do Partido Republicanos, à Liderança do Partido dos Trabalhadores, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à Presidência da República, para que confira ao município de Valinhos o título Oficial de “Capital Nacional do Figo Roxo”. Autoria: HENRIQUE CONTI, FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI, FRANKLIN;
Moção nº 164/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Admar Concon Filho. Autoria: GABRIEL BUENO;
Moção nº 165/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a construção de um Centro de Atendimento Especializado em Transtorno do Espectro Autista no Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 166/2022, Moção de Apoio aos profissionais de Enfermagem que atuam no Município. Autoria: ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI;
Moção nº 168/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao Pe. Eduardo Dougherty pela organização e realização do 9º Encontro Nacional “Mãos Ensanguentadas de Jesus”, realizado no dia 11 de setembro, na sede da Associação do Senhor Jesus, em Valinhos. Autoria: VEIGA, ANDRÉ AMARAL, ALÉCIO CAU, FRANKLIN, MAYR;
Moção nº 169/2022, Moção de Apoio a Prefeita Municipal para que empenhe esforços e realize a instalação de iluminação pública em toda extensão da avenida Joaquim Alves Corrêa, em especial na parte nova (prolongamento) que liga Valinhos a cidade de Vinhedo. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, FRANKLIN;
Moção nº 170/2022, Moção de Aplausos e Reconhecimento ao Fórum das Entidades Assistenciais de Valinhos pela realização do Projeto Jovemtec com a aula Inaugural no dia 08 de setembro. Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL, MAYR;
Moção nº 171/2022, Moção de Aplauso e Reconhecimento ao Grupo de Apoio à Adoção Nova Vida pela comemoração de seu quinto aniversário. Autoria: FRANKLIN, MAYR;
Moção nº 172/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que empenhe esforços e realize a troca das placas de sinalização das ruas do bairro São Cristóvão. Autoria: ALEXANDRE "JAPA", GABRIEL BUENO;
Moção nº 173/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao Reverendíssimo Pastor Ronaldo Garcia Honório pelo desempenho de suas relevantes ações junto à Igreja Assembleia de Deus. Autoria: VEIGA;
Requerimento nº 1746/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Let’s Academia por seus 35 anos e à Projetto 1 Fitness, por seus 11 anos de dedicação à saúde e bem-estar valinhense. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1750/2022, Informações sobre movimentação de terras, bairro Morro das Pedras. Autoria: HENRIQUE CONTI;
Requerimento nº 1732/2022, Informações sobre Projeto de Lei nº 54/2022, que organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no Município. Autoria: SIMONE BELLINI;
Requerimento nº 1733/2022, Informações acerca do conserto do aparelho de raio-x da Upinha. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Requerimento nº 1737/2022, Informações sobre moradores de rua. Autoria: EDINHO GARCIA;
Requerimento nº 1739/2022, Informações acerca de exames de ultrassonografia realizados pela rede pública. Autoria: MÔNICA MORANDI;
Requerimento nº 1751/2022, Informações referentes à vacinação no município de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI;
Requerimento nº 1745/2022, Informações sobre policiamento no bairro Castelo. Autoria: GABRIEL BUENO;
Requerimento nº 1747/2022, Informações sobre o cumprimento da Lei nº 5.465/2017. Autoria: MAYR;
Requerimento nº 1752/2022, Voto de Louvor e Reconhecimento à Secretaria da Saúde pela instalação da sala de cirurgia na UBS do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO;
Requerimento nº 1754/2022, Informações sobre medicamento em falta. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Requerimento nº 1756/2022, Informações sobre a falta de insumos para uso odontológico na UBS do Jardim Jurema. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;
Requerimento nº 1755/2022, Informações sobre estudos de restauração da ponte situada na Estrada Governador Mário Covas, acesso pelo bairro Macuco. Autoria: FÁBIO DAMASCENO;