EXPEDIENTE - 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 06/09/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 06/09/2022 | 30,1 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 187/2022, Altera a redação do caput do artigo 3º da Lei 6.318, de 5 de julho de 2022. Autoria: VEIGA.
- Projeto de Lei nº 188/2022, Denomina Antonio Pedro Dias a Via Marginal à Rodovia Dom Pedro I, da Granja Santo Antônio, Bairro Contendas, com início na Estrada Municipal e término na Gleba 8-B1 da quadra B do loteamento Chácaras Contendas. Autoria: TOLOI.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 145/2022, Suprime o artigo 4º do Projeto, que "institui no calendário oficial de eventos do município de Valinhos a Semana Municipal de Atenção ao Idoso." Autoria: SIMONE BELLINI.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 182/2022, Inclui dispositivos ao Projeto, que "Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica". Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Emenda nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 11/2022, Modifica o artigo 1º do Projeto de Decreto Legislativo, que "Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos." Autoria: SIMONE BELLINI.
- Moção nº 160/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao senhor Daniel Gustavo Genesini, professor responsável por todas as categorias de basquete do CAV - Clube Atlético Valinhense, em razão das conquistas e vitórias na 30ª Olimpesec. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 161/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal de Valinhos para que empenhe esforços na construção de um Mercado Municipal. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Moção nº 162/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar a pavimentação e infraestrutura em diversos bairros da Cidade. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Moção nº 163/2022, Moção de Apelo à Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro, à Liderança do Partido Republicanos, à Liderança do Partido dos Trabalhadores, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à Presidência da República, para que confira ao município de Valinhos o título Oficial de “Capital Nacional do Figo Roxo”. Autoria: HENRIQUE CONTI, FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI, FRANKLIN.
- Moção nº 164/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Admar Concon Filho. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Moção nº 165/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a construção de um Centro de Atendimento Especializado em Transtorno do Espectro Autista no Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 166/2022, Moção de Apoio aos profissionais de Enfermagem que atuam no Município. Autoria: ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI.
- Moção nº 167/2022, Moção de Aplausos e Reconhecimento a Coordenadoria do Bem Estar Animal, pela realização do 1º Fórum do Bem Estar Animal com o tema Agosto Lilás. Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA.
- Requerimento nº 1654/2022, Informações sobre ações e políticas de assistência em uma ocupação irregular no bairro Ortizes. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1659/2022, Informações acerca do funcionamento do prédio do novo Laboratório Municipal. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1660/2022, Informações acerca da instalação do Centro Cirúrgico na UBS Paraíso. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1664/2022, Informações sobre funcionamento dos banheiros públicos. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Requerimento nº 1672/2022, Informações sobre entrega de medicamentos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1673/2022, Informações sobre vacinação antirrábica. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1692/2022, Informações sobre recapeamento asfáltico das ruas do bairro Morada do Sol. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1697/2022, Informações acerca do trabalho de saúde mental nas UBSs Maracanã e São Bento. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1698/2022, Informações sobre manutenção no playground e limpeza de praça no bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1699/2022, Informações acerca de protocolo nº 1232189 – maus tratos a animais. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Requerimento nº 1700/2022, Informações sobre local passível de denominação. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1701/2022, Informações sobre medidas em relação ao cruzamento da avenida Independência e avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1702/2022, Informações sobre sinalização de solo. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1703/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Amelia Bergamasco Favrin. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1704/2022, Informações complementares ao Requerimento nº 1439. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1705/2022, Informações sobre terreno na rua Miguel Busato, esquina com rua Ernesto Pochio, Jardim Jurema. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1706/2022, Voto de Pesar pelo falecimento da senhora Vera Lucia Schaion Pellegrini Autoria: ALEXANDRE "JAPA", MAYR, FRANKLIN, TOLOI.
- Requerimento nº 1707/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Luiz Carlos Silva. Autoria: TOLOI.
- Requerimento nº 1708/2022, Informações sobre as novas creches de Valinhos. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1709/2022, Informações sobre instalação de semáforo no cruzamento da avenida Joaquim Alves Correa com a avenida Independência Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1710/2022, Votos de Pesar pelo falecimento da senhora Helena Correa Zamboti. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1711/2022, Informações sobre medidas em relação à cancha de bocha do Bom Retiro. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1712/2022, Informações sobre Terapia ABA. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1713/2022, Informações sobre atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1714/2022, Voto de Louvor e Congratulações ao Sr. Benedito Domingos Ostanelli pela premiação no 1º Concurso Literário Internacional “Dois países: uma só alma”. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1715/2022, Informações sobre CIPTEA's emitidas no Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1716/2022, Informações sobre bens tombados no Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1717/2022, Informações sobre contrato com empresa de limpeza dos centros educacionais e outros próprios municipais. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1718/2022, Informações sobre sinalização de solo na rua Agostinho Ramos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1719/2022, Informações sobre sinalização de solo na rua Geraldo Antonio Capovilla. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1720/2022, Informações sobre encontros de food trucks. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1721/2022, Informações sobre os pontos de ônibus do Município. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1722/2022, Informações sobre a linha de ônibus 505. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1723/2022, Informações sobre cadeiras de rodas na UPA. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1724/2022, Informações referentes à relação dos logradouros públicos disponíveis para nomeação. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1725/2022, Informações sobre as contribuições acerca da Revisão do Plano Diretor e Lei de Uso e Ocupação do Solo. Autoria: HENRIQUE CONTI, FRANKLIN, ALÉCIO CAU, MAYR, MÔNICA MORANDI, MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1726/2022, Informações sobre construção de um novo Centro Comunitário no Jardim das Figueiras. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Requerimento nº 1727/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Durvalino Alves dos Santos. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2194/2022, Proceder retirada de entulho e lixo da encosta na rua Aracy Gonçalves Quiroz Silva, Jardim Morada do Sol. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2195/2022, Podar árvore na rua Quitéria Olindina dos Santos, Jardim Morada do Sol. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2196/2022, Retirar tronco deixado após o corte da árvore na rua José Pisciota, nº 536, Vila São Luiz. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2260/2022, Realizar revitalização e cobertura de quadra na rua Hugo Bampa, Jardim do Lago. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2262/2022, Podar árvores altas na Praça Pará, Vila Santana. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2263/2022, Revitalizar playground na rua Hugo Bampa, Jardim do Lago. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2264/2022, Desassorear o leito do córrego Invernada, próximo ao Hotel Blue Tree. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2265/2022, Executar serviço de troca de vidros na quadra de esportes da rua Antonio Cremasco, bairro Santa gertrudes. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2266/2022, Realizar providências a serem tomadas em relação a passagem de veículos em via pública, Jardim Nova Palmares II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2267/2022, Realizar providências a fim de impossibilitar que os veículos executem conversões irregulares no Jardim São Paulo. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2268/2022, Executar o serviço de manutenção na boca de lobo na rua Clarck, ao lado da empresa Eaton. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2269/2022, Minuta de Projeto de Lei que “Dispõe sobre a destinação com base em percentual de 25% (vinte e cinco por cento) das receitas arrecadadas de licença especificadas nesta lei e cobradas pela Municipalidade, visando a aquisição de materiais e manutenção do Corpo de Bombeiros, no âmbito do Município de Valinhos, e dá outras providências”. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2270/2022, Minuta de Projeto de Lei que “Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a emissão do Laudo Técnico de Avaliação, no âmbito do Município de Valinhos”. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2271/2022, Realizar poda das árvores na rua Olga Pogetti Vieira, Jardim das Figueiras. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2272/2022, Fazer sinalização de solo na esquina da rua Olga Pogetti Vieira com a rua Vereador Reinaldo Rossi Filho, Jardim das Figueiras. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2273/2022, Instalar placa de identificação no poste na rua Olga Pogetti Vieira, próximo a esquina da rua Vereador Reinaldo Filho. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2274/2022, Realizar sinalização na rua Antônio Fernandes Juliato, bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2275/2022, Realizar sinalização terrestre e substituição de placa de denominação na rua Wanderley Muniz, bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2276/2022, Realizar corte de mato na avenida Alcindo Marcon, bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2277/2022, Colocar grade de proteção em bueiro na rua Mártires, bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2278/2022, Realizar revitalização da sinalização de “pare” na bifurcação da rua Tom Jobim, bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2279/2022, Realizar manutenção e limpeza dos bueiros da rua Alcindo Marcon, bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2280/2022, Realizar manutenção do asfalto em torno do bueiro na rua Francisco Juliato, bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2281/2022, Realizar manutenção no playground em praça do bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2282/2022, Realizar serviços de limpeza em praça no bairro Ortizes. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2283/2022, Realizar fiscalização quanto aos animais soltos na rua Benedicto da Silva Melo, Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2284/2022, Realizar manutenção na rua João Lourençon, bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2285/2022, Realizar manutenção na rua Francisco Piffer, bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2286/2022, Revitalizar sinalização terrestre de "pare" entre as ruas Francisco Piffer com Hélio Pires de Camargo, bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2287/2022, Instalar grade protetora em canalização de águas pluviais no bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2288/2022, Realizar manutenção no asfalto da rua Tom Jobim, bairro Vale Verde. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2289/2022, Instalar lombada na rua Antônio Juliato, próximo à CMEI São Lucas. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2290/2022, Consertar o calçamento da rua Rui Barbosa, ao lada da EMEB Dom Agnelo Rossi. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2291/2022, Realizar a operação tapa-buraco na rua Nicolau Vinicius Parodi, bairro Monte Verde. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2292/2022, Podar árvore no Jardim Bom Retiro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2293/2022, Realizar tapa buraco na rua Paschoal Evangelista, Jardim Pinheiros, em toda sua extensão. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Indicação nº 2294/2022, Instalar lombada e faixa de pedestre próximo a creche São Lucas. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Indicação nº 2295/2022, Executar serviços de conserto e nivelamento da sarjeta e do asfalto na rua Domingos Filigoi, no trecho entre a rua Domingos Marinangelo e rua Antonio Lando, Jardim Novo Horizonte. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2296/2022, Executar serviços de poda de mato e limpeza da sarjeta e calçada em toda a extensão na rua João Alonso, Jardim Santa Helena. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2297/2022, Executar serviços de manutenção de bueiro (boca de lobo) na rua João Moletta, esquina com a rua Antonio Lando, Vila Moletta. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2298/2022, Substituir placas de identificação de logradouro público na rua Nelson Cedran, Vila Moletta. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2299/2022, Substituir placas de identificação de logradouro público na rua João Moletta, Vila Moletta. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2300/2022, Executar serviços de recapeamento asfáltico na rua Antonio Lando, esquina com a rua João Moletta, no entorno do bueiro (boca de lobo), Vila Moletta. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2301/2022, Realizar reposicionamento de placa de sinalização de trânsito na rua Domingos Filigoi, defronte ao número 627, Jardim Maria Ilydia. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2302/2022, Realizar reposicionamento de poste na rua Domingos Marinangelo, defronte ao nº 250, Jardim Alto da Boa Vista. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2303/2022, Executar serviços de revitalização de praça na rua Domingos Filigoi, defronte ao nº 616, Jardim Maria Ilydia. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2304/2022, Executar serviços de tapa buraco em toda a extensão na rua Domingos Filigoi, Jardim Maria Ilydia. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2305/2022, Realizar a finalização de obra do DAEV, Jardim Bom Retiro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2306/2022, Realizar melhorias na sinalização de trânsito do cruzamento da avenida Joaquim Alves Corrêa com a avenida Independência. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2307/2022, Adequar pavimentação na rua paralela à Estrada Padre Modesto Nunes, bairro Reforma Agrária. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2308/2022, Instalar iluminação na rua paralela à Estrada Padre Modesto Nunes, bairro Reforma Agrária. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2309/2022, Realizar manutenção na placa de sinalização vertical na rua José Carlos Ferrari, defronte ao ASP. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2310/2022, Realizar melhorias em praça do Jardim das Figueiras. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2311/2022, Substituir iluminação antiga por lâmpadas de LED no Jardim América II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2312/2022, Podar árvore nos fios na Praça Quintino Bocaiuva, nº 97, Jardim Primavera. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2313/2022, Podar árvores no Jardim América II. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2314/2022, Aumentar horários nas linhas de ônibus 516, 509, 508. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2315/2022, Realizar limpeza de praça da rua Maria Bertuzi Pedroso, Jardim Lorena. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2316/2022, Recapear a rua Profa. Orlinda Martineli de Souza, bairro Castelo. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2317/2022, Realizar revitalização do playground na rua das Acácias, nº 910, Parque Cecap. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2318/2022, Realizar revitalização da Praça Quintino Bocaiuva, Jardim Primavera. Autoria: FÁBIO DAMASCENO.
- Indicação nº 2319/2022, Reparar banheiros públicos no Terminal Rodoviário de Valinhos, Centro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2320/2022, Podar árvore no Jardim Santa Rosa. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2321/2022, Podar árvores no bairro Paiquerê. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2322/2022, Realizar roçada no bairro Paiquerê. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2323/2022, Instalar academia ao ar livre e playground no bairro Paiquerê. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2324/2022, Executar serviço de calçamento e rebaixamento de guias no canteiro central entre as ruas Armando Costa Magalhães e Ulisses Pedroso de Oliveira Filho. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2325/2022, Reforçar sinalização de solo na rua Campos Salles, em frente ao nº 1850, Jardim Jurema. Autoria: SIMONE BELLINI.