ORDEM DO DIA - 28ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: ORDEM DO DIA
Data: 06/09/2022
Autoria: DLE/Pres.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ordem do dia | .doc | 01/09/2022 | 146 KB | |
| Ordem do dia | 01/09/2022 | 285,6 KB |
Matérias
Projeto de Lei nº 158/2022, Autoriza o Município de Valinhos, a prorrogar a adesão ao Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - Norte - CISMETRO, aderindo ao seu contrato de consórcio/estatuto social, previsto na Lei nº 6.138/2021, na forma que especifica. (Mens. 51/2022) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY;
Projeto de Lei nº 54/2022, Organiza os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, autoriza o Poder Executivo a delegar os serviços públicos e dá outras providências. (Mens. 21/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY; (com parecer contrário da Comissão de Obras e Serviços Públicos) (com pareceres contrários das Comissões de Justiça e Redação, de Finanças e Orçamento e de Obras e Serviços Públicos à subemenda nº 02 a emenda nº 01 e à emenda nº 02) (com subemendas nº 01 e nº 02 e emendas nº 01, nº 02 e nº 03)
Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 57/2021, Inclui parágrafo único no artigo 2º do Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que 'dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências'”. Autoria: GABRIEL BUENO;
Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 57/2021, Dá nova redação aos artigos 1º e 2º e acrescenta o artigo 3º no Projeto, que "dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que "dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências"." Autoria: GABRIEL BUENO;
Projeto de Lei nº 57/2021, Dá nova redação ao artigo 2º, inciso XVII, e artigo 4º, parágrafo único, da Lei nº 5.597, de 10 de janeiro de 2018, que “dispõe sobre o escoamento de águas pluviais e dá outras providências”. Autoria: GABRIEL BUENO, ALÉCIO CAU, ROBERSON COSTALONGA "SALAME", VEIGA;
Projeto de Lei nº 128/2022, Institui o atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com câncer. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Lei nº 146/2022, Institui a Semana Municipal do Ciclismo no âmbito do Município de Valinhos. Autoria: SIMONE BELLINI;
Projeto de Lei nº 150/2022, Institui, no âmbito do Município de Valinhos, o “Dia Municipal da Marcha para Jesus” e dá outras providências. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, ALEXANDRE "JAPA";
Projeto de Decreto Legislativo nº 7/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Deputado Federal Roberto Alves. Autoria: FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI;
Projeto de Decreto Legislativo nº 8/2022, Concede Título de Cidadão Honorário de Valinhos ao llmo. Sr. Djenomar Barbosa de Lolo. Autoria: FRANKLIN;
Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2022, Concede Título de Cidadã Benemérita de Valinhos à llma. Sra. Joseani Bernardi. Autoria: VEIGA;
Moção nº 151/2022, Moção de Louvor à Dra. Claudia Regina de Melo Melchert pelo proficiente uso da tribuna na 25ª Sessão Ordinária desta Casa de Leis, no dia 16 de agosto deste ano. Autoria: VEIGA;
Moção nº 152/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, objetivando a limpeza da área pública na rua Gelson Bruno Di Falco, bairro Castelo. Autoria: VEIGA;
Moção nº 153/2022, Moção de Apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem, DER, para que empenhe esforços para reforço da sinalização viária nas travessias de pedestres da Rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: GABRIEL BUENO;
Moção nº 154/2022, Moção de Congratulações e Reconhecimento à Orquestra Jazz Sinfônica de Valinhos, maestro e conselheiro por participarem e representarem a cidade e a Cultura de Valinhos no Valinhos Artesanal. Autoria: ALÉCIO CAU;
Moção nº 155/2022, Moção de Apoio ao Departamento de Estradas de Rodagem, DER, para que sejam tomadas providências para manutenção de estradas vicinais, quanto aos prejuízos oriundos das rotas de fuga do pedágio das cidades da Região Metropolitana de Campinas. Autoria: ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 156/2022, Moção de Congratulações ao Elenco e Equipe Técnica do Musical “O Som da Nossa Canção”. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 157/2022, Moção de Congratulações à Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil pela realização do ІІ Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 158/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Esportes e Lazer, objetivando a colocação de telas laterais e dos gols na quadra poliesportiva Santa Maria, na rua Antônio Cremasco, Residencial Santa Maria. Autoria: VEIGA, ALEXANDRE "JAPA";
Moção nº 159/2022, Moção de Aplausos e Congratulações às Atletas e à Comissão Técnica da Equipe Feminina de Futsal de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL;
Requerimento nº 1691/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Renovação Carismática Católica (RCC) da Arquidiocese de Campinas. Autoria: ANDRÉ AMARAL;
Moção nº 160/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao senhor Daniel Gustavo Genesini, professor responsável por todas as categorias de basquete do CAV - Clube Atlético Valinhense, em razão das conquistas e vitórias na 30ª Olimpesec. Autoria: VEIGA;
Moção nº 161/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal de Valinhos para que empenhe esforços na construção de um Mercado Municipal. Autoria: CÉSAR ROCHA;
Moção nº 162/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para realizar a pavimentação e infraestrutura em diversos bairros da Cidade. Autoria: EDINHO GARCIA;
Moção nº 163/2022, Moção de Apelo à Liderança do Partido Trabalhista Brasileiro, à Liderança do Partido Republicanos, à Liderança do Partido dos Trabalhadores, à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e à Presidência da República, para que confira ao município de Valinhos o título Oficial de “Capital Nacional do Figo Roxo”. Autoria: HENRIQUE CONTI, FÁBIO DAMASCENO, SIMONE BELLINI, FRANKLIN;
Moção nº 164/2022, Moção de Louvor e Congratulações ao Ilustríssimo Senhor Dr. Admar Concon Filho. Autoria: GABRIEL BUENO;
Moção nº 165/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal para que realize a construção de um Centro de Atendimento Especializado em Transtorno do Espectro Autista no Município. Autoria: MARCELO YOSHIDA;
Moção nº 166/2022, Moção de Apoio aos profissionais de Enfermagem que atuam no Município. Autoria: ALÉCIO CAU, HENRIQUE CONTI;
Moção nº 167/2022, Moção de Aplausos e Reconhecimento a Coordenadoria do Bem Estar Animal, pela realização do 1º Fórum do Bem Estar Animal com o tema Agosto Lilás. Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU, ALEXANDRE "JAPA", ANDRÉ AMARAL, CÉSAR ROCHA, EDINHO GARCIA, FÁBIO DAMASCENO, GABRIEL BUENO, HENRIQUE CONTI, MARCELO YOSHIDA, MAYR, MÔNICA MORANDI, SIMONE BELLINI, THIAGO SAMASSO, TOLOI, TUNICO, VEIGA;