EXPEDIENTE - 27ª Sessão ORDINÁRIA de 2022
Tipo: EXPEDIENTE
Data: 30/08/2022
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Expediente Sessão | .docx | 30/08/2022 | 29,3 KB |
Matérias
- Projeto de Lei nº 180/2022, Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH da Universidade de São Paulo – USP, na forma que especifica. (Mens. 60/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 182/2022, Institui o programa de prevenção e combate à violência nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Valinhos na forma que especifica. (Mens. 63/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 185/2022, Institui o Plano Diretor Municipal de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 64/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Projeto de Lei nº 186/2022, Dispõe sobre a Lei de Uso e Ocupação do Solo de Valinhos e dá outras providências. (Mens. 65/22) Autoria: LUCIMARA ROSSI DE GODOY.
- Ofício nº 80/2022, Solicita retirada dos Projetos de Leis nº 114/22, nº 115/22 e nº 152/22. Autoria: VEIGA.
- Ofício nº 81/2022, Justificativa de ausência da vereadora Simone Bellini na sessão ordinária do dia 30 de agosto de 2022. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Ofício nº 82/2022, Justificativa de ausência da vereadora Mônica Morandi na sessão ordinária de 30 de agosto de 2022. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Projeto de Lei nº 183/2022, Regulamenta, no âmbito Municipal, a Lei Federal nº 12.813, de 16 de maio de 2013, que dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Federal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego, torna obrigatória a divulgação da agenda de compromissos públicos das autoridades de alto escalão do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Projeto de Lei nº 184/2022, Altera os artigos 168 e 173, ambos da Lei nº 2.977, de 16 de julho de 1996, que "dispõe sobre Projetos, Execução de Obras e Utilização de Edificações e dá outras providências", na forma que especifica. Autoria: VEIGA.
- Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 181/2022, Altera a redação do parágrafo único do art. 1º e a redação dos arts. 2º e 3º da Lei nº 6.221, de 18 de janeiro de 2022, que cria o Fundo Municipal de Manutenção e Reequipamento do Corpo de Bombeiros sediados no Município de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Subemenda nº 1 à Emenda nº 1 ao Projeto de Lei nº 172/2022, Altera o art. 1º da Emenda nº 01 do Projeto, que "altera as Leis ns. 6.206, de 23 de dezembro de 2021 (Estrutura Administrativa e de Cargos da Prefeitura do Município de Valinhos), 4.732, de 21 de dezembro de 2011 (Estrutura Administrativa e de Cargos do DAEV), 5.802, de 14 de março de 2019 (Estrutura Administrativa e de Cargos do VALIPREV), e dá outras providências." Autoria: MAYR.
- Moção nº 151/2022, Moção de Louvor à Dra. Claudia Regina de Melo Melchert pelo proficiente uso da tribuna na 25ª Sessão Ordinária desta Casa de Leis, no dia 16 de agosto deste ano. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 152/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Serviços Públicos, objetivando a limpeza da área pública na rua Gelson Bruno Di Falco, bairro Castelo. Autoria: VEIGA.
- Moção nº 153/2022, Moção de Apelo ao Departamento de Estradas de Rodagem, DER, para que empenhe esforços para reforço da sinalização viária nas travessias de pedestres da Rodovia Comendador Guilherme Mamprim. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Moção nº 154/2022, Moção de Congratulações e Reconhecimento à Orquestra Jazz Sinfônica de Valinhos, maestro e conselheiro por participarem e representarem a cidade e a Cultura de Valinhos no Valinhos Artesanal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Moção nº 155/2022, Moção de Apoio ao Departamento de Estradas de Rodagem, DER, para que sejam tomadas providências para manutenção de estradas vicinais, quanto aos prejuízos oriundos das rotas de fuga do pedágio das cidades da Região Metropolitana de Campinas. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 156/2022, Moção de Congratulações ao Elenco e Equipe Técnica do Musical “O Som da Nossa Canção”. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 157/2022, Moção de Congratulações à Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil pela realização do ІІ Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Moção nº 158/2022, Moção de Apoio à Prefeita Municipal e ao Secretário de Esportes e Lazer, objetivando a colocação de telas laterais e dos gols na quadra poliesportiva Santa Maria, na rua Antônio Cremasco, Residencial Santa Maria. Autoria: VEIGA, ALEXANDRE "JAPA".
- Moção nº 159/2022, Moção de Aplausos e Congratulações às Atletas e à Comissão Técnica da Equipe Feminina de Futsal de Valinhos. Autoria: ALÉCIO CAU, ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1657/2022, Informação sobre terraplanagem na Estrada Governador Mário Covas. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1661/2022, Informações sobre servidores com deficiência. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1662/2022, Informações sobre o reajuste concedido aos servidores. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1663/2022, Informações sobre o cargo de agente administrativo. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1665/2022, Informações referentes ao terreno na rua Vitório Randi em frente ao Condomínio Alta Vista. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1666/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Associação Cultural Educacional Social e Assistencial, ACESA Capuava, pelos seus 20 anos de existência. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1667/2022, Informações sobre instalação de lixeira em praça na rua Dom Pedro II, bairro Vera Cruz. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1668/2022, Solicita cópia de inteiro teor de processo administrativo nº 8.619/2021. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1669/2022, Informações sobre árvore na rua Rosana Aparecida Crisostomo Ferian, Jardim São Marcos. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1670/2022, Solicita Boletim Financeiro de Tesouraria de 31/08/2022. Autoria: GABRIEL BUENO.
- Requerimento nº 1671/2022, Informações sobre o Programa Valinhos Mais Iluminada. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1674/2022, Informações sobre poda de árvores no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1675/2022, Informações sobre referências salariais na estrutura da Prefeitura. Autoria: MAYR.
- Requerimento nº 1676/2022, Informações sobre revisão do Plano Municipal de Educação. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1677/2022, Informações sobre aulas do Fundamental I e II da rede municipal de ensino. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Requerimento nº 1678/2022, Informações sobre remoção árvore na esquina das ruas Joaquim da Silva Moreira com a João da Silva Martins, ao lado da casa número 46, Jardim Pinheiros. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Requerimento nº 1679/2022, Voto de Congratulações e Reconhecimento ao Senhor Marcos Ferraz, organizador da Festa Italiana em Valinhos. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1680/2022, Informações sobre o término de pavimentação asfáltica da avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1681/2022, Informações sobre o transporte público coletivo que atende o Jardim Jurema. Autoria: FRANKLIN.
- Requerimento nº 1682/2022, Informação quanto a indicação nº 1277/2022 referente à instalação de placa para coibir descarte de entulho e lixo na avenida Tancredo Neves, bairro Parque das Colinas. Autoria: TUNICO.
- Requerimento nº 1683/2022, Reitera questionamento sobre Auto de Infração. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1684/2022, Reitera questionamentos acerca da movimentação de terras em terreno avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1685/2022, Informações sobre derrubada de árvores e abertura de clareiras em área de mata na rua João Solar, próximo ao nº 88. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1686/2022, Informações sobre interligação do reservatório de água do Jardim Imperial. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Requerimento nº 1688/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Euridys Antônio Roccatto. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Requerimento nº 1689/2022, Informações sobre horários das linhas 519 e 522. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1690/2022, Voto de Louvor ao Valinhos Artesanal. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1691/2022, Voto de Louvor e Congratulações à Renovação Carismática Católica (RCC) da Arquidiocese de Campinas. Autoria: ANDRÉ AMARAL.
- Requerimento nº 1693/2022, Informações sobre os gastos com propaganda governamental em 2022. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1694/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Ademar A. Zacharias. Autoria: EDINHO GARCIA.
- Requerimento nº 1695/2022, Voto de Pesar pelo falecimento do senhor Carlos Roberto da Silva. Autoria: FRANKLIN, ALÉCIO CAU.
- Requerimento nº 1696/2022, Voto de Louvor e Congratulações ao Grêmio Recreativo Unidos Jardim Pinheiros / Associação Esportiva do Jardim Pinheiros, pelos seus 48 anos. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2198/2022, Receber e dar prosseguimento aos pedidos das Auxiliares de Desenvolvimento Infantil. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2199/2022, Fazer limpeza na Praça situada na Rua Vitoria Baron Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2200/2022, Fazer poda de arvore na Rua Luiz Mariangelo Vila Santa Rosa. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2201/2022, Instalar lixeira frente a Escola Vice-Prefeito Antonio Mamoni no Jardim Palmares. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2202/2022, Realizar limpeza de praça na rua Antonio Matiazzo, Jardim São Pedro. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2203/2022, Realizar limpeza e revitalização de praça entre as ruas Miguel Speranza, Altino Guaiumi e Vitorio Capelato, Jardim Valença. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2204/2022, Revitalizar sinalização terrestre em frente a Clínica Saúde em Ação, Jardim Palmares. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2205/2022, Requer poda de árvores na rua José Brocanelli, Jardim Palmares. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2206/2022, Substituir placa de denominação de logradouro da rua Doze, Jardim Palmares. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2207/2022, Substituir tampa de bueiro no Jardim Palmares. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2208/2022, Realizar manutenção no asfalto e substituição de tampa de bueiro no Jardim Palmares. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2209/2022, Efetuar manutenção na rua Angelina L. Bonani, no bairro Parque da Colinas. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2210/2022, Efetuar manutenção nas redes de fios e cabos localizados defronte a EMEB Jorge Bierrenbach de Castro. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2211/2022, Realizar manutenção de fiação no Jardim São Marcos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2212/2022, Realizar sinalização de ponto de ônibus no bairro Colina dos Pinheiros. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2213/2022, Determinar ao departamento competente para que determine a presa responsável pelo transporte público que retome a linha de ônibus 505 – Jardim América. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2214/2022, Determinar ao departamento competente para que determine a empresa responsável pelo transporte público que melhore o desempenho da linha de ônibus 519 – Jardim do Lago. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2215/2022, Instalar placa de proibido jogar lixo no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2216/2022, Determinar ao departamento competente para que determine à empresa responsável pelo transporte público que melhore o desempenho da linha de ônibus 522 – Jardim Morada do Sol. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2217/2022, Executar o serviço de sinalização de solo entre as ruas José Fiorin e Horácio S. Cunha, Jardim Pinheiros. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2218/2022, Efetuar instalações de lixeiras em praça na rua Martinho Calsavara. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2219/2022, Executar o serviço de corte de mato e calçamento no ponto de ônibus na avenida Joaquim Alves Corrêa com a rua Itatiba, Vila Jair. Autoria: SIMONE BELLINI.
- Indicação nº 2220/2022, Realizar manutenção na rua João Bissoto Filho, bairro Ortizes. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2221/2022, Requer a organização no trânsito da alameda Maria Tereza, bairro Dois Córregos. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2222/2022, Minuta de Projeto de Lei que “Determina a implantação do Ambulatório Veterinário Móvel para cães e gatos no município de Valinhos”. Autoria: MÔNICA MORANDI.
- Indicação nº 2223/2022, Executar serviços de corte de mato e limpeza nas dependências do Centro de Especialidades na rua Luiz Bissoto, esquina com a rua João Bissoto Filho, bairro Ribeiro. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2224/2022, Executar serviços de limpeza de mato, resíduos e descartes em geral na calçada da rua Nicolau Vinícius Parodi, Parque Monte Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2225/2022, Executar serviços de limpeza de mato e restos de poda na calçada na rua Francisco Glicério, esquina com a avenida Onze de Agosto, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2226/2022, Executar serviços de limpeza das sarjetas em toda a extensão na rua Belmiro Brunelli, Residencial Santa Gertrudes. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2227/2022, Executar serviços de conserto e nivelamento da sarjeta e do asfalto na rua Felício Perseghetti, defronte ao nº 22, Jardim do Lago. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2228/2022, Executar serviços de conserto e nivelamento da sarjeta e do asfalto na rua Americana, defronte ao nº 10, Vila Papelão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2229/2022, Substituir placas de identificação de logradouro público na rua Antonio Cremasco, Residencial Santa Maria. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2230/2022, Executar serviços de recapeamento asfáltico em toda a extensão na rua Nicolau Vinícius Parodi, Parque Monte Verde. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2231/2022, Realizar reposicionamento de poste na rua Francisco Glicério, esquina com a avenida Onze de Agosto, Vila Embaré. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2232/2022, Executar serviços de revitalização completa de praça na rua Americana, esquina com a avenida Paulista, Vila Papelão. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2233/2022, Executar serviços de revitalização completa da quadra de esportes ao lado do Ginásio Municipal de Esportes Vereador Pedro Ezequiel da Silva, na rua Prof. Ataliba Nogueira, esquina com a avenida Joaquim Alves Corrêa, Vila Boa Esperança. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2234/2022, Executar serviços de sinalização do solo no cruzamento da rua Belmiro Brunelli com a rua João Previtale, Residencial Santa Gertrudes. Autoria: VEIGA.
- Indicação nº 2235/2022, Construir escada no Jardim Santo Antônio. Autoria: ALÉCIO CAU.
- Indicação nº 2236/2022, Fazer manutenção nos paralelepípedo da rua Campinas, Jardim Bela Vista. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2237/2022, Realizar corte de mato e limpeza no Jardim São Bento do Recreio. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2238/2022, Refazer a pintura de sinalização de trânsito da rua Angelina Lavaca Bonani com a avenida Presidente Tancredo Neves. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2239/2022, Realizar a operação tapa-buraco na rua Pietro Stopiglia, bairro Parque Santana. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2240/2022, Desassorear o leito do Ribeirão Pinheiros. Autoria: MAYR.
- Indicação nº 2241/2022, Fazer a revitalização de quadra no bairro São Bento, na rua Itaiu com a rua Itajaí. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2242/2022, Fazer o conserto do bueiro na rua Benedito da Silva Melo, próximo ao número 29, bairro São Bento. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2243/2022, Fazer ação cata papel em quadra na rua Itaiu, com Itajaí, bairro São Bento. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2244/2022, Realizar a instalação de iluminação pública na avenida Joaquim Alves Corrêa. Autoria: FRANKLIN.
- Indicação nº 2245/2022, Trocar poste na rua Itauí, próximo à rua Benedito da Silva Melo, bairro São Bento do Recreio. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2246/2022, Fazer poda de árvore na rua Ítalo Bordini, número 694, Jardim Maracanã. Autoria: ALEXANDRE "JAPA".
- Indicação nº 2247/2022, Fazer reparos na geladeira instalada no Centro Comunitário Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2248/2022, Repor bebedouro do Centro Comunitário do Jardim Paraíso. Autoria: TUNICO.
- Indicação nº 2249/2022, Implantar faixa de desaceleração em trecho da avenida Paulista. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2250/2022, Consertar trechos do asfalto da rua João Luiz Ungaretti. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2251/2022, Realizar pintura de lombada da rua Itália, próximo ao nº 134. Autoria: HENRIQUE CONTI.
- Indicação nº 2252/2022, Instalar cobertura para ponto de ônibus no bairro Chácaras Alpinas. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2253/2022, Realizar operação tapa-buraco na rua Paraná, Vila D'Agostinho. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2254/2022, Realizar operação tapa-buraco na rua Nicolau V. Parodi, Jardim Monte Verde. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2255/2022, Realizar estudos para implementação de faixa de pedestres e semáforo com temporizador na rua Campos Sales. Autoria: CÉSAR ROCHA.
- Indicação nº 2256/2022, Realizar operação tapa-buraco na rua Guanabara, Jardim Celani. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2257/2022, Realizar operação tapa-buraco na rua Antonio Musseli, Jardim Monte Verde. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2258/2022, Realizar corte de arbusto no canteiro central da avenida Guarani, Vila Olivo. Autoria: MARCELO YOSHIDA.
- Indicação nº 2259/2022, Realizar manutenção e reparo do passeio público no Centro. Autoria: THIAGO SAMASSO.
- Indicação nº 2261/2022, Realizar melhorias e manutenção no CLT. Autoria: ANDRÉ AMARAL.